| materia |
8/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - -"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REPARO/TROCA DE 2 LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA RUA LUIZ DAVET, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE AO COMÉRCIO E RESIDÊNCIA DA SRA. CRISTINA KIEM |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, JUNTO AS DEMAIS VIAS DO PERÍMETRO URBANO, AINDA NÃO BENEFICIADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BEBEDOUROS JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. LUIZ TERRES, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO ENTÃO INICIADO NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. PLEITO QUE SE REVESTE DE IMPORTÂNCIA SOBRETUDO, EM RAZÃO DA FALTA DE ATENDIMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO DE PERÍMETRO NO LOCAL, QUE DA ACESSO AS RESIDÊNCIAS DE CERCA DE 05 (CINCO) FAMÍLIAS, DENTRE AS QUAIS DO SR. JOÃO SANTOS, QUE CALHAM DE JUSTO E NECESSÁRIO ATENDIMENTO AINDA NA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM PERÍMETRO SITUADO JUNTO A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR DORÉ (COMUNIDADE DE SÃO ROQUE). LOCAL DE ACENTUADA RELEVÂNCIA SOBRETUDO PELA EXISTÊNCIA DE 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, NAS IMEDIAÇÕES. FRISA-SE QUE VEM SENDO VERIFICADO COM FREQUÊNCIA O TRÁFEGO DE MUITOS VEÍCULOS EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL A VIA, COLOCANDO EM PERIGO MORADORES, EM BOA PARTE CRIANÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO/TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. HILÁRIO DORÉ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. PLEITO DE GRANDE RELEVÂNCIA SOBRETUDO, PELO LOCAL APRESENTAR SERVIDÃO COM GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS NOS MAIS DIVERSOS HORÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE 05 (CINCO) CAÇAMBAS DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA PROPRIEDADE DA SR. LUZINETE DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PALMITAL, EM LEITARIA EXISTENTE NO LOCAL. A MAIOR RELEVÂNCIA DO PLEITO SE DÁ EM RAZÃO DA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÓ NO LOCAL, CIRCUNSTÂNCIA MUITO PREJUDICIAL A ATIVIDADE LEITEIRA DESENVOLVIDA PELOS PRODUTORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONTRATAÇÃO OU CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL DO QUADRO, EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS. INICIATIVA QUE ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE MELHOR ATENDIMENTO ÀS GESTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO, OPORTUNIZANDO SEU ATENDIMENTO NO LOCAL, PROPORCIONARÁ UM IMPORTANTÍSSIMO APORTE DE RECURSOS JUNTO A ENTIDADE PELA COBERTURA DE UMA MAIOR GAMA DE INTERNAMENTOS EM AMPLA ESCALA. PLEITO QUE ATÉ MESMO, JÁ OBTEVE MANIFESTO INTERESSE DO SR. PREFEITO, EM DECORRÊNCIA DE SUA POSIÇÃO QUANTO AO NECESSÁRIO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA ATRIBUÍDA AO MÉDICO PEDIÁTRA DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-17 |
Portaria |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS (MARYEL) |
0 |
no document
|
| materia |
14/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/TROCA DE APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) LÂMPADAS QUEIMADAS NO QUADRO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO EM PERÍMETRO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DA COMUNIDADE DE COLÔNIA RUTHES. PRESENTE PLEITO SE DEVE SOBRETUDO AO GRANDE TRÁFEGO DE PESSOAS VERIFICADO NO LOCAL, DURANTE OS MAIS DIVERSOS HORÁRIOS. SEJA EM DETRIMENTO DA PROXIMIDADE DA IGREJA LOCAL, OU EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PONTO DE ÔNIBUS TAMBÉM NAS PROXIMIDADES, BASTANTE UTILIZADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNO(A)S. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES, AMPARADOS PELO “PROGRAMA TROCA-TROCA”, DO GOVERNO ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 414 DE 12/01/1977, QUE ESTABELECE A LOCALIZAÇÃO E NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE PONTOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 03/2018 "DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-09 |
Pedido de informações |
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VENHAM SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E A CONTENÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE, SOBRETUDO, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA CRP (CERTIDÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA) COM VIGÊNCIA ATÉ 29/05/2018, E RECENTE NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM ABERTO DA PARTE PATRONAL PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA QUE JÁ REMONTAM O MONTANTE DE R$ 904.979,42 (NOVECENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, E QUARENTA E DOIS CENTAVOS.) CONFORME INFORMAÇÕES ÚLTIMOS INFORMES DO RPPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO AS VIAS EXISTENTES NO COMPLEXO DA COHAB I. PLEITO ESTE QUE SE PRESTA A ATENDER DEMANDA TRAZIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL QUE RELATA COMO PRINCIPAIS FATORES: A OCORRÊNCIA CADA VEZ COM MAIOR FREQUENCIA DO TRANSITO DE VEÍCULOS EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL AO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, EM BOA PARTE CRIANÇAS. E DE MODO TAMBÉM FUNDAMENTAL, A GRANDE INCIDÊNCIA DE POEIRA DECORRENTE DESTE MESMO TRÁFEGO. MATERIAL QUE DENTRE SEUS VÁRIOS MALEFÍCIOS, VEM PROPAGANDO O AUMENTO DA OCORRÊNCIA, E MESMO AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SR. DENISE SCHOTKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DA TROCA DE 03 LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GUIDO DAVET. