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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2018 2018-05-25 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, JUNTO A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO VEIGA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-25 Indicação ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS LUIZ DAVET E PEDRO MARON, NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO/TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NESTES LOCAIS. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-25 Indicação REINDICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO AS VIAS EXISTENTES NO COMPLEXO DA COHAB I. PLEITO ESTE QUE SE PRESTA A ATENDER DEMANDA TRAZIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL QUE RELATA COMO PRINCIPAIS FATORES: A OCORRÊNCIA CADA VEZ COM MAIOR FREQUÊNCIA DO TRANSITO DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE TORAS, E DEMAIS VEÍCULOS, EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL AO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, EM BOA PARTE CRIANÇAS. E DE MODO TAMBÉM FUNDAMENTAL, A GRANDE INCIDÊNCIA DE POEIRA DECORRENTE DESTE MESMO TRÁFEGO. MATERIAL QUE DENTRE SEUS VÁRIOS MALEFÍCIOS, VEM PROPAGANDO O AUMENTO DA OCORRÊNCIA, E CONSEQUENTE AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-21 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE PERÍMETRO DE RUA RECEM ABERTA (CERCA DE 500M), EM PONTO ADSTRITO DA RESIDÊNCIA DE JAIR VIEIRA, ATÉ A PROPRIEDADE DE DÉBORA VIEIRA, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-21 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO JUNTO A PROPRIEDADE DE AROLDO HACK, NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. 1 extracted
sessao 16 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 23/2018 -2018, AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DE UMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA EM ALVENARIA COM APROXIMADAMENTE 36,00 METROS QUADRADOS, ONDE POSSUI BANHEIROS PÚBLICOS, COM 03 (TRÊS SALAS) LOCALIZADAS NA PRAÇA JÚLIO COSTA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 24/2018 - "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA COM MÁQUINA MINI-CARREGADEIRA, EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ELZIRA PAPES. 1 extracted
norma 2403/2018 2018-05-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 22/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS E CRIA PARÁGRAFOS, LETRAS E NÚMEROS EM ARTIGOS DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" 1 extracted
norma 2404/2018 2018-05-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 20/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" 1 extracted
norma 2405/2018 2018-05-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 021/2018 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" 1 extracted
sessao 15 2018-05-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 20/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 021/2018 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 22/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS E CRIA PARÁGRAFOS, LETRAS E NÚMEROS EM ARTIGOS DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-11 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS CRÍTICOS DO PERÍMETRO SITUADO DA ESTRADA DE RIO CLARO ATÉ A DIVISA COM A LOCALIDADE DE SERRA DO LUCINDO. 1 extracted
norma 2406/2018 2018-05-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2351 DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2407/2018 2018-05-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-07 Requerimento REQUEREM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O QUAL É OBJETO DO PROJETO DE LEI N° 008/2018. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-07 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA PARA ENVALETAMENTO DE ÁREA DE CERCA DE 30 METROS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOTO, JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. IVANIR BORECK, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-07 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NECESSÁRIO JUNTO A TODAS AS SERRARIAS SITUADAS JUNTO A SEDE, E PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
sessao 13 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2402/2018 2018-05-05 Lei "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 414 DE 12/01/1977, QUE ESTABELECE A LOCALIZAÇÃO E NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE PONTOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2398/2018 2018-05-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2399/2018 2018-05-02 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 1 extracted
norma 2400/2018 2018-05-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2401/2018 2018-05-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-30 Requerimento RECEBIDO DO VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - ART. 113 "III", REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 45 DIAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-30 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO PERÍMETRO DE VIAS SITUADAS NAS IMEDIAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLAR EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE AS QUAIS: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZ DAVET, ESCOLA TIA CHIQUINHA, E CRECHE ESTEPHANIA SJABELSKI, COMO MEDIDA DE NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DE ALUNOS (EM SUA MAIORIA CRIANÇAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES) BEM COMO DEMAIS PEDESTRES, QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELO LOCAL. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-30 Indicação ANÁLISE DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA À COOPERATIVA CAFLEMAVI, DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO – CAMINHÃO, ENTÃO CEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COOPERATIVA. 1 extracted
sessao 12 2018-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 019/2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-27 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA, JUNTO A LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-27 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, EM PONTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. DANILO GUEDES E OUTROS, RESIDENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 013/2018 -"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 015/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 017/2018 - "DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 018/2018 - "DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIRO KICHILESKI, OCORRIDO NO DIA 06/04/2018. 0 no document
materia 6/2018 2018-04-23 Pedido de informações SOLICITA TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE GRANDE NÚMERO DE INDAGAÇÕES DA POPULAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO RECENTE PROCESSO DE REAJUSTE DOS NOVOS VALORES DE IPTU REPASSADOS AOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2351 DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted