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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2025 2025-04-16 Indicação Que o Poder Executivo faça a pintura dos indicadores de distância - a cada 100 (cem) metros - na pista de corrida do Parque do Lago em Canela. 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-16 Indicação Para que a administração estude a possibilidade de dispor de uma sala adequada, para que os Hemocentros possam fazer as coletas de sangue na população, que voluntariamente se dispõe a doar, em períodos pré determinados pelos Hemocentros junto às suas campanhas de doações e calendário anual das mesmas. 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-16 Indicação Para que todos os loteamentos populares dentro do município de Canela sejam beneficiados com cisternas, em uma parceria com Público-Privada. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-16 Indicação sugerindo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação do Programa Emplaca Canela”, como consta na proposta anexa. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-16 Indicação Para que o Executivo Municipal faça um estudo para a implantação de ciclovias em toda nossa cidade, área urbana e rural e principalmente Canela/Gramado e na Extensão da Avenida Cônego João Marchesi até o Saiqui. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-15 Moção .Expressar os mais sinceros Moção de aplauso, a ser encaminhada ao jovem atleta Anthoni Spier Souza, filho desta cidade, que vem se destacando como jogador de futebol no Sport Club Internacional, um dos clubes mais tradicionais do Brasil. 1 unsupported_format
materia 111/2025 2025-04-15 Indicação Considerando a necessidade de apoiar os contribuintes municipais e estimular a regularização de dívidas tributárias, indica ao Executivo Municipal que elabore um programa de refinanciamento de impostos [REFIS] para os contribuintes do município. . 1 unsupported_format
sessao 11 2025-04-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência - CTG. 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Canela e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 779.750,43 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 109/2025 2025-04-11 Indicação o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a inscrição do município de Canela no programa que prevê a implantação de Centros-Dia para pessoas idosas, com objetivo de garantir que o município seja contemplado com a estrutura oferecida pelo projeto. Considerando que Canela já possui projeto elaborado e área (terreno) disponível para a execução do equipamento, a adesão ao programa torna-se viável e estratégica. 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-11 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de propor alterações na Lei Municipal nº 4.709, de 20 de dezembro de 2022, que trata sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Canela 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender Funções Públicas. 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-04-08 Moção Moção de aplausos ao senhor Athos Oliveira Cunha. 1 extracted
sessao 10 2025-04-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-04-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à CLÍNICA VETERINÁRIA PET CENTER, pelos seus 30 anos de história, e sua significativa contribuição para a cidade, para o bem-estar dos animais e para a comunidade como um todo. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE. 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.284.468,95 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-04-04 Pedido de Informações - Quais são as medidas tomadas pela Fiscalização para resolver a situação do comércio Irregular nas calçadas no entorno da Igreja Matriz. 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-04-04 Pedido de Informações Quais as medidas tomadas para melhorar o serviço prestados pela Viação CANELENSE. 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-04-04 Pedido de Informações solicitar informações a cerca da pavimentação asfáltica da Rua Érico Veríssimo, especialmente sobre o motivo pelo qual a obra não foi concluída em sua totalidade. . 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-04-04 Pedido de Informações Bombeiros e Quartel. Ao poder executivo. Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações: 1 - Quanto falta para a conclusão da obra do mesmo. 2 - Se o contrato de licitação da empresa ( construtora ) ainda está em vigor 3 - Em caso de negativa qual será a solução a ser tomada para a conclusão da obra 4 - Qual o prazo para a retomada da obra 5- Como se encontra os trabalhos de pavimentação da rua ou servidão para o acesso ao novo Quartel. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-04 Pedido de Informações Que seja informado pelo Poder Executivo as informações relacionadas abaixo, referente a rua Borges de Medeiros: 1- Quando será o início da obra de recapeamento referente a essa rua, tendo em vista que já possui empresa vencedora na licitação. 2- Solicito também o termo de início das obras assinado. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-04 Pedido de Informações Que o poder executivo forneça os documentos relacionados abaixo: Páscoa em Canela 1- Processo Licitatório; 2- Empresa vencedora; 3- Contrato da empresa; 4- Quem fez o projeto da decoração. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-04 Pedido de Informações Que seja informado pelo Poder Executivo as informações relacionadas abaixo, referente a rua Érico Veríssimo: 1- Quando será o início da obra referente a essa rua, tendo em vista que já possui empresa vencedora na licitação. 2- Solicito também o termo de início das obras assinado. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-04 Indicação Que seja feito um quebra-molas na Rua Sete de Setembro, entre a referida rua e a Rua Padre Cacique, autos do n° 590, antes de chegar no Jornal Folha de Canela vindo do Centro. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-04 Indicação Que o Poder Executivo construa uma lombada elevada com faixa de segurança na Rua Danton Correa da Silva, no trecho entre a rodoviária e a Estação Campos de Canella. 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-04 Indicação Que seja feita a implementação de unidades moveis de saúde nas comunidades rurais. . 1 unsupported_format
