| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução Plenária |
“Altera os valores das diárias constantes no art. 3º da Resolução Plenária nº. 002/2021 inclui o inciso VI e altera redação do parágrafo único do mesmo dispositivo. Inclui o inciso VI ao artigo 4º da Resolução Plenária nº. 002/2021.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providências |
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a instalação de uma lixeira na comunidade de São Roque de Castro, entre o Salão Comunitário e a Igreja, a fim de melhorar a organização e destinação dos resíduos no local. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de melhoria do trecho sentido Centro/Interior (escola/creche) da Rua Rio Branco. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Construção de acostamento ou ciclovia no trecho da estrada municipal que liga a divisa entre os municípios de Carlos Barbosa e Boa Vista do Sul, nas proximidades da residência do senhor Glademir Manica, seguindo até a Escola Estadual de Ensino Médio Marcelino Champagnat, em São Luiz de Castro. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Revisão dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais, para que voltem a ser calculadas conforme o Valor de Referência Municipal (VRM). |
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| norma |
1247/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. |
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| norma |
1248/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Seis auxiliares de educação. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Ata |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Ata |
ATA |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Instalação de piso de madeira ou piso flutuante, sobre o piso atual de concreto, na quadra do Ginásio Municipal, visando melhorar as condições para a prática esportiva e a realização de eventos no espaço. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Substituição na Iluminação Pública na área abrangida pela Cooperativa de Energia Elétrica CERTEL, a qual atualmente é do tipo Vapor de Sódio para luminárias LED. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Revitalização nos Pórticos de Acesso, estes localizados no entroncamento da Rua Garibaldi com a RST 453 e Rua Emancipação com a RST 453. Principalmente na parte da iluminação dos mesmos. |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Pintura das faixas e colocação de catadióptricos (conhecido como olho de gato) em todas as vias pavimentadas do município, Sede e Interior. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Ata |
Ata da quarta sessão ordinária. |
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| sessao |
4 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Carlos Barbosa objetivando receber em cedência servidora.” |
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| norma |
1.245/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDAGOGO |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Pedido de Providências |
Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, providencie a implantação de uma faixa de pedestres na Rua São Francisco Xavier, esquina com a Rua Itália. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Pedido de Providências |
Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize o serviço de roçada na Comunidade de Carolina Alta. O trecho compreende desde a entrada da comunidade de São Silvestre até o salão da comunidade de Carolina Alta. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Garibaldi e a Rua Emancipação, especialmente no trecho em frente à Lancheria do Ceará. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Que se faça a continuação do asfalto na comunidade de Silveira Martins, cuja pavimentação foi recentemente finalizada em um trecho, solicitando que a obra prossiga até o salão da comunidade. |
1 |
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| norma |
1246/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Carlos Barbosa objetivando receber em cedência servidora. |
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| norma |
1245/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público." PEDAGOGO |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Ata |
Ata da terceira sessão ordinária. |
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| sessao |
3 |
2025-01-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que se realize a pavimentação asfáltica na comunidade de David Canabarro, iniciando em frente à residência do Sr. Marciano Texeira e estendendo-se até conectar-se com a pavimentação já existente em frente ao Holoikos.(1,5 Km) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que se realize pavimentação asfáltica no trajeto que conecta as comunidades de Linha Carolina Alta e Linha Fátima, com prioridade para os trechos que apresentam maior dificuldade de tráfego e relevância para o escoamento da produção. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que se faça a continuação da pavimentação asfáltica da propriedade do Senhor Fiorindo Biachet sentido a comunidade de Trípoli, até o entroncamento da propriedade de Fabiano Brambilla. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do trecho entre a família de Gervásio Rissi até o Cemitério da comunidade de Santa Helena, |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDAGOGO |
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| norma |
1242/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL e dá outras providências. |
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| norma |
1243/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Cria cargos e altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos |
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| norma |
1244/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Ata |
Ata da segunda sessão ordinária. |
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| sessao |
2 |
2025-01-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria cargos e altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL e dá outras providências. |
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| norma |
1.238/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - ENGENHEIRO CIVIL |
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| norma |
1.239/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. MÉDICO VETERINÁRIO |
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| norma |
1.240/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. OPERÁRIO |
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| norma |
1.241/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ATENDENTE |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Ata |
Ata da primeira sessão ordinária |
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| sessao |
1 |
2025-01-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Resolução de Mesa |
“Designa e nomeia os membros integrantes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2025”. |
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