| materia |
8/2025 |
2025-01-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SOLIDEZ - 1° DISTRITO, QUE ENTRA NA SERRARIA RUTZ E QUE DÁ ACESSO NO CORREDOR DOS PLAMER. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-08 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOLIDEZ 1 DISTRITO, A LOCALIDADE DO HERVAL 2 DISTRITO, PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SENHOR TAYLOR HELVIG, E SENHOR CLAUDISNEI SCHELLIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO JOSÉ HARTER IGUATEMI 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-08 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DOS PEREIRA 1º DIST. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Resolução |
SUPRIME DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.108. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO POTREIRO GRANDE |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 5.609 DE 20/06/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DO SCHENEVAL NO POTREIRO GRANDE QUE DÁ ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DA FLORIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL DO MUNICIPIO DE CANGUÇU, ESTABELECE COMPETENCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA O QUADRO E NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS, ESTABELECE NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REQUISITOS PARA
PROVIMENTO, TABELA DE VENCIMENTOS EM ACORDO COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DOS SOARES NO POSTO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESCOLA MENDES DE SÁ EM DIREÇÃO AO PASSO DO ROSA PICADA DAS LINHAS EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MARQUES NO QUARTO DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DOS PLAMER DO POSTO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DO ADÃO CARDOSO NO POTREIRO
GRANDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-12-16 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA QUE CRIA O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º, DA SESSÃO II, DA FIXAÇÃO DA DESPESA, JUNTO A MENSAGEM EXECUTIVA 082/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 285.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 084/2024). |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-12-13 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: :A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA:R$ 8.509.221,41 |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-12-13 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: :OE – 0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87 |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-12-13 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: :OE –0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87 |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-12-13 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: :P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA:R$ 438.400,37 |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGENCIAIS DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 083/2024) |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROCLAMA JUNTAMENTE COM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A ORIXÁ AFRICANA OXUM, PADROEIROS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37 de R$ 38.400,37 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 30.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES.
VALOR R$= 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 97.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS
SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS
VALOR R$ 15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 100.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
–SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:845
– OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA :
– 0239 MANTER, MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
A POPULAÇÃO, EM SEUS DIVERSOS SETORES, INVESTINDO EM AÇÕES DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE
VIDA.
VALOR R$= 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 772.800,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 46.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO:OE – 845–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE
AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR.
VALOR R$= 46.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 264.800,74 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS.
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS
SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS
VALOR R$ 15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO:A –2445–MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$= 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 1.346.600,74 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 10.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR R$ 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 10.500,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0253
–APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.
TIPO:OE
– 845
–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO
E SUPERIOR.
VALOR R$= 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00
SUPLEMENTA
– OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
FUNÇÃO: 28
– ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 845
– OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0253
– APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO: OE
– 0050
– AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS
VALOR R$ 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 225.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00
SUPLEMENTA
– QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPI
O
FUNÇÃO: 13
– CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392
– DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250
–QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA.
VALOR R$25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 26.800,74
SUPLEMENTA
– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNÇÃO: 08
– ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 245
–SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0005
– PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPO: OE
– 0045
– CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
VALOR R$26.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 56.800,74 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$= 128.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
TIPO: P – 1589 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
VALOR R$=128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 224.301,23 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS
FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301
– ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 0239
– APOIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12
– EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361
– ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115
– CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
CULTURA
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES
TIPO: P
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – SECRETRI MUNICIPL DE DMINISTRÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TENDIMENTO DE RISCOS
FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – TENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 0239 – POIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.001,23
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 32.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.501,23 |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00 |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 128.001,23
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00
SUPLEMENTA – 20 - AGRICULTURA
PROGRAMA:
TIPO:
VALOR R$= 32.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$=552.288,58 |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 32.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.500,00 |
1 |
extracted
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