| norma |
2563/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências." |
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| norma |
2564/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tesoureira |
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| norma |
2549/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
"Obriga mercados, supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, quiosques, ambulantes e simulares, autorizados pela Prefeitura, a usarem, fornecerem e/ou comercializarem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual; ficando proibido a utilização e comercialização de canudos plásticos no Município de Cidreira." |
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| norma |
2547/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para a Transferência de veículos automotores para o Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2548/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
"Institui e inclui no Calendário Letivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura "A Semana do Professor" e dá outras providências." |
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| norma |
2544/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
"Aumenta a quantidade do Cargo em Comissão denominado Assessor do Prefeito, reduz o número de Cargo em Comissão denominados Assessor Administrativo II e III, e dá outras providências." |
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| norma |
2545/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
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| norma |
2546/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico de saúde da família |
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| norma |
2541/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- engenheiro ambiental |
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| norma