| materia |
109/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“NORMATIZA A FORMA DE SELEÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS EM ENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU” |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-03 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES A CERCA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO OFICIO DO DEP. FEDERAL ALCEU MOREIRA QUE SE REFERE AO BOICOTE SOBRE A CARNE BRASILEIRA IMPOSTA PELA REDE DE SUPERMERCADOS CARREFOUR |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PRÉDIOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS HORAS EXTRAS PAGAS PELO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2024). |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITO, MANUTENÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO (CAIXA DE VISITA) DE REDE FLUVIAL E O CALÇAMENTO EM TORNO DA MESMA QUE CEDEU, LOCALIZADA NA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM A RUA PADRE LANDEL DE MOURA, BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
219/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO OSÓRIO, ESQUINA RUA MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO BENTO (CENTRO). ONDE O MESMO CEDEU, OCASIONANDO UM BURACO. |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO, ESTENDENDO SUA APLICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ALTERANDO O ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024 REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANGUÇU JUNTO À CORSAN, TORNANDO SEM EFEITO OS JÁ REALIZADOS. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA COM ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2024 REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE REPUDIO A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA 6 X 1. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA , COM ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024,REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO FORMENTIN - VETO TOTAL. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2024). |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE A DUAS PONTES NA ESTRADA DA CURUNILHA QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 013, DE 23/04/2024, E RESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU EM QUINZE (15). |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-18 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PPCI DO GINÁSIO MUNCICIPAL DE ESPORTES. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-18 |
Pedido de Informação |
Solicito informação referente ao termo aditivo para adequação do contrato de concessão de serviço público junto a CORSAN, celebrado em 19 de setembro de 2024. |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-18 |
Pedido de Providência |
A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL, SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RINCÃO DO SÃO JOÃO, 1º DISTRITO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA CLARA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NABUCO E, TAMBÉM, À ESTRADA DO IBRA. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO GOULART, TRAVESSA 2 NO BAIRRO VILA NOVA (NOS FUNDOS DO BARBOSA PARABRISAS). |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-11-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ÔNIBUS NA ENTRADA DA COXILHA DOS CUNHAS, NA FALECIDA IARA. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Reduz – .Secretaria municipal de obras públicas, trânsito e serviços urbanos
Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Tipo A-2365 – Manutenção dos serviços de limpeza pública Gastos com manutenção dos serviços de limpeza pública.
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido R$= 200.000,00
Reduz – Secretaria municipal de administração
Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Tipo A-2345 – Manutenção dos serviços da Secretaria de Gestão
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido R$= 200.000,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde .
Programa: 0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Tipo: P - 1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde e prédios da SMS Investimento na melhoria das unidades de saúde e demais prédios da SMS.
Valor R$= 400,000.00
Total do Programa: R$=502.000,00 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0228- Gestão e manutenção de serviços
Tipo: A- Programa: 2347 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras públicas, trânsito e serviços
urbanos
Recurso: livre
Valor a ser reduzido: Material de Consumo- R$20.000,00
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Programa: 0250- Qualificar e criar políticas culturais no município
Tipo: A – 2390 – Melhoria e manutenção de ações de incentivo à cultura
Valor: R$20.000,00
Total do Programa: R$ 26.200,00 |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0228- Gestão e manutenção de serviços
Tipo: A- Programa: 2347 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras públicas, trânsito e serviços
urbanos
Recurso: livre
Valor a ser reduzido: Material de Consumo- R$20.000,00
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Programa: 0213- Promoção do Desporto e Lazer
Tipo: OE – 0043 -Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades
Valor: R$20.000,00
Total do Programa: R$ 87.300,00 |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Reduz- Câmara Municipal de Vereadores
Programa: 0001- Ação legislativa
Tipo: A- Programa: 2001 Manutenção das atividades legislativas
Recurso: livre
Valor a ser reduzido: Manutenção das atividades legislativas
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Programa: 0253-Apoio a qualificação Educacional e Profissional
Tipo: OE – 0050 – Auxílio a entidades estudantis e educacionais
Valor: R$50.000,00
Total do Programa: R$ 250.000,00 |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-13 |
Emenda |
Reduz: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0250 - Qualificar e criar políticas culturais do município
Tipo: OE - 0032
– Apoio a entidades culturais
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido: R$100,00
Suplementa: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0250
– Qualificar e criar políticas culturais do município
Tipo: OE - 0032
– Apoio a entidades culturais
Valor: R$100,00
Total do Programa: R$ 500,00 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-11-13 |
Emenda |
Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Tipo P -1437 – Construção de EMEI
Recurso: Obras e Instalações
Valor a ser reduzido R$= 300,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Tipo: P – 1437 – Construção de EMEI
Valor R$= 300,00
Total do Programa: R$= 99.795,38 |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-13 |
Emenda |
Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo OE -0043 – Apoio a entidades Esportivas
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido R$= 200,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização da Copa das Comunidades.
Valor R$= 200,00
Total do Programa: R$= 67.300,00 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-13 |
Emenda |
Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo OE -0043 – Apoio a entidades Esportivas
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido R$= 500,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização do campeonato de Futebol
de Campo.
Valor R$= 500,00
Total do Programa: R$= 67.300,00 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-11-13 |
Emenda |
Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Tipo P -1589 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Recurso: Obras e Instalações
Valor a ser reduzido R$= 300,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Tipo: P – 1589 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Valor R$= 300,00
Total do Programa: R$= 96.000,00 |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA ARNOLDO SOARES. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA CARMEM LÚCIA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2024). |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO" |
1 |
extracted
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| materia |
103/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, 3 SERVENTES 40H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2024). |
1 |
extracted
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| materia |
209/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL, SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO BLAS, NA GLÓRIA - 1º DISTRITO DE CANGUÇU. |
1 |
extracted
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| materia |
210/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS CRAVOS. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NO PASSO DA CANOA. |
1 |
extracted
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| materia |
212/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NA ESTRADA DAS 3 PEDRAS NO 4° DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
213/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NO PASSO DO MARIA ANTÔNIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2024). |
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