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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2393/2018 2018-02-27 Lei "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS - UDE" 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-26 Pedido de informações REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE FORMA EXPLÍCITA E PRECISA, QUANTO A SEU ESCLARECIMENTO ACERCA DE DECLARAÇÕES VEICULADAS NA MATÉRIA PUBLICADA PELO JORNAL JMAIS, EM EDIÇÃO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018 EM SEU PORTAL ELETRÔNICO (WWW.JMAIS.COM.BR). 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-26 Pedido de informações SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI 003/2018 – QUE “DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-26 Requerimento REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2015/2018. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-26 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS BOLSONI LTDA., A QUAL É OBJETO DO PROJETO DE LEI N° 002/2018. 1 extracted
sessao 4 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Portaria CONDECE FÉRIAS INDENIZADAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO PELA CONSTATAÇÃO OBTIDA A PARTIR DA NARRATIVA DE PACIENTE E ACOMPANHANTE QUE ALEGAM A OCORRÊNCIA DE CONDUTA DESRESPEITOSA POR PARTE DO SERVIDOR PÚBLICO, DR. JOSÉ FLORENÇA DA CONCEIÇÃO – MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM OCASIÃO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO MÉDICO EM PLANTÃO NOTURNO PRESTADO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Portaria CONCEDE ADICIONAIS (LAUDIR) 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-19 Portaria CADASTRO VEÍCULOS 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDÍCE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 02/2018 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 03/2018 "DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-14 Requerimento REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADR (CANOINHAS/SC), SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC-477, OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DO AGUARDADO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E O PRAZO PREVISTO PARA A SUA REALIZAÇÃO. 0 no document
materia 1/2018 2018-02-14 Pedido de informações REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES DO NÃO ESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO LINK DA INTERNET RURAL, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-14 Requerimento REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO AGUIAR - DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC-477, OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DO AGUARDADO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E O PRAZO PREVISTO PARA A SUA REALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-14 Requerimento REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO COLOMBO – GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC-477, OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DO AGUARDADO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E O PRAZO PREVISTO PARA A SUA REALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-14 Requerimento REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADR (CANOINHAS/SC), SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE UMA URGENTE OPERAÇÃO DE TAPAGEM DOS BURACOS EM TRECHO DA RODOVIA SC-477, ADSTRITO NO PERÍMETRO DESTA ADR, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MAJOR VIEIRA E PAPANDUVA, ONDE O ELEVADO AUMENTO DOS BURACOS SOBRETUDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, VEM COLOCANDO EM GRAVE PERIGO O TRÂNSITO DE INÚMEROS CIDADÃOS QUE DEPENDEM COTIDIANAMENTE DA MESMA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-14 Requerimento REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. ABEL SCHROEDER, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADR (MAFRA/SC), SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE UMA URGENTE OPERAÇÃO DE TAPAGEM DOS BURACOS EM TRECHO DA RODOVIA SC-477, ADSTRITO NO PERÍMETRO DESTA ADR, ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MAJOR VIEIRA E PAPANDUVA ATÉ A BR-116, ONDE O ELEVADO AUMENTO DOS BURACOS SOBRETUDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, VEM COLOCANDO EM GRAVE PERIGO O TRÂNSITO DE INÚMEROS CIDADÃOS QUE DEPENDEM COTIDIANAMENTE DA MESMA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-14 Requerimento REQUEREM NA FORMA DO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA C/C AO ART 88, IV DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. CLÁUDIO HENRIQUE MATHIAS, A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS ATINENTES AOS TRABALHOS DESTA PASTA DA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
sessao 2 2018-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Ordinária "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS - UDE" 0 no document
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 70/2018 2018-01-22 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 "CRIA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 19/2017 2017-12-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (TERCIO) 1 extracted
norma 72/2017 2017-12-22 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2390/2018 2017-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 068/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 2391/2017 2017-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 073/2017, COM A EMENTA "AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI Nº 17.071 DE 12 DE JANEIRO DE 2017" 1 extracted
norma 2392/2018 2017-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 58/2017 COM A EMENTA "DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC" 1 extracted
norma 69/2017 2017-12-20 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 71/2017 2017-12-20 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 -"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 73/2017 2017-12-20 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 COM A SEGUINTE EMENTA "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2385/2017 2017-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 76/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2387/2017 2017-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2388/2017 2017-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 074/2017, COM A EMENTA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2389/2017 2017-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 070/2017 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 1 extracted
materia 19/2017 2017-12-18 Pedido de informações REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ALUSIVAS A PARTE PATRONAL DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2017, AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, PARA ASSIM SENDO ENCAMINHAR RESPECTIVOS COMPROVANTES. 1 extracted
materia 74/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 074/2017, COM A EMENTA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 75/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 76/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 76/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 234/2017 2017-12-18 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO A PONTO DE VIA SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MILTON GONÇALVES, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted
materia 235/2017 2017-12-18 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PONTE JUNTO A ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DE OSMAR DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. 1 extracted
materia 236/2017 2017-12-18 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO A PLEITO EXTERNADO PELA POPULAÇÃO, QUANTO A VIABILIZAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE ACESSO À IGREJA DE SÃO JOÃO MARIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS, HOJE INACESSÍVEL AO ACESSO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE UMA SERVIDÃO QUE PERMITA A VISITAÇÃO PÚBLICA AO LOCAL, QUE RESGUARDA DENTRE OUTROS RELEVANTES FATORES HISTÓRICOS, A MARCA DE SER A PRIMEIRA IGREJA DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 237/2017 2017-12-18 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO NIEPSUI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
sessao 48 2017-12-18 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 073/2017, COM A EMENTA "AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI Nº 17.071 DE 12 DE JANEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 18/2017 2017-12-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES (LUCILENE) 1 extracted
materia 19/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 "CRIA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 47 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted