| materia |
204/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGAS DE CASCALHO, COM VIAS AO NECESSÁRIO ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO DA ESTUFA DO SR. CIRINEU FOLMER, E SR. CLEMENTE FOLMER, NA LOCALIDADE DE RIO LISO |
1 |
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| materia |
205/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM “MATA-BURRO” JUNTO AS PROXIMIDADES DO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. SÍLVIO ZAPP. PLEITO QUE SE PRESTA EM RAZÃO DA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE TRANSEUNTES NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
206/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTUBAÇÃO DE VALA EXISTENTE JUNTO AOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CÉSAR KRAUSS, SITUADA JUNTO A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI. |
1 |
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| materia |
207/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS “MATA-BURROS” JUNTO A PONTOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIO CLARO, QUE PASSAM PELA PROPRIEDADE DE MIGUEL NIEPSUI. |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0.49 DE 27 DE MAIO DE 20117" |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O ART. 133-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
46/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
2369/2017 |
2017-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-28 |
Portaria |
ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL – MAJOR VIEIRA, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 013/2017 (AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES), DANDO INFORMAÇÕES DA “RESCISÃO POR MEIO DO OF. N.º 0315/2017 (15/12/2016), DA AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CONTA DE REPASSE DO FPM” CONFORME CONVÊNIO LAVRADO EM CONFORMIDADE AOS PRECEITOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E BANCO DO BRASIL. |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
197/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NA LOCALIDADE DO PULADOR. |
1 |
extracted
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| materia |
198/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM RETROESCAVADEIRA (CERCA DE 2HS DE SERVIÇO), PARA NECESSÁRIA BENFEITORIA DE ENVALETAMENTO ÀS MARGENS DA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDECIR LAVANDOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. INICIATIVA QUE SE PRESTA AO SANEAMENTO DO RECORRENTE PROBLEMA DE ALAGAMENTO VERIFICADO NOS PONTOS MAIS BAIXOS DA VIA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE MAIOR PRECIPITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
199/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. EDMUNDO KNOPE, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. PLEITO QUE SE PRESTA AO SANEAMENTO DO ACENTUADO NÚMERO DE PONTOS DE ENVALETAMENTO NO TRECHO DA VIA EM MENÇÃO, DIFICULTANDO GRAVEMENTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
1 |
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| materia |
200/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO/DESTINAÇÃO DE 02 (DUAS) CARGAS DE TERRA À PROPRIEDADE DE OLGA SMENTCOSKI, SITUADO JUNTO A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI. |
1 |
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| sessao |
31 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2017-08-21 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 -"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 COM A SEGUINTE EMENTA "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-14 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (EDENILSON) |
0 |
no document
|
| norma |
23/2017 |
2017-08-14 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII, DOA §2º, DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
2367/2017 |
2017-08-14 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" (PARCELAMENTO ESPECIAL) |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2017 |
2017-08-14 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" (PARCELAMENTO CONVENCIONAL) |
1 |
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| sessao |
30 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 044/2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2366/2017 |
2017-08-11 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO REALIZADA AOS RECURSOS AUFERIDOS COM O PROCEDIMENTO DE VENDA MEDIANTE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS, AUTORIZADA PELA LEI N.º 2.355/2017. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-07 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE RETIRADA DE TERRA JUNTO A PROPRIEDADE DE GILMAR LUCACHINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2017 |
2017-08-01 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" (PARCELAMENTO ESPECIAL) |
1 |
extracted
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| materia |
43/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" (PARCELAMENTO CONVENCIONAL) |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2017 |
2017-07-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL RÁDIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2017-07-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2361/2017 |
2017-07-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
2362/2017 |
2017-07-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2363/2017 |
2017-07-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2017 |
2017-07-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DE ORLANDO TELLES RODRIGUES, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.
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1 |
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| materia |
188/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO E ENTRADA DE ACESSO A EMPRESA LÁTCO. SERVIÇO QUE SE PRESTA A AMENIZAÇÃO DO MAL ESTADO QUE SE ENCONTRA A ÁREA, SOBRE TUDO NO QUE CONCERNE A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS, E A GRANDE OCORRÊNCIA DE PÓ NAS IMEDIAÇÕES. RELEVA-SE A REPERCUSSÃO DE INCENTIVO, A EMPRESA QUE CONTRIBUI COM RELEVÂNCIA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGAS DE CASCALHO, A SEREM REVERTIDAS AO PÁTIO DA GRANJA DE PROPRIEDADE DE MÁRCIO MALACÓSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR.
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1 |
extracted
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