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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2440/2019 2019-01-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso de Imóvel Municipal com a Paróquia Divino Espírito Santo de Major Vieira - Diocese de Caçador 1 extracted
norma 2441/2019 2019-01-08 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE LAMINADOS DE MADEIRA E REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2018 2018-12-27 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2442/2018 2018-12-26 Lei Projeto de lei nº 50/2018 "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Major Vieira para o Exercício de 2019" 1 extracted
norma 2443/2018 2018-12-26 Lei Projeto de lei nº 059/2018, com a ementa "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras Providências" (230.000,00). 1 extracted
materia 48/2018 2018-12-21 Ata de sessão Ata da 4ª sessão extraordinária (21/12/2018) 1 extracted
sessao 4 2018-12-21 Extraordinária — 0 no document
materia 47/2018 2018-12-20 Ata de sessão Ata da 3ª sessão extraordinária (20-12-2018) 1 extracted
sessao 3 2018-12-20 Extraordinária — 0 no document
materia 45/2018 2018-12-17 Ata de sessão Ata da 19ª sessão ordinária (10-12-2018) 1 extracted
materia 46/2018 2018-12-17 Ata de sessão Ata da 20ª sessão ordinária (17-12-2018) 1 extracted
sessao 20 2018-12-17 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE LAMINADOS DE MADEIRA E REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2018-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 01/2018 com a ementa "Altera Disposição que Específica das Leis Complementares nº 50/2015 e 70/2017 que Fixa Remuneração de Cargos Vinculados ao Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira" 1 extracted
materia 58/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 058/2018 - "Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 2.199 de 20 de maio de 2014, que Fixam o Valor das Funções Gratificadas Vinculadas ao Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira" 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 059/2018, com a ementa "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras Providências" (230.000,00). 1 extracted
materia 60/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 060/2018 com a ementa "Altera a Redação de Dispositivos da Lei 2.403 de 17 de Maio de 2018" 1 extracted
materia 64/2018 2018-12-07 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (TAPA-BURACO) JUNTO A EXTENSÃO DO PERÍMETRO DA RUA LUIZ DAVET SITUADO DAS PROXIMIDADES DO MERCADO CAÇULA, ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-12-03 Ata de sessão Ata (sessão do dia 03/12/2018) 1 extracted
norma 2439/2018 2018-12-03 Lei Projeto de lei nº 055/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 624.000,00) 1 extracted
sessao 18 2018-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 61/2018 2018-11-30 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DAS COMUNIDADES DE LAGEADO LISO, TOLDO DOS LAUTÉRIOS E CANUDOS, COM ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-30 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DE ANTENOR SIQUEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CANUDOS. 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-30 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO/DISPERSÃO DO MONTE DE CASCALHO DEPOSITADO JUNTO A FRENTE DO DOMICÍLIO DE GIOVANE BONKA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SOL NASCENTE, NA PRIMEIRA RUA APÓS A RESIDÊNCIA DE LUIZ SEMENTCOSKI. 1 extracted
norma 2436/2018 2018-11-28 Lei Projeto de lei nº 053/2018 "Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS" 1 extracted
materia 10/2018 2018-11-27 Portaria Estabelece o Horário de Expediente da Câmara de Vereadores de Major Vieira, em Caráter Excepcional e Temporário 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-26 Ata de sessão Ata da 17ª sessão ordinária (26/11/2018) 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-26 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS JUNTO A PONTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIO CLARO, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE MIGUEL NIEPSUI. 1 extracted
sessao 17 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2437/2018 2018-11-24 Lei Projeto de lei nº 054/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 1.185.000,00) 1 extracted
materia 2/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Complementar "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Major Vieira - SC e Revoga as Disposições em Contrário", 0 no document
materia 54/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 054/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 1.185.000,00) 1 extracted
materia 55/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 055/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 624.000,00) 1 extracted
materia 56/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 056/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 200.000,00) 1 extracted
materia 57/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei Nº 057/2018 "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Major Vieira - SC e Revoga as Disposições em Contrário", 1 extracted
norma 2438/2018 2018-11-23 Lei Lei Municipal nº 2438/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências 1 extracted
norma 2435/2018 2018-11-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 039/2018 - "REVOGA INCISO VI, ALÍNEA "A" E "D" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018" 1 extracted
norma 2434/2018 2018-11-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 31/2018 "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 42/2018 2018-11-19 Ata de sessão Ata da 16ª sessão ordinária 19/11/2018 1 extracted
materia 50/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 50/2018 "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Major Vieira para o Exercício de 2019" 1 extracted
materia 53/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 053/2018 "Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS" 1 extracted
sessao 16 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso de Imóvel Municipal com a Paróquia Divino Espírito Santo de Major Vieira - Diocese de Caçador 1 extracted
materia 52/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 52/2018 - DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-13 Decretos Decreto nº 1.798 de 13 de novembro de 2018 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências" (16/11/18) 0 no document
materia 41/2018 2018-11-12 Ata de sessão Ata da 15ª sessão ordinária do dia 12/11/2018 1 extracted
sessao 15 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-08 Convite Convite, recebido do Governo do Estado de Santa Catarina, da Agência de Desenvolvimento Regional, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e Prefeitura de Canoinhas, convidam para a cerimonia de inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Canoinhas, composto de rede, estações de bombeamento e de tratamento. Será no dia 13/11/2018, as 10h na Estação de Tratamento (ETE)/rua Júlio Budant Neto (próximo ao SESC LER) Canoinhas SC. 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-05 Ata de sessão Ata da 14ª sessão ordinária do dia 05/11/2018 1 extracted