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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2020 2020-02-05 Projeto de Lei "Institui o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanjá e declara como Patrimônio Imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana." 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Pedido de Providências "Que seja feito uma reforma nas bocas-de-lobo na Av. Fausto Borba Prates." 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação "Que seja feito a pintura da faixa de segurança na Av. Fausto Borba Prates, em frente a Lancheria Bistrô da Vó Ana n° 3447 e o Rebaixo do meio-fio da ciclovia para dar acesso aos pedestres e cadeirantes." 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Pedido de Providências "Que coloque quebra molas em frente à Escola Alfredo Pedro da Silva e na EMEI Tio Jorge Calderon." 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Indicação "Que seja colocado lixeiras em todo o trecho da Av. Fausto Borba Prates." 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Projeto de Lei "Dispõe do "Clic Vaga", que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, no porta da Transparência e um perfil na rede social denominada Facebook, divulgando a lista de espera para vagas nas Escola Municipais de Educação Infantil - EMEIs e Escolas de Educação Fundamental - EMEFs e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Projeto de Lei "Desafeta área pública para fins de instalação de ECOPONTO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Mensagem Mensagem n° 08 de 2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura." 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Pedido de Informação "Qual o motivo e embasamento para se fazer mão única no trecho compreendido da Av. Giacomo Carniel com a Av. Oswaldo Aranha (BAR AZUL) sentido Tramandaí." 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-30 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS -ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-30 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-30 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -ENFERMEIRO PLANTONISTA -ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-30 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -BIÓLOGO 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-29 Indicação Solicito que seja incluído na Lei Municipal 2593 de 2019, Lei que instituiu a Regularização Fundiária Urbana (REURB), a área indicada Parque 4, quarteirão formado pela Av. Fausto Borba Prates e Rua 7, confrontando-se com a Av. Calábria e Rua Albino Fortuna. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-29 Mensagem Mensagem n° 07 de 2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-28 Mensagem Mensagem n° 06 de 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-27 Mensagem Mensagem n° 04 de 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-27 Mensagem Mensagem n° 05 de 2020. 1 extracted
norma 2722/2020 2020-01-22 Lei Ordinária "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família-ESF." 1 unsupported_format
norma 2723/2020 2020-01-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2724/2020 2020-01-22 Lei Ordinária "Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farmácias e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-01-21 Mensagem Mensagem n° 03 de 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-20 Projeto de Lei "Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farmácias e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-15 Projeto de Lei "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família-ESF." 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-15 Mensagem Mensagem n° 02 de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-13 Mensagem Mensagem n° 01 de 2020 1 extracted
norma 2720/2019 2019-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término." 1 extracted
norma 2721/2019 2019-12-20 Lei Ordinária "Regulamenta no Município de Cidreira a Lei Federal nº 13.019/2014." 1 extracted
norma 2713/2019 2019-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - educador físico 1 extracted
norma 2714/2019 2019-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família 1 extracted
norma 2715/2019 2019-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil - cozinheira/merendeira - secretário de escola - professor: de ciências, de matemática, de geografia 1 extracted
norma 2716/2019 2019-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 2717/2019 2019-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - professor de ciências - professor de séries iniciais 1 extracted
norma 2718/2019 2019-12-19 Lei Ordinária "Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2719/2019 2019-12-19 Lei Ordinária "Aumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Pedagogo - Especialização em Educação Especial que integra o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2703/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2020." 1 extracted
norma 2704/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da Família - servente de limpeza - fonoaudiólogo - técnico em enfermagem 1 extracted
norma 2705/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal 1 extracted
norma 2706/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico em radiologia e diagnóstico por imagem - CBO 225320 1 extracted
norma 2707/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e Violência contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
norma 2708/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico psiquiatra 1 extracted
norma 2709/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Institui o Programa Identifique Nossas Ruas no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
norma 2710/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia infecciosa Equina no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
norma 2711/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro - técnico em radiologia - técnico de enfermagem - recepcionista para o "Ambulatório 24 horas" - servente de limpeza 1 extracted
norma 2712/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Altera §1º do Artigo 22 da Lei Municipal nº 1921/2012." 1 extracted
norma 2695/2019 2019-12-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$1.384.000,00) 1 extracted