| materia |
15/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei |
"Institui o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanjá e declara como Patrimônio Imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana." |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Pedido de Providências |
"Que seja feito uma reforma nas bocas-de-lobo na Av. Fausto Borba Prates." |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
"Que seja feito a pintura da faixa de segurança na Av. Fausto Borba Prates, em frente a Lancheria Bistrô da Vó Ana n° 3447 e o Rebaixo do meio-fio da ciclovia para dar acesso aos pedestres e cadeirantes." |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Pedido de Providências |
"Que coloque quebra molas em frente à Escola Alfredo Pedro da Silva e na EMEI Tio Jorge Calderon." |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
"Que seja colocado lixeiras em todo o trecho da Av. Fausto Borba Prates." |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe do "Clic Vaga", que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, no porta da Transparência e um perfil na rede social denominada Facebook, divulgando a lista de espera para vagas nas Escola Municipais de Educação Infantil - EMEIs e Escolas de Educação Fundamental - EMEFs e dá outras providências." |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
"Desafeta área pública para fins de instalação de ECOPONTO, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Mensagem |
Mensagem n° 08 de 2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura." |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Informação |
"Qual o motivo e embasamento para se fazer mão única no trecho compreendido da Av. Giacomo Carniel com a Av. Oswaldo Aranha (BAR AZUL) sentido Tramandaí." |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS
-ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-ENFERMEIRO PLANTONISTA
-ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-BIÓLOGO |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Solicito que seja incluído na Lei Municipal 2593 de 2019, Lei que instituiu a Regularização Fundiária Urbana (REURB), a área indicada Parque 4, quarteirão formado pela Av. Fausto Borba Prates e Rua 7, confrontando-se com a Av. Calábria e Rua Albino Fortuna. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-29 |
Mensagem |
Mensagem n° 07 de 2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-28 |
Mensagem |
Mensagem n° 06 de 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-27 |
Mensagem |
Mensagem n° 04 de 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-27 |
Mensagem |
Mensagem n° 05 de 2020. |
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| norma |
2722/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família-ESF." |
1 |
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| norma |
2723/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| norma |
2724/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farmácias e dá outras providências." |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-21 |
Mensagem |
Mensagem n° 03 de 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farmácias e dá outras providências." |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família-ESF." |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-15 |
Mensagem |
Mensagem n° 02 de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Mensagem |
Mensagem n° 01 de 2020 |
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| norma |
2720/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término." |
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| norma |
2721/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta no Município de Cidreira a Lei Federal nº 13.019/2014." |
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| norma |
2713/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- educador físico |
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| norma |
2714/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico de saúde da família |
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| norma |
2715/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil
- cozinheira/merendeira
- secretário de escola
- professor: de ciências, de matemática, de geografia |
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| norma |
2716/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2717/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- professor de ciências
- professor de séries iniciais |
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| norma |
2718/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências." |
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| norma |
2719/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
"Aumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Pedagogo - Especialização em Educação Especial que integra o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências." |
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| norma |
2703/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2020." |
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| norma |
2704/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cirurgião dentista de saúde da Família
- servente de limpeza
- fonoaudiólogo
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2705/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar em saúde bucal |
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| norma |
2706/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico em radiologia e diagnóstico por imagem - CBO 225320 |
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| norma |
2707/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e Violência contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2708/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico psiquiatra |
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| norma |
2709/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Identifique Nossas Ruas no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2710/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia infecciosa Equina no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2711/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro
- técnico em radiologia
- técnico de enfermagem
- recepcionista para o "Ambulatório 24 horas"
- servente de limpeza |
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| norma |
2712/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
"Altera §1º do Artigo 22 da Lei Municipal nº 1921/2012." |
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| norma |
2695/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$1.384.000,00) |
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