| materia |
15/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 011 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 100 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 012 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 101 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 013 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 102 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 014 - SUPRIME OS ARTS. 103 E 104 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 015 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 105 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA 016 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 106 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA Nº 017 (MODIFICATIVA) ALTERA O CAPUT DO ART. 107 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-24 |
Emendas |
EMENDA Nº 018 (MODIFICATIVA) ALTERA O CAPUT DO ART. 124 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, COM CONCOMITANTE ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ERCÍLIO WEPPECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-09-17 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO VEREADOR DIOGO SIMÃO SUDOSKI, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO A 16 DE NOVEMBRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-14 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (EDENILSON) |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-12 |
Emendas |
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI 043/2018 (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR E CEDER BOTIJÕES DE SÊMEN PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI
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1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
CCJR - REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE DCTOS. A QUE FAZ MENÇÃO O ART. 14 DA LRF, PARA ANÁLISE DO PL. 031 (LOTEAMENTOS) |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
DIOGO - REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES PERÍODO DE 18/09 A 16/11/2018. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-11 |
Emendas |
EMENDA 001 (MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI 031 - INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 010/218 |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, SOLICITANDO O OPORTUNO ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIROS INERENTES AOS MESES DE JANEIRO A JULHO CORRENTE ANO |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-06 |
Pedido de informações |
REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES 07/2018 (MARCIO E VILMA) |
0 |
no document
|
| norma |
2424/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/2018 "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS MEDIANTE LEILÃO" |
1 |
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| norma |
2425/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/2018 "ALTERA ARTIGO 1º, INCISO II, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018" |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO ELÉTRICO JUNTO A ESTRUTURA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA URO PÚBLICO (ARILDO GROSSKOPH) |
0 |
no document
|
| norma |
2423/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/2018 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2409 DE 20 DE JUNHO DE 2018" |
1 |
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| sessao |
28 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-31 |
Pedido de informações |
REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATINENTES AO VALOR AUFERIDO NOS LEILÕES PROMOVIDOS POR AUTORIZAÇÃO DAS LEIS N.º 2.363/2017 E 2.355/2017, E RESPECTIVA DESTINAÇÃO DEDICADA. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 043/2018 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR E CEDER BOTIJÕES DE SÊMEN PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS JUNTO A TRECHO DE ESTRADA SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DE JOÃO KONDRAS, E OTÁVIO KONDRAS, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018, COM A EMENTA "DISPÕES SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 042/2018 - COM A EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VALOR: R$ 1.471.000,00). |
1 |
extracted
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| norma |
2417/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 042/2018 - COM A EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VALOR: R$ 1.471.000,00). |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA A LIMPEZA DE BUEIRO, E CONSTRUÇÃO DE BEBEDOURO, JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. ERILDO KARVAT, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
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| sessao |
27 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 038/2018 "AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 039/2018 - "REVOGA INCISO VI, ALÍNEA "A" E "D" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018" |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 040/2018 "ALTERA ARTIGO 1º, INCISO II, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018" |
1 |
extracted
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| materia |
36/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 036/2018 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2409 DE 20 DE JUNHO DE 2018" |
1 |
extracted
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| materia |
37/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 037/2018 "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS MEDIANTE LEILÃO" |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM PONTO SITUADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE TEREZA PETRUKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| norma |
25/2018 |
2018-08-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018, COM A EMENTA "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2420/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
"DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
2421/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( R$ 620.000,00) |
1 |
extracted
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| norma |
2422/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( R$ 1.690.771,78) |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
REQUEREM, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DO OF. CIRC. N.º 111/2018 DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL - PADRE PEDRO BALDISSERA – ALESC, O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COMO APOIO A CAUSA APRESENTADA, QUAL SEJA DA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, BEM COMO O ALUSIVO CUMPRIMENTO INTEGRAL A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MESMAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-13 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
1 |
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