| norma |
2393/2018 |
2018-02-27 |
Lei |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS - UDE" |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de informações |
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE FORMA EXPLÍCITA E PRECISA, QUANTO A SEU ESCLARECIMENTO ACERCA DE DECLARAÇÕES VEICULADAS NA MATÉRIA PUBLICADA PELO JORNAL JMAIS, EM EDIÇÃO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018 EM SEU PORTAL ELETRÔNICO (WWW.JMAIS.COM.BR). |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI 003/2018 – QUE “DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2015/2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS BOLSONI LTDA., A QUAL É OBJETO DO PROJETO DE LEI N° 002/2018. |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Portaria |
CONDECE FÉRIAS INDENIZADAS |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO PELA CONSTATAÇÃO OBTIDA A PARTIR DA NARRATIVA DE PACIENTE E ACOMPANHANTE QUE ALEGAM A OCORRÊNCIA DE CONDUTA DESRESPEITOSA POR PARTE DO SERVIDOR PÚBLICO, DR. JOSÉ FLORENÇA DA CONCEIÇÃO – MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM OCASIÃO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO MÉDICO EM PLANTÃO NOTURNO PRESTADO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAIS (LAUDIR) |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Portaria |
CADASTRO VEÍCULOS |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDÍCE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 02/2018 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 03/2018 "DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADR (CANOINHAS/SC), SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC-477, OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DO AGUARDADO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E O PRAZO PREVISTO PARA A SUA REALIZAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-14 |
Pedido de informações |
REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES DO NÃO ESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO LINK DA INTERNET RURAL, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
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1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO AGUIAR - DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC-477, OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DO AGUARDADO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E O PRAZO PREVISTO PARA A SUA REALIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO COLOMBO – GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC-477, OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DO AGUARDADO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E O PRAZO PREVISTO PARA A SUA REALIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADR (CANOINHAS/SC), SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE UMA URGENTE OPERAÇÃO DE TAPAGEM DOS BURACOS EM TRECHO DA RODOVIA SC-477, ADSTRITO NO PERÍMETRO DESTA ADR, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MAJOR VIEIRA E PAPANDUVA, ONDE O ELEVADO AUMENTO DOS BURACOS SOBRETUDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, VEM COLOCANDO EM GRAVE PERIGO O TRÂNSITO DE INÚMEROS CIDADÃOS QUE DEPENDEM COTIDIANAMENTE DA MESMA. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. ABEL SCHROEDER, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADR (MAFRA/SC), SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE UMA URGENTE OPERAÇÃO DE TAPAGEM DOS BURACOS EM TRECHO DA RODOVIA SC-477, ADSTRITO NO PERÍMETRO DESTA ADR, ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MAJOR VIEIRA E PAPANDUVA ATÉ A BR-116, ONDE O ELEVADO AUMENTO DOS BURACOS SOBRETUDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, VEM COLOCANDO EM GRAVE PERIGO O TRÂNSITO DE INÚMEROS CIDADÃOS QUE DEPENDEM COTIDIANAMENTE DA MESMA. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
REQUEREM NA FORMA DO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA C/C AO ART 88, IV DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. CLÁUDIO HENRIQUE MATHIAS, A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS ATINENTES AOS TRABALHOS DESTA PASTA DA ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS - UDE" |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2018 |
2018-01-22 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 "CRIA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (TERCIO) |
1 |
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| norma |
72/2017 |
2017-12-22 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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|
| norma |
2390/2018 |
2017-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 068/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
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|
| norma |
2391/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 073/2017, COM A EMENTA "AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI Nº 17.071 DE 12 DE JANEIRO DE 2017" |
1 |
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| norma |
2392/2018 |
2017-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 58/2017 COM A EMENTA "DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC" |
1 |
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|
| norma |
69/2017 |
2017-12-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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|
| norma |
71/2017 |
2017-12-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 -"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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|
| norma |
73/2017 |
2017-12-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 COM A SEGUINTE EMENTA "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2385/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 76/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2387/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 074/2017, COM A EMENTA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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|
| norma |
2389/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 070/2017 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018" |
1 |
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|
| materia |
19/2017 |
2017-12-18 |
Pedido de informações |
REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ALUSIVAS A PARTE PATRONAL DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2017, AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, PARA ASSIM SENDO ENCAMINHAR RESPECTIVOS COMPROVANTES. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 074/2017, COM A EMENTA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 76/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
234/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO A PONTO DE VIA SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MILTON GONÇALVES, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
1 |
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| materia |
235/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PONTE JUNTO A ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DE OSMAR DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. |
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| materia |
236/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO A PLEITO EXTERNADO PELA POPULAÇÃO, QUANTO A VIABILIZAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE ACESSO À IGREJA DE SÃO JOÃO MARIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS, HOJE INACESSÍVEL AO ACESSO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE UMA SERVIDÃO QUE PERMITA A VISITAÇÃO PÚBLICA AO LOCAL, QUE RESGUARDA DENTRE OUTROS RELEVANTES FATORES HISTÓRICOS, A MARCA DE SER A PRIMEIRA IGREJA DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMAÇÕES. |
1 |
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|
| materia |
237/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO NIEPSUI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
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|
| sessao |
48 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
73/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2017, COM A EMENTA "AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI Nº 17.071 DE 12 DE JANEIRO DE 2017" |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-12-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES (LUCILENE) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 "CRIA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|