| norma |
2440/2019 |
2019-01-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso de Imóvel Municipal com a Paróquia Divino Espírito Santo de Major Vieira - Diocese de Caçador |
1 |
extracted
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| norma |
2441/2019 |
2019-01-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE LAMINADOS DE MADEIRA E REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2018 |
2018-12-27 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
2442/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
Projeto de lei nº 50/2018 "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Major Vieira para o Exercício de 2019" |
1 |
extracted
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| norma |
2443/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
Projeto de lei nº 059/2018, com a ementa "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras Providências" (230.000,00). |
1 |
extracted
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| materia |
48/2018 |
2018-12-21 |
Ata de sessão |
Ata da 4ª sessão extraordinária (21/12/2018) |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2018-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2018 |
2018-12-20 |
Ata de sessão |
Ata da 3ª sessão extraordinária (20-12-2018) |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2018 |
2018-12-17 |
Ata de sessão |
Ata da 19ª sessão ordinária (10-12-2018) |
1 |
extracted
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| materia |
46/2018 |
2018-12-17 |
Ata de sessão |
Ata da 20ª sessão ordinária (17-12-2018) |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
61/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE LAMINADOS DE MADEIRA E REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei complementar nº 01/2018 com a ementa "Altera Disposição que Específica das Leis Complementares nº 50/2015 e 70/2017 que Fixa Remuneração de Cargos Vinculados ao Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira" |
1 |
extracted
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| materia |
58/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 058/2018 - "Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 2.199 de 20 de maio de 2014, que Fixam o Valor das Funções Gratificadas Vinculadas ao Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira" |
1 |
extracted
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| materia |
59/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 059/2018, com a ementa "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras Providências" (230.000,00). |
1 |
extracted
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| materia |
60/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 060/2018 com a ementa "Altera a Redação de Dispositivos da Lei 2.403 de 17 de Maio de 2018" |
1 |
extracted
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| materia |
64/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (TAPA-BURACO) JUNTO A EXTENSÃO DO PERÍMETRO DA RUA LUIZ DAVET SITUADO DAS PROXIMIDADES DO MERCADO CAÇULA, ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2018 |
2018-12-03 |
Ata de sessão |
Ata (sessão do dia 03/12/2018) |
1 |
extracted
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| norma |
2439/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
Projeto de lei nº 055/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 624.000,00) |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DAS COMUNIDADES DE LAGEADO LISO, TOLDO DOS LAUTÉRIOS E CANUDOS, COM ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DE ANTENOR SIQUEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CANUDOS. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO/DISPERSÃO DO MONTE DE CASCALHO DEPOSITADO JUNTO A FRENTE DO DOMICÍLIO DE GIOVANE BONKA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SOL NASCENTE, NA PRIMEIRA RUA APÓS A RESIDÊNCIA DE LUIZ SEMENTCOSKI. |
1 |
extracted
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| norma |
2436/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Projeto de lei nº 053/2018 "Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS" |
1 |
extracted
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| materia |
10/2018 |
2018-11-27 |
Portaria |
Estabelece o Horário de Expediente da Câmara de Vereadores de Major Vieira, em Caráter Excepcional e Temporário |
1 |
extracted
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| materia |
43/2018 |
2018-11-26 |
Ata de sessão |
Ata da 17ª sessão ordinária (26/11/2018) |
1 |
extracted
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| materia |
60/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS JUNTO A PONTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIO CLARO, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE MIGUEL NIEPSUI. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2437/2018 |
2018-11-24 |
Lei |
Projeto de lei nº 054/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 1.185.000,00) |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Major Vieira - SC e Revoga as Disposições em Contrário", |
0 |
no document
|
| materia |
54/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 054/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 1.185.000,00) |
1 |
extracted
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| materia |
55/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 055/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 624.000,00) |
1 |
extracted
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| materia |
56/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 056/2018 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências" (R$ 200.000,00) |
1 |
extracted
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| materia |
57/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Nº 057/2018 "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Major Vieira - SC e Revoga as Disposições em Contrário", |
1 |
extracted
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| norma |
2438/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
Lei Municipal nº 2438/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2435/2018 |
2018-11-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/2018 - "REVOGA INCISO VI, ALÍNEA "A" E "D" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018" |
1 |
extracted
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| norma |
2434/2018 |
2018-11-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-19 |
Ata de sessão |
Ata da 16ª sessão ordinária 19/11/2018 |
1 |
extracted
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| materia |
50/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 50/2018 "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Major Vieira para o Exercício de 2019" |
1 |
extracted
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| materia |
53/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 053/2018 "Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS" |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
51/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso de Imóvel Municipal com a Paróquia Divino Espírito Santo de Major Vieira - Diocese de Caçador |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 52/2018 - DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-13 |
Decretos |
Decreto nº 1.798 de 13 de novembro de 2018 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências" (16/11/18) |
0 |
no document
|
| materia |
41/2018 |
2018-11-12 |
Ata de sessão |
Ata da 15ª sessão ordinária do dia 12/11/2018 |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-08 |
Convite |
Convite, recebido do Governo do Estado de Santa Catarina, da Agência de Desenvolvimento Regional, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e Prefeitura de Canoinhas, convidam para a cerimonia de inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Canoinhas, composto de rede, estações de bombeamento e de tratamento. Será no dia 13/11/2018, as 10h na Estação de Tratamento (ETE)/rua Júlio Budant Neto (próximo ao SESC LER) Canoinhas SC. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-05 |
Ata de sessão |
Ata da 14ª sessão ordinária do dia 05/11/2018 |
1 |
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