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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2020 2020-04-23 Ofícios Recebidos Ofício 040/2020 -SEMA - Resposta do Executivo referente à indicação informa que no momento é inviável a criação visto a despesa e investimentos na área da saúde com o objetivo de prevenir e combater a epidemia do coronavírus no Município. 1 extracted
norma 2757/2020 2020-04-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" -APREENDOR DE ANIMAIS 1 unsupported_format
norma 2758/2020 2020-04-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" -ZELADOR DE CEMITÉRIO 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-04-20 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-20 Indicação "SOLICITO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA, PAGAMENTO SUPLEMENTAR DE 20%." 1 extracted
materia 51/2020 2020-04-20 Projeto de Lei "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE AS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NA UTILIZAÇÃO ESCOLAR, DURANTE PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE AULAS, PARA AUXILIO DE FAMÍLIAS CARENTE NO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 52/2020 2020-04-20 Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA." 1 extracted
materia 53/2020 2020-04-20 Projeto de Lei "SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/2006." 1 extracted
materia 54/2020 2020-04-20 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1 extracted
materia 55/2020 2020-04-20 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - ENF. DA SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 2756/2020 2020-04-17 Lei Ordinária "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ -MATERIAL DE CONSUMO 1 unsupported_format
materia 49/2020 2020-04-13 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL.." - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-13 Projeto de Lei "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ -MATERIAL DE CONSUMO 1 extracted
norma 2754/2020 2020-04-13 Lei Ordinária "INSTITUI A CAMPANHA 'DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.'" 1 unsupported_format
norma 2755/2020 2020-04-13 Lei Ordinária "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-04-06 Ante Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA." 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-06 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-06 Indicação "SOLICITO MATERIAL RETIRADO DA AV MOSTARDEIRO SEJA REUTILIZADO NA RUA JOÃO BECKER." 1 extracted
materia 38/2020 2020-04-06 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO..." -ENGENHEIRO AMBIENTAL 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-06 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -PROF. SÉRIES INICIAIS -PROF. LÍNGUA PORTUGUESA 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-06 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CDL-CIDREIRA" 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-06 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" -APREENDOR DE ANIMAIS 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-06 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" -ZELADOR DE CEMITÉRIO 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-06 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."-CALCETEIRO 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-01 Decreto "DISPÕE SOBRE PERÍODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-30 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -OBRAS 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-23 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-23 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-23 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -SERVENTE DE LIMPEZA 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-23 Mensagem " RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº029/03/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.." 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-23 Mensagem "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2116/2015, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº2543/2018 E 2581/2019." 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-23 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - SERVIÇO DE LIMPEZA 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-23 Projeto de Lei "RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº029/03/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA...E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA" -TÉCNICO ENFERMAGEM -ENFERMEIRO 1 extracted
norma 2749/2020 2020-03-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - FISIOTERAPEUTA 1 unsupported_format
norma 2750/2020 2020-03-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉCNICO DE RADIOLOGIA 1 unsupported_format
norma 2751/2020 2020-03-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - SERVIÇO DE LIMPEZA 1 unsupported_format
norma 2752/2020 2020-03-23 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2116/2015, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2543/2018 E 2581/2019." 1 unsupported_format
norma 2753/2020 2020-03-23 Lei Ordinária "RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº029/03/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA...E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA" -TÉCNICO ENFERMAGEM -ENFERMEIRO 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-03-20 Decreto "DISPÕE SOBRE PERÍODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-20 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉCNICO DE RADIOLOGIA 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-20 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - FISIOTERAPEUTA 1 extracted
norma 2745/2020 2020-03-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -ARQUITETO 1 unsupported_format
norma 2746/2020 2020-03-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -PSICÓLOGO 1 unsupported_format
norma 2747/2020 2020-03-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -FONOAUDIÓLOGO 1 unsupported_format
norma 2748/2020 2020-03-20 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2730/2020." 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-03-19 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉCNICO DE RADIOLOGIA 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-19 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - FISIOTERAPEUTA 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-18 Decreto "DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-17 Decreto "DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-17 Projeto de Lei "INSTITUI A CAMPANHA 'DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.'" 1 extracted