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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2020 2020-03-17 Projeto de Lei "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-16 Pedido de Providências PEDIDO DE CANALIZAÇÃO VALÃO DA RUA 12. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-16 Pedido de Providências PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA 11. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-16 Indicação ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS E CASO HAJA QUE O MESMO SEJA EXECUTADO 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-16 Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-12 Projeto de Lei "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2116/2015, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2543/2018 E 2581/2019." 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-11 Ofícios Recebidos Resposta do Pedido de Informação 02 - consta que foi encaminhada as cópias dos decretos expedidos de janeiro a novembro de 2019. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-10 Projeto de Lei "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2742/2020." -GARI 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-09 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-09 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DA ZONA NORTE. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-09 Indicação QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO PÓRTICO DO SANTUÁRIO DE YEMANJA 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-09 Indicação QUE SEJA FEITO LIMPEZA NO TERRENO NA RUA 19. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-09 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -FONOAUDIÓLOGO 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-05 Projeto de Lei "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2730/2020." 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-05 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -ARQUITETO 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-05 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -PSICÓLOGO 1 extracted
norma 2743/2020 2020-03-05 Lei Ordinária "Dispões sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para a prestação de serviços e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2744/2020 2020-03-05 Lei Ordinária “ORGANIZA a Política Municipal de Prevenção à Corrupção e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 22/2020 2020-03-04 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-04 Mensagem "AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO..." 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-04 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -FONOAUDIÓLOGO 1 extracted
norma 2734/2020 2020-03-03 Lei Ordinária “Revoga a Lei Municipal nº 2640/2019". 1 unsupported_format
norma 2735/2020 2020-03-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município meio das transferências do fundo de saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vitimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2736/2020 2020-03-03 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - TÉCNICO CONTÁBIL. 1 unsupported_format
norma 2737/2020 2020-03-03 Lei Ordinária "Institui o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanjá e declara como Patrimônio Imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana." 1 unsupported_format
norma 2738/2020 2020-03-03 Lei Ordinária “Aumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2739/2020 2020-03-03 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - MEDICO PEDIATRA 1 unsupported_format
norma 2740/2020 2020-03-03 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - SERVENTE DE LIMPEZA; - TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 unsupported_format
norma 2741/2020 2020-03-03 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - ENFERMEIRO; - ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 2742/2020 2020-03-03 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -GARI. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-03-02 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-02 Indicação SOLICITANDO AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI CRIANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-02 Mensagem "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2730/2020." 1 extracted
norma 2732/2020 2020-03-02 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2733/2020 2020-03-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura." 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-02-27 Pedido de Providências "Providências quanto à limpeza da Rua Osvaldo Aranha." 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-27 Indicação SOLICITAÇÃO PARA EGR SINALIZAR A CURVA ACENTUADA NA ERS 784 PRÓXIMO A ENTRADA DA ESTRADA DA FORTALEZA. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-26 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-26 Pedido de Providências "Recuperação do Calçamento na rua da Divisa". 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-26 Pedido de Providências "Reiterado o pedido de providências n° 045/2019". 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-26 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - SERVENTE DE LIMPEZA; - TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-26 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -ASSISTENTE ADM. FINANCEIRO 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-26 Projeto de Lei "Dispões sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para a prestação de serviços e dá outras providências." 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-26 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CDL-CIDREIRA.." 1 extracted
sessao 4 2020-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-20 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - TÉCNICO CONTÁBIL. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-19 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DE ZONA NORTE. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-19 Projeto de Lei "Dispões sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências." 0 no document
materia 1/2020 2020-02-18 Resolução "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted