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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13447)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2017 2017-10-06 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 49/2017 2017-10-06 Portaria NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 50/2017 2017-10-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PROCESSOS ATRAVÉS DO SISTEMA SAPIEM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 51/2017 2017-10-06 Portaria AUTORIZA SERVIDORES A ATENDER DILIGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM SANTA MARIA, DIA 9 DE OUTUBRO DE 2017 1 extracted
norma 52/2017 2017-10-06 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DO IX ENCONTRO NACIONAL DO GITEC, EM BRASÍLIA – DF 1 extracted
norma 53/2017 2017-10-06 Portaria ELENCA ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS AO SERVIDOR PAULO AUGUSTO WILHELM 1 extracted
norma 48/2017 2017-10-05 Portaria ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS 1 extracted
sessao 30 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2017 2017-09-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 44/2017 2017-09-28 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 769/90 1 extracted
norma 47/2017 2017-09-26 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO COM TÉCNICOS DO IGAM SOBRE PRESTAÇÃO CONTAS DA CÂMARA REFERENTE AO ANO 2016, EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
norma 2070/2017 2017-09-26 Lei AMPLIA ZONA URBANA 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 16/2017 1 unsupported_format
norma 22/2017 2017-09-25 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DA QUATRA COLÔNIA & REGIÃO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, EM NOVA PALMA/RS 1 extracted
sessao 11 2017-09-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2017 2017-09-22 Projeto de Lei AMPLIA ZONA URBANA 1 extracted
norma 45/2017 2017-09-22 Portaria ESTIPULA VALORES A SEREM COMPENSADOS EM VERBAS REMUNERATÓRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA PORTARIA 43, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 1 extracted
norma 46/2017 2017-09-22 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 26/2017 2017-09-21 Lei Complementar ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 1 extracted
norma 27/2017 2017-09-21 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002 1 extracted
norma 2067/2017 2017-09-21 Lei DENOMINA RUA EVALDO LEHR LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 2068/2017 2017-09-21 Lei ALTERA A LEI Nº 1.014/95 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 1.533/2003 1 extracted
norma 2069/2017 2017-09-21 Lei ALTERA A LEI Nº 1.014/95 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 1.916/2013 1 extracted
materia 35/2017 2017-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 35/2017 1 unsupported_format
materia 36/2017 2017-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 36/2017 1 unsupported_format
sessao 28 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 44/2017 2017-09-14 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A ATENDER DEMANDA ADMINISTRATIVA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – DELEGACIA REGIONAL DE SANTA MARIA/RS 1 extracted
norma 2066/2017 2017-09-12 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 15/2017 2017-09-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 15/2017 1 unsupported_format
norma 43/2017 2017-09-11 Portaria ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA 2/2012, DE 9 DE JANEIRO DE 2012, ESTABELECE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VALOR DE INCORPORAÇÃO E FIXA VALOR DA INCORPORAÇÃO A CONTAR DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 10 2017-09-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2017 2017-09-08 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 42/2017 2017-09-06 Portaria DISPENSA SERVIDORES DO EXPEDIENTE VESPERTINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 1 extracted
norma 41/2017 2017-09-04 Portaria PROMOVE SERVIDOR POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
sessao 26 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
norma 40/2017 2017-09-01 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
norma 2064/2017 2017-08-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 1 extracted
norma 2065/2017 2017-08-30 Lei ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/2017 2017-08-29 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO 1 extracted
sessao 25 2017-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2017 2017-08-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 34/2017 1 unsupported_format
norma 21/2017 2017-08-22 Ato da Mesa AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIAS NA CORSAN, TCE, E SECRETARIA DA FAZENDA DO RS EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
norma 38/2017 2017-08-22 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM O TCE-RS, EM PORTO ALEGRE/RS 1 extracted
norma 2062/2017 2017-08-22 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2063/2017 2017-08-22 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-21 Requerimento REQUERIMENTO Nº 14/2017 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-08-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 33/2017 1 unsupported_format
sessao 9 2017-08-21 Extraordinária — 1 extracted