| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
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|
| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
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| norma |
1234/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi/RS para Contratualização com o Hospital Beneficente São Pedro, para integração no Sistema Único de Saúde – SUS. |
1 |
extracted
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| norma |
1235/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.193, de 27 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
1236/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul. |
1 |
extracted
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| norma |
1237/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-12-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.” |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.” |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.193, de 27 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-12 |
Resolução Plenária |
Altera a Resolução n.º 03/2021, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS.” |
0 |
no document
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| norma |
1233/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Convênio com o Município de Garibaldi/RS para Contratualização com o Hospital Beneficente São Pedro, para integração no Sistema Único de Saúde - SUS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução Plenária |
“Dispõe sobre local a ser realizada a Sessão Solene de Instalação da Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro de 2025.” |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Resolução Plenária |
"Dispõe sobre local a ser realizada a Sessão Solene de Instalação da Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro de 2025.” |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
1232/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1231/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal n° 050, de 07 de maio de 1997. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2024-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER ESQUINA COM A RUA ITÁLIA |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 50, DE 07 DE MAIO DE 1997. |
1 |
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|
| materia |
32/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1228/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 460, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a política de assistência social do Município e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 572, de 06 de agosto de 2005. |
1 |
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| norma |
1229/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1230/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 460, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a política de assistência social do Município e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 572, de 06 de agosto de 2005. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
31/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1226/2024 |
2024-07-26 |
Lei Ordinária |
Redefine dimensões do perímetro urbano do Município. Revoga as Leis Municipais nºs 640, de 07 de dezembro de 2011 e 1.113, de 01 de julho de 2022. |
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| norma |
1227/2024 |
2024-07-26 |
Lei Ordinária |
Abre créditos adicionais especiais no Orçamento de 2024 e indica recursos. |
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| sessao |
18 |
2024-07-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre créditos adicionais especiais no Orçamento de 2024 e indica recursos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-09 |
Justificativa de Ausência |
Antiago não conseguiu comparecer |
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| sessao |
17 |
2024-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-26 |
Resolução Plenária |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Sul. |
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