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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( R$ 620.000,00) 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( R$ 1.690.771,78) 1 extracted
norma 2418/2018 2018-08-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2419/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 24 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-03 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA FILEIRA DE TUBOS JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADA NO ARROIO DENOMINADO “RIO CLARO”, NA ESTRADA QUE DA ACESSO DA COMUNIDADE DE RIO CLARO A SERRA DA MULA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-02 Portaria CONCEDE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 33/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 31/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 31/2018 "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 32/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 6/2018 2018-07-23 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
norma 2413/2018 2018-07-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 23/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DE UMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA EM ALVENARIA COM APROXIMADAMENTE 36,00 METROS QUADRADOS, ONDE POSSUI BANHEIROS PÚBLICOS, COM 03 (TRÊS SALAS) LOCALIZADAS NA PRAÇA JÚLIO COSTA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2414/2018 2018-07-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 27/2018 COM A EMENTA "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2415/2018 2018-07-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 028/2018 "AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2416/2018 2018-07-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 029/2018 - "AUTORIZA A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA BEM COMO REALIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO IMÓVEL, À TITULO DE INCENTIVO MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 23 2018-07-16 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 029/2018 - "AUTORIZA A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA BEM COMO REALIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO IMÓVEL, À TITULO DE INCENTIVO MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 22 2018-07-09 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2018 2018-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 028/2018 "AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2411/2018 2018-07-06 Lei "DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2412/2018 2018-07-06 Lei PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 6/2018 2018-07-02 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CELESTE MARON FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 25/06/2018. 1 extracted
sessao 21 2018-07-02 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 27/2018 COM A EMENTA "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 100/2018 2018-06-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA VEREADOR VICENTE PAULITZKI NETO 1 extracted
materia 101/2018 2018-06-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA OSNI NOVACK 1 extracted
materia 102/2018 2018-06-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA A VEREADOR 1 extracted
materia 103/2018 2018-06-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA LDO CÂMARA EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 104/2018 2018-06-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA ANTÔNIO G. ALMEIDA 1 extracted
materia 105/2018 2018-06-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA DECRETA CANCELAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2018 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-25 Moção MOÇÃO DE APOIO A CAUSA APRESENTADA DAS CRIANÇAS JOÃO VITOR DE 06 ANOS E MIGUEL COM 8 MESES, AMBOS PORTADORES DE AME TIPO 1. CASO QUE CAUSA GRANDE SENSIBILIZAÇÃO SOBRETUDO PELA GRANDE LUTA EMPENHADA PELA FAMÍLIA PARA A OBTENÇÃO DO MONTANTE NECESSÁRIO, QUE GIRA NA CASA DE MILHÕES, PARA A REALIZAÇÃO DO NECESSÁRIO TRATAMENTO ÀS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 2410/2018 2018-06-21 Lei PROJETO DE LEI 24/2018 - "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 20 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-11 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ALARGAMENTO DO PERÍMETRO DE ESTRADA SITUADO A PARTIR DA PROPRIEDADE DE LACIR VIEIRA ATÉ A PROPRIEDADE DE JAIR VIEIRA, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-11 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA PROPRIEDADE DE ANTÔNIA SOBCZACK, ATÉ A COMUNIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-11 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO PARA MELHORIA DO PONTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ANTENOR SIQUEIRA, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
sessao 19 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-08 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-06 Requerimento REQUER A RETIRADA DE PAUTA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 023/2018 1 extracted
norma 2409/2018 2018-06-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - -"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-04 Indicação INDICANDO A REALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE 2 A 3 CARGAS DE CASCALHO, PARA O SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA RECÉM ABERTA, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. OTÁVIO LUCACHINSKI, DANDO POR FIM, ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. CLEISON KACHIMARECK. 1 extracted
norma 2408/2018 2018-06-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 019/2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 18 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-03 Pedido de informações REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR MEIO DE CONSULTA AO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, DOS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO RIO MANJOLO, OBJETO DO PROJETO DE CANALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-28 Emendas ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2018 0 no document
sessao 17 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-25 Requerimento REQUER ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 16/2018 2018-05-25 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO, A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2017 0 no document