| materia |
34/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, JUNTO A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO VEIGA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS LUIZ DAVET E PEDRO MARON, NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO/TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NESTES LOCAIS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
REINDICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO AS VIAS EXISTENTES NO COMPLEXO DA COHAB I. PLEITO ESTE QUE SE PRESTA A ATENDER DEMANDA TRAZIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL QUE RELATA COMO PRINCIPAIS FATORES: A OCORRÊNCIA CADA VEZ COM MAIOR FREQUÊNCIA DO TRANSITO DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE TORAS, E DEMAIS VEÍCULOS, EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL AO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, EM BOA PARTE CRIANÇAS. E DE MODO TAMBÉM FUNDAMENTAL, A GRANDE INCIDÊNCIA DE POEIRA DECORRENTE DESTE MESMO TRÁFEGO. MATERIAL QUE DENTRE SEUS VÁRIOS MALEFÍCIOS, VEM PROPAGANDO O AUMENTO DA OCORRÊNCIA, E CONSEQUENTE AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE PERÍMETRO DE RUA RECEM ABERTA (CERCA DE 500M), EM PONTO ADSTRITO DA RESIDÊNCIA DE JAIR VIEIRA, ATÉ A PROPRIEDADE DE DÉBORA VIEIRA, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.
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1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO JUNTO A PROPRIEDADE DE AROLDO HACK, NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 23/2018 -2018, AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DE UMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA EM ALVENARIA COM APROXIMADAMENTE 36,00 METROS QUADRADOS, ONDE POSSUI BANHEIROS PÚBLICOS, COM 03 (TRÊS SALAS) LOCALIZADAS NA PRAÇA JÚLIO COSTA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 24/2018 - "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA COM MÁQUINA MINI-CARREGADEIRA, EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ELZIRA PAPES. |
1 |
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| norma |
2403/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 22/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS E CRIA PARÁGRAFOS, LETRAS E NÚMEROS EM ARTIGOS DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" |
1 |
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| norma |
2404/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 20/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" |
1 |
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| norma |
2405/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2018 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 20/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 021/2018 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 22/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS E CRIA PARÁGRAFOS, LETRAS E NÚMEROS EM ARTIGOS DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS CRÍTICOS DO PERÍMETRO SITUADO DA ESTRADA DE RIO CLARO ATÉ A DIVISA COM A LOCALIDADE DE SERRA DO LUCINDO. |
1 |
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| norma |
2406/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2351 DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2407/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEREM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O QUAL É OBJETO DO PROJETO DE LEI N° 008/2018. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA PARA ENVALETAMENTO DE ÁREA DE CERCA DE 30 METROS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOTO, JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. IVANIR BORECK, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NECESSÁRIO JUNTO A TODAS AS SERRARIAS SITUADAS JUNTO A SEDE, E PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2402/2018 |
2018-05-05 |
Lei |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 414 DE 12/01/1977, QUE ESTABELECE A LOCALIZAÇÃO E NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE PONTOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2398/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2399/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
1 |
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| norma |
2400/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2401/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
RECEBIDO DO VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - ART. 113 "III", REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 45 DIAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018 |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO PERÍMETRO DE VIAS SITUADAS NAS IMEDIAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLAR EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE AS QUAIS: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZ DAVET, ESCOLA TIA CHIQUINHA, E CRECHE ESTEPHANIA SJABELSKI, COMO MEDIDA DE NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DE ALUNOS (EM SUA MAIORIA CRIANÇAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES) BEM COMO DEMAIS PEDESTRES, QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELO LOCAL. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
ANÁLISE DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA À COOPERATIVA CAFLEMAVI, DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO – CAMINHÃO, ENTÃO CEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COOPERATIVA. |
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| sessao |
12 |
2018-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 019/2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA, JUNTO A LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, EM PONTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. DANILO GUEDES E OUTROS, RESIDENTES NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 013/2018 -"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 015/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 - "DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 018/2018 - "DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIRO KICHILESKI, OCORRIDO NO DIA 06/04/2018. |
0 |
no document
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| materia |
6/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de informações |
SOLICITA TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE GRANDE NÚMERO DE INDAGAÇÕES DA POPULAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO RECENTE PROCESSO DE REAJUSTE DOS NOVOS VALORES DE IPTU REPASSADOS AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2351 DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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