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA RUTHES, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 26/03/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES |
0 |
no document
|
| materia |
99/2018 |
2018-03-28 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DIOGO SIMÃO SUDOSKI |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES) |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-26 |
Pedido de informações |
REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À LUZ DA RECENTE NOTICIA A QUE SE TOMOU CONHECIMENTO, DA OCORRÊNCIA DE LONGA ESPERA POR CERCA DE 2 (DUAS) HORAS (17HS ÀS 19HS) PARA O ATENDIMENTO DA PACIENTE SRA. EMÍLIA BRANDENBURG DURANTE O HORÁRIO DE PLANTÃO DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, COM QUANTO APRESENTAVA A MESMA QUADRO DE FRATURA DE FÊMUR, NARRANDO FORTÍSSIMAS DORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-03-26 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CANCELA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, TENDO EM VISTA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA RUTHES |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DAS ÁRVORES QUE APRESENTEM INDÍCIO DE POSSIVEL PERIGO DE DANO À FIAÇÃO ELÉTRICA PÚBLICA, E SOBRETUDO DE TELEFONIA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DE SUAS GALHADAS COM REFERIDAS ESTRUTURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ALCEU BECKER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS JUNTO A PONTE SITUADO NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. LAURO FALKIEVICZ, (LOCALIDADE DE RIO VERMELHO) BEM COMO CONCOMITANTE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO. PLEITO QUE SE ACENTUA, ALÉM DA GRAVIDADE VERIFICADA NAS DEFICIENCIAS APRESENTADAS, EM RAZÃO DE NO MOMENTO PARTE DO MAQUINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO JÁ ENCONTRA-SE EM SERVIÇO NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
DESIGNAÇÃO DE UM(A) SERVIDOR(A) COM VIAS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DOS IDOSOS, COM A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 (UM) DIA NA SEMANA. PLEITO QUE SE DEVE A GRANDE DIFICULDADE ENCONTRADA PELOS FREQUENTADORES NA CONSECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS NO IMÓVEL, CIRCUNSTÂNCIA A QUAL, DADA SUA NOTÓRIA RELEVÂNCIA, APRESENTO PARA ANÁLISE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 02/2018 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, JUNTO A PROPRIEDADE DE CIRINEU MAIEWSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO LISO, COM VIAS A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ESTUFA DE FUMO PELO ALUDIDO MORADOR |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. PLEITO ESTE QUE SE PRESTA AO SANEAMENTO DAS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO VERIFICADAS NA VIA, DE USO PRIMORDIAL DOS MORADORES LOCAIS, E CIRCUNVIZINHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A ESTRADA SITUADA NA PROPRIEDADE DE ANTÔNIO MARON FILHO, NA LOCALIDADE DE PALMITAL. INICIATIVA QUE SE PRESTA NO FUNDAMENTAL APOIO AO SANEAMENTO DAS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO VERIFICADAS NA VIA, DE USO ESSENCIAL PELO MORADOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2018 |
2018-03-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDÍCE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2018 |
2018-03-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM JOCEMAR MAIEWSKI, |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO PULADOR, SENDO ESTES SITUADOS: UM EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL, E OUTRO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA IMPLANTADA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ANTENA DE DIFUSÃO DE RÁDIO INSTALADA JUNTO AS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2018 |
2018-03-06 |
Lei Complementar |
"ALTERA SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0.49 DE 27 DE MAIO DE 20117" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DOIS 02 (DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS, EM TRECHO SITUADO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS: “CHURRASCARIA DO GAÚCHO”, E “ESCRITÓRIO LOCAL DA CASAN”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|