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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2018 2018-09-24 Emendas EMENDA 011 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 100 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 16/2018 2018-09-24 Emendas EMENDA 012 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 101 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 17/2018 2018-09-24 Emendas EMENDA 013 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 102 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 18/2018 2018-09-24 Emendas EMENDA 014 - SUPRIME OS ARTS. 103 E 104 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 19/2018 2018-09-24 Emendas EMENDA 015 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 105 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 20/2018 2018-09-24 Emendas EMENDA 016 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 106 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-24 Emendas EMENDA Nº 017 (MODIFICATIVA) ALTERA O CAPUT DO ART. 107 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2018 2018-09-24 Emendas EMENDA Nº 018 (MODIFICATIVA) ALTERA O CAPUT DO ART. 124 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-24 Indicação PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, COM CONCOMITANTE ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. 1 extracted
sessao 31 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-17 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ERCÍLIO WEPPECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO. 1 extracted
materia 106/2018 2018-09-17 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO VEREADOR DIOGO SIMÃO SUDOSKI, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO A 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
sessao 30 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-14 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (EDENILSON) 1 extracted
materia 3/2018 2018-09-12 Emendas EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI 043/2018 (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR E CEDER BOTIJÕES DE SÊMEN PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 19/2018 2018-09-12 Requerimento CCJR - REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE DCTOS. A QUE FAZ MENÇÃO O ART. 14 DA LRF, PARA ANÁLISE DO PL. 031 (LOTEAMENTOS) 1 extracted
materia 20/2018 2018-09-12 Requerimento DIOGO - REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES PERÍODO DE 18/09 A 16/11/2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-09-11 Emendas EMENDA 001 (MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI 031 - INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2018 2018-09-10 Pedido de informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 010/218 1 extracted
materia 18/2018 2018-09-10 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, SOLICITANDO O OPORTUNO ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIROS INERENTES AOS MESES DE JANEIRO A JULHO CORRENTE ANO 1 extracted
sessao 29 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-06 Pedido de informações REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES 07/2018 (MARCIO E VILMA) 0 no document
norma 2424/2018 2018-09-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 037/2018 "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS MEDIANTE LEILÃO" 1 extracted
norma 2425/2018 2018-09-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 040/2018 "ALTERA ARTIGO 1º, INCISO II, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018" 1 extracted
materia 45/2018 2018-09-05 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO ELÉTRICO JUNTO A ESTRUTURA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA URO PÚBLICO (ARILDO GROSSKOPH) 0 no document
norma 2423/2018 2018-09-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 036/2018 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2409 DE 20 DE JUNHO DE 2018" 1 extracted
sessao 28 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-31 Pedido de informações REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATINENTES AO VALOR AUFERIDO NOS LEILÕES PROMOVIDOS POR AUTORIZAÇÃO DAS LEIS N.º 2.363/2017 E 2.355/2017, E RESPECTIVA DESTINAÇÃO DEDICADA. 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 043/2018 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR E CEDER BOTIJÕES DE SÊMEN PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-31 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS JUNTO A TRECHO DE ESTRADA SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DE JOÃO KONDRAS, E OTÁVIO KONDRAS, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018, COM A EMENTA "DISPÕES SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 042/2018 - COM A EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VALOR: R$ 1.471.000,00). 1 extracted
norma 2417/2018 2018-08-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 042/2018 - COM A EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VALOR: R$ 1.471.000,00). 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-27 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA A LIMPEZA DE BUEIRO, E CONSTRUÇÃO DE BEBEDOURO, JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. ERILDO KARVAT, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
sessao 27 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 038/2018 "AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 039/2018 - "REVOGA INCISO VI, ALÍNEA "A" E "D" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018" 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 040/2018 "ALTERA ARTIGO 1º, INCISO II, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018" 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 036/2018 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2409 DE 20 DE JUNHO DE 2018" 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 037/2018 "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS MEDIANTE LEILÃO" 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-20 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM PONTO SITUADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE TEREZA PETRUKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 25/2018 2018-08-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018, COM A EMENTA "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 26 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2420/2018 2018-08-15 Lei "DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2421/2018 2018-08-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( R$ 620.000,00) 1 extracted
norma 2422/2018 2018-08-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( R$ 1.690.771,78) 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-13 Moção REQUEREM, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DO OF. CIRC. N.º 111/2018 DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL - PADRE PEDRO BALDISSERA – ALESC, O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COMO APOIO A CAUSA APRESENTADA, QUAL SEJA DA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, BEM COMO O ALUSIVO CUMPRIMENTO INTEGRAL A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MESMAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-13 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-13 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 1 extracted