| materia |
58/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INSTALAÇÃO DE CERCA DE 5 TUBOS DE 30 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, EM PERÍMETRO DE ESTRADA SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GISNEI CHICALSKI, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO (PRÓXIMO AO SALÃO DE MOLA). |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DO PERÍMETRO DA ESTRADA GERAL QUE LIGA A SEDE MUNICIPAL À LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA. |
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| sessao |
14 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2433/2018 |
2018-11-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2018 "ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2416 DE 17 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-29 |
Ata de sessão |
Ata da sessão (22/10/2018) |
0 |
no document
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| materia |
39/2018 |
2018-10-29 |
Ata de sessão |
Ata da 13ª sessão ordinária (29/10/2018) |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2018 |
2018-10-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 37 do dia 22-10-2018 |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
ATENDIMENTO A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 133-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ORÇAMENTO IMPOSITIVO), MEDIANTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE ALTA NECESSIDADE, A SEREM REVERTIDOS AO MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, QUAIS SEJAM: CARDIOTOCÓGRAFO, COLPOSCÓPIO, E BISTURI ELETRÔNICO. (CONFORME PRÉVIO ORÇAMENTO QUE SEGUE ANEXO.) |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM PONTO SITUADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NERI, E OSNI KICHILESKI, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
1 |
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| norma |
2432/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2018 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR E CEDER BOTIJÕES DE SÊMEN PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 048/2018 -"Dispõe sobre o Tráfego nas Estradas Rurais no Período de Precipitação de Chuvas e dá Outras Providências" |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEREM a retirada de pauta da emenda modificativa nº 001, apresentada ao projeto de lei nº 043/2018, de origem do Poder Executivo Municipal, com a ementa “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Subsidiar e Ceder Botijões de Sêmen para as Associações de Agricultores do Município e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-15 |
Ata de sessão |
Ata da 11ª sessão ordinária (15/10/2018) |
1 |
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| norma |
2430/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2018 "AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
11 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
REQUER o encaminhamento de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, solicitando a viabilização da instalação de sinalização indicativa do trânsito de máquinas/implementos agrícolas junto a extensão da rodovia estadual SC-477, em perímetro adstrito do “trevo da BR-116 até o trevo a BR-280”. |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 047-2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo a Empresa que Menciona, Através de Pagamento de Subvenção Econômica na Forma de Aluguel de Imóvel, e dá Outras Providências" |
0 |
no document
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| materia |
54/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE SITUADA JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JÚLIO KASPCHAK, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE AULA DO TURNO VESPERTINO EMPREGADO NA CRECHE MUNICIPAL – ESTEPHANIA SJABELSKI, ATÉ AS 18:00HS. |
1 |
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| norma |
2431/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.180.000,00) |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. |
0 |
no document
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| materia |
35/2018 |
2018-10-08 |
Ata de sessão |
ATA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/10/2018) |
1 |
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| norma |
2426/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
Denomina bairro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2427/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
Denomina bairro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2428/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
DENOMINA URO PÚBLICO (ARILDO GROSSKOPH) |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 046/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.180.000,00) |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO (DE MAIOR DIMENSÃO) AO ACESSO DOS BAIRROS, E LOCALIDADES SITUADAS NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
MOBILIZAÇÃO DE BENFEITORIA DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, SITUADA AS MARGENS DA ESTRADA GERAL SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA DA CÉLIA ATÉ A CAIXA DE ÁGUA LOCAL. (APROXIMADAMENTE 300M.) |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM PONTO SITUADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE VALDIR DE PAULA, JUNTO A COHAB 1 – NEOMAR ROGÉRIO MUCK. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE INICIATIVA EMERGENCIAL PARA O SANEAMENTO DO PROBLEMA DECORRENTE DO ACESSO DE GRANDE VOLUME DE ÁGUA JUNTO AS CASAS SITUADAS AS MARGENS DA RUA (VITOR BORGES – COHAB 1), EM RAZÃO ELEVADO NÍVEL DA RUA EM RELAÇÃO AS RESIDÊNCIAS DO LOCAL. |
1 |
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| norma |
2429/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/2018- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 550.000,00)" |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO PONTO DE VIA SITUADO ENTRE A PROPRIEDADE DE LOURIVAL RUTHES E A PROPRIEDADE DE DANILO GUEDES, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA, E CONCOMITANTE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PREFERENCIAIS), JUNTO AO ENTRONCAMENTO DE ESTRADAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE RIO NOVO, MONTE CASTELO, E AGUDOS À SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
32 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 044/2018 "ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2416 DE 17 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 045/2018- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 550.000,00)" |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 001 MODIFICATIVA ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 002 - SUPRIME O § 1º DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
7/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 003 MODIFICATIVA ALTERA O ART. 23 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
8/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 004 MODIFICATIVA ALTERA O ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
9/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
ALTERA O ART. 26 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
10/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 006 MODIFICATIVA ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 36 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
11/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 007 MODIFICATIVA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
12/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 008 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
13/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 009 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 98 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 010 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 99 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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