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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2017 2017-09-04 Indicação DESTINAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGAS DE CASCALHO, COM VIAS AO NECESSÁRIO ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO DA ESTUFA DO SR. CIRINEU FOLMER, E SR. CLEMENTE FOLMER, NA LOCALIDADE DE RIO LISO 1 extracted
materia 205/2017 2017-09-04 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM “MATA-BURRO” JUNTO AS PROXIMIDADES DO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. SÍLVIO ZAPP. PLEITO QUE SE PRESTA EM RAZÃO DA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE TRANSEUNTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 206/2017 2017-09-04 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTUBAÇÃO DE VALA EXISTENTE JUNTO AOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CÉSAR KRAUSS, SITUADA JUNTO A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI. 1 extracted
materia 207/2017 2017-09-04 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS “MATA-BURROS” JUNTO A PONTOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIO CLARO, QUE PASSAM PELA PROPRIEDADE DE MIGUEL NIEPSUI. 1 extracted
sessao 33 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Complementar "ALTERA SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0.49 DE 27 DE MAIO DE 20117" 1 extracted
materia 48/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-31 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA O ART. 133-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 46/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2369/2017 2017-08-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 044/2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-28 Portaria ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-28 Pedido de informações SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL – MAJOR VIEIRA, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 013/2017 (AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES), DANDO INFORMAÇÕES DA “RESCISÃO POR MEIO DO OF. N.º 0315/2017 (15/12/2016), DA AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CONTA DE REPASSE DO FPM” CONFORME CONVÊNIO LAVRADO EM CONFORMIDADE AOS PRECEITOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E BANCO DO BRASIL. 1 extracted
sessao 32 2017-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Complementar "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 197/2017 2017-08-21 Indicação SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NA LOCALIDADE DO PULADOR. 1 extracted
materia 198/2017 2017-08-21 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM RETROESCAVADEIRA (CERCA DE 2HS DE SERVIÇO), PARA NECESSÁRIA BENFEITORIA DE ENVALETAMENTO ÀS MARGENS DA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDECIR LAVANDOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. INICIATIVA QUE SE PRESTA AO SANEAMENTO DO RECORRENTE PROBLEMA DE ALAGAMENTO VERIFICADO NOS PONTOS MAIS BAIXOS DA VIA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE MAIOR PRECIPITAÇÃO. 1 extracted
materia 199/2017 2017-08-21 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. EDMUNDO KNOPE, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. PLEITO QUE SE PRESTA AO SANEAMENTO DO ACENTUADO NÚMERO DE PONTOS DE ENVALETAMENTO NO TRECHO DA VIA EM MENÇÃO, DIFICULTANDO GRAVEMENTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 200/2017 2017-08-21 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO/DESTINAÇÃO DE 02 (DUAS) CARGAS DE TERRA À PROPRIEDADE DE OLGA SMENTCOSKI, SITUADO JUNTO A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI. 1 extracted
sessao 31 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2017-08-21 Solene — 0 no document
materia 8/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 -"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 COM A SEGUINTE EMENTA "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-14 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (EDENILSON) 0 no document
norma 23/2017 2017-08-14 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII, DOA §2º, DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2367/2017 2017-08-14 Lei "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" (PARCELAMENTO ESPECIAL) 1 extracted
norma 2368/2017 2017-08-14 Lei "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" (PARCELAMENTO CONVENCIONAL) 1 extracted
sessao 30 2017-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 044/2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2366/2017 2017-08-11 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-07 Pedido de informações SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO REALIZADA AOS RECURSOS AUFERIDOS COM O PROCEDIMENTO DE VENDA MEDIANTE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS, AUTORIZADA PELA LEI N.º 2.355/2017. 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-07 RESOLUÇÃO PROMULGADA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 196/2017 2017-08-07 Indicação SERVIÇO DE RETIRADA DE TERRA JUNTO A PROPRIEDADE DE GILMAR LUCACHINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
sessao 29 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-01 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-27 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" (PARCELAMENTO ESPECIAL) 1 extracted
materia 43/2017 2017-07-27 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" (PARCELAMENTO CONVENCIONAL) 1 extracted
norma 2365/2017 2017-07-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL RÁDIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 28 2017-07-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 2361/2017 2017-07-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 040/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
norma 2362/2017 2017-07-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 041/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2363/2017 2017-07-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 039/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO 1 extracted
norma 2364/2017 2017-07-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 038/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" 1 extracted
materia 187/2017 2017-07-17 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DE ORLANDO TELLES RODRIGUES, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted
materia 188/2017 2017-07-17 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO E ENTRADA DE ACESSO A EMPRESA LÁTCO. SERVIÇO QUE SE PRESTA A AMENIZAÇÃO DO MAL ESTADO QUE SE ENCONTRA A ÁREA, SOBRE TUDO NO QUE CONCERNE A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS, E A GRANDE OCORRÊNCIA DE PÓ NAS IMEDIAÇÕES. RELEVA-SE A REPERCUSSÃO DE INCENTIVO, A EMPRESA QUE CONTRIBUI COM RELEVÂNCIA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 189/2017 2017-07-17 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGAS DE CASCALHO, A SEREM REVERTIDAS AO PÁTIO DA GRANJA DE PROPRIEDADE DE MÁRCIO MALACÓSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted