| norma |
2696/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
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| norma |
2697/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
"Cria gratificação denominada PMAQ no âmbito da estrutura administração da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências." |
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| norma |
2698/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico de saúde da família |
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| norma |
2699/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
"Institui a gratificação mensal para os membros da Comissão de Licitações e Pregoeiro do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
2700/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2180/2015 que "Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do município de Cidreira e estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Direta", e dá outras providências." |
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| norma |
2701/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS." |
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| norma |
2702/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências." |
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| norma |
2694/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências." |
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| norma |
2693/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Providência ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso ao Programa de Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências." |
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| norma |
2688/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- engenheiro civil |
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| norma |
2689/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão no calendário Oficial de eventos do Município de Cidreira o dia dedicado à Nossa Senhora da Conceição "Oxum" e dá outras providências." |
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| norma |
2690/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2691/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2692/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro |
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| norma |
2685/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
"Atribui nomenclatura à Praça na sede do Município, e dá outras providências." |
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| norma |
2686/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em Situação de Violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2687/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
2679/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia Mundial de Valorização à Família e dá outras providências." |
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| norma |
2680/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- regente de banda |
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| norma |
2681/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil |
1 |
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| norma |
2682/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- calceteiro |
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| norma |
2683/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências." |
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| norma |
2684/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências." |
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| norma |
2675/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão de atividade e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais - Libras - no currículo Escolar no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2676/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo |
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| norma |
2677/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2678/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2674/2019 |
2019-09-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari |
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| norma |
2672/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de grêmios estudantis nas escolas públicas, divulgando seus objetivos, estrutura e organização." |
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| norma |
2673/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
"Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal." |
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| norma |
2669/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- biólogo |
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| norma |
2670/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
"Institui, no Município de Cidreira, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferências e vagas de estacionamento preferencial." |
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| norma |
2671/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2667/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente social
- agente de coleta de dados |
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| norma |
2668/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de coleta de dados |
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| norma |
2666/2019 |
2019-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas de qualquer espécie e/ou produtos eletroeletrônicos no munícipio de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2664/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse pública, e dá outras providências."
- auxiliar de inspeção
- médico veterinário |
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| norma |
2665/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico clínico geral/plantonista
- médico da saúde da família |
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| norma |
2662/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil |
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| norma |
2663/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente administrativo de faturamento/SUS |
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| norma |
2659/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- instrutor da banda municipal |
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| norma |
2660/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo: supervisão escolar, orientação educacional;
- professor: séries iniciais, de ciências, de matemática, de educação física, de computação
- psicólogo
- fonoaudiólogo
- secretário de escola
- cozinheira/merendeira
- servente de limpeza
- motorista |
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| norma |
2661/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero contra a Mulher, e dá outras providências." |
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| norma |
2656/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
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| norma |
2657/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil |
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| norma |
2658/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es)." |
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| norma |
2654/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1651/2009, e dá outras providências." |
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| norma |
2655/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul - Hospital Tramandaí, visando o repasse de recursos financeiros para a complementação do custeio para prestação de serviços e ações em saúde para os usuários munícipes de Cidreira." |
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| norma |
2650/2019 |
2019-06-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de locomoção, hospedagem e alimentação para estudantes domiciliados no Município, a fim de possibilitar apresentação de projeto de estudo, de pesquisa científica, e de evento educacional científico em outra localidade, desde que evidenciado interesse público na sua realização." |
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| norma |
2651/2019 |
2019-06-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor: educação infantil, ensino fundamental (1ª a 4ª séries) |
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