materia 106/2025 2025-04-04 Indicação Venho por meio desta solicitar que o poder executivo faça a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Elberto Pedro Bohrer, em frente ao número 245, na Vila Irmã. A iluminação pública neste ponto encontra-se comprometida, causando insegurança para os moradores e pedestres que transitam pela via no período noturno. 1 extracted
materia 107/2025 2025-04-04 Indicação Que o Poder Executivo por meio da secretaria de obras e Trânsito faça as manutenções e bem feitorias, na Avenida Cônego João Marchesi em frente ao posto de saúde do bairro Canelinha. ( acessibilidade, pintura de quebra molas e placas que se fazem necessárias . 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-04 Indicação QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE MACRODRENAGEM PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-03 Denúncias Previstas no Regimento Interno da Câmara DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOÃO ALESSANDRO PORT SILVEIRA. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Legislativo Altera o § 3º do art. 18 da Lei Municipal nº 3.973, de 28 de novembro de 2017, que dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Canela e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-02 Moção Aplausos ao Professor Alexsandro Michel, da Associação de Capacitação Profissional do Distrito Federal (ACP-DF) pelo trabalho excepcional realizado na inclusão e capacitação profissional de pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-02 Indicação Que o Poder Executivo faça a poda de galhos, a pintura de uma faixa de pedestres e a construção de calçadas em frente ao Residencial Altos Pinheiros, localizado na Rua Rodolfo Schilieper. 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-02 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção e os reparos necessários na Rua Egon Arnold, no trecho compreendido entre os números 170 e 52, considerando que se trata de uma via não pavimentada que apresenta dificuldades de tráfego, especialmente por ser uma subida. As melhorias sugeridas incluem: 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Legislativo O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso III do art. 134, 135, IV, e art. 138, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a presença de Vossa Senhoria, solicitar o trâmite legislativo do Projeto de Lei, em anexo, o qual possui a seguinte ementa: "Revoga a Lei 4.762/2023, alterando o Art. 18, § 3° da Lei 3.973/2017”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-31 Requerimento Licença para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
sessao 9 2025-03-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao AEROCLUBE DE CANELA, pelos seus 75 anos de história, contribuindo de forma exemplar para o desenvolvimento do setor aeronáutico, para a formação de pilotos e o incentivo à aviação em nossa região. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESPECIAL RODOLFO SCHLIEPER, pelos 47 anos de dedicação ao ensino de qualidade, comprometimento com a inclusão e desenvolvimento de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais, contribuindo de maneira significativa para a formação integral de seus alunos, assim como para o fortalecimento da educação no município de Canela. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária PL nº 017 - 2025 - Recomposição salarial de 3% Cargo de Enfermeiro. 1 unsupported_format
materia 18/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender Função Pública. 1 unsupported_format
materia 95/2025 2025-03-28 Indicação QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL E O PODER LEGISLATIVO, A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TRANSPORTE TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-28 Indicação QUE SEJA SOLICITADA À EMPRESA REKPAY A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE DÉBITO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS JÁ EXISTENTES NO APLICATIVO DO USUÁRIO PARA PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-28 Indicação Que o Poder Executivo crie condições mínimas de segurança na escola Ernesto Dornelles, como cercamento e melhorias na quadra de esportes. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-28 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a instalação de bancos, manutenção dos brinquedos (playground) para as crianças, instalação de lixeiras e banheiros, bem como a realização de limpeza e roçada no Complexo Esportivo do Bairro Chacrão. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-28 Indicação Que o Poder Executivo estude e, da melhor forma, construa calçadas na Avenida José Luiz Correa Pinto, garantindo a segurança dos pedestres e melhorando a movimentação dentro do município. 1 extracted