| norma |
2652/2019 |
2019-06-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em enfermagem
- monitor casa de passagem |
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| norma |
2653/2019 |
2019-06-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil
- cozinheira/merendeira
- professor de educação infantil
- servente de limpeza |
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| norma |
2644/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
"Cria cargo em Comissão Diretor do Ensino Fundamental Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
2645/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Processo Seletivo para contratação de Servidores, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." |
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| norma |
2646/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de redução de danos |
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| norma |
2647/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Dunas Claras |
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| norma |
2648/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências." |
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| norma |
2649/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Artigo 31 da Lei Municipal nº 1418 de 17 de outubro de 2006, e dá outras providências." |
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| norma |
2643/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
"Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providências." |
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| norma |
2639/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a realização de exames de câncer de mama e do colo de útero em Servidoras Públicas, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2640/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
"Regula a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências." |
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| norma |
2641/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
"Define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente." |
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| norma |
2642/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados "Food Trucks" no município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2637/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Creche para Idosos no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2638/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre apresentação de músicos, cantores ou conjuntos musicais locais, na abertura de shows musicais realizados no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2632/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
"Altera a data de realização do Evento FESTA ESTADUAL DO CAMARÃO E FRUTOS DO MAR." |
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| norma |
2633/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em informática |
1 |
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| norma |
2634/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
"Retifica o valor do vencimento de função de Apreendedor de Animais, cuja contratação foi autorizada pela Lei Municipal nº 2616/2019." |
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| norma |
2635/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2636/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- farmacêutico |
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| norma |
2630/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos de ensino infantil (pré A e B) e do ensino fundamental na Rede de Ensino do Município de Cidreira em eventos municipais e fora do município, e dá outras providências." |
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| norma |
2631/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor da casa de passagem |
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| norma |
2629/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Cidreirense de Proteção e Valorização da Vida Animal Pega Bicho." |
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| norma |
2620/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- zelador de cemitério |
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| norma |
2621/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Costa do Sol |
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| norma |
2622/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
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| norma |
2623/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de controle de endemias |
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| norma |
2624/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cidreira." |
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| norma |
2625/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- farmacêutico |
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| norma |
2626/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Caminhos do Farol |
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| norma |
2627/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1921/2012 e dá outras providências." |
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| norma |
2628/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa "Cachorródromo - Espaço Público para Cães", no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2617/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclaturas ao Beco do Servidão (Beco da Luz) no Distrito da Fortaleza na área Rural do Município e dá outras providências." |
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| norma |
2618/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- engenheiro civil |
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| norma |
2619/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil |
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| norma |
2615/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- secretário de escola |
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| norma |
2616/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse pública, e dá outras providências."
- apreendedor de animais |
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| norma |
2609/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- arquiteto |
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| norma |
2610/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
1 |
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| norma |
2611/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
1 |
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| norma |
2612/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em radiologia |
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| norma |
2613/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitária de saúde - USF Brisas do Mar |
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| norma |
2614/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2604/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura ao Beco do Servidão, na sede do Município e dá outras providências." |
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| norma |
2605/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
"Denomina o ano de 2019 como Ano de Arborização e do Ajardinamento e cria a Campanha do Incentivo à Plantação de Árvores e Flores." |
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| norma |
2606/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
"Institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Cidreira, dispondo sobre a realização de exames oftalmologistas para alunos das escolas públicas e dá outras providências." |
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| norma |
2607/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências." |
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| norma |
2608/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
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| norma |
2603/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente ECA, nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Centros Infantis da Rede Pública e Particulares de Cidreira." |
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| norma |
2602/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a informação do cartão de vacinação." |
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