| materia |
68/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 50.000,74
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 50.000,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 722.800,74 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO: P
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 4 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO:153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 25.800,74
SUPLEMENTA
– 14 DIREITOS DA CIDADANIA
PROGRAMA: 004 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
TIPO:
VALOR R$= 25.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 30.800,74 |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601.48 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO
EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00l |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 21.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 21.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 47.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 30.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 117.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 58.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ...
TIPO: A
VALOR R$ = 58.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 95.001,23 |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ...
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 57.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 36.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 – IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: .0200 - MAIS ÁGUA MAIS DESENVOLVIMENTO - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM
INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE ÁGUA QUE POSSIBILITARÃO INCREMENTO
DA RENDA NA PROPRIEDADE FAMILIAR
VALOR R$ = 36.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 41.800,74 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS 50% SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MANTER, APOIAR E AMPLIAR O
ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE
E RESOLUTIVIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA
VALOR R$ = 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 4.433.388,24 |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 7.500,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 7.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= R$235.700,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 640.006,15
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 640.006,15
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ –RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – SAÚDE
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.092.974,16 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA – SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. URBANOS
FUNÇÃO: 25 – ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICA
0231 – CIDADE ILUMINADA
TIPO: A – 2363 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.063.263,87 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS
– OUTROS R$ 25.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO
FUNÇÃO: 23
– COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB
-FUNÇÃO: 695
– TURISMO
PROGRAMA: 0156
– DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TIPO: P
– 1523
– PARTICIPAÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
VALOR: R$ 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 26.100,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS
– OUTROS R$ 50.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 13- CULTURA
SUB
-FUNÇÃO: 392- DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250-QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2389
– AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
VALOR: R$ 50,000.00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
78.601,48
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10- SAÚDE
SUB
-FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$ $ 78.601,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS
– OUTROS R$ 25.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO
FUNÇÃO: 23
– COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB
-FUNÇÃO: 695
– TURISMO
PROGRAMA: 0156
– DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TIPO: P
– 1523
– PARTICIPAÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
VALOR: R$ 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 26.100,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2024 |
2024-12-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RUA SÍLVIO SILVEIRA DUARTE, NO BAIRRO FONSECA |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-12-11 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
–
OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$133.601,48
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$133.601,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$1.149.775,5 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
FUNÇÃO: 08
– ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 245
– SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0046
– CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE PARA
IDOSOS
TIPO: OE
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$288.001,23 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
–
OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$20.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNÇÃO: 13
– CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392
– DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250
– QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TIPO: OE
– 0032
– APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR: R$20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$20.500,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
CULTURA
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES
TIPO: P
VALOR: R$76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$126.800,74 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
27.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0253-APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO: OE
– 0050
– AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS
VALOR: R$27.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 227.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
78.601,48
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10- SAÚDE
SUB
-FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$ $ 78.601,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB- FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$76,800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A - 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$1.092.974,76 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA – OUTROS
R$ 128.001,23
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: :A – 2350 - MANTER E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$8.869.157,33 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: : A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.054.574,39 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 9999- Reserva de Contingência
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais
Recurso: R$ 1.162.787,32
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros
R$ 38.400,37
Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: : OE – 0049 – Auxílio a entidades hospitalares
Valor: R$38.400,37
Total do Programa: R$680.534,39 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL.
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 77.101,48
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 77.101,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.093.275.50 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 36.500,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR R$ 36.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 37.000,000 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 150.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0213
– PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO:OE
– 0043
–GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL
DE CAMPO.
VALOR R$= 150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 217.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA
DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU" |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"EXTINGUE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI 1.449 DE 29/12/1993" - VETO TOTAL. |
1 |
extracted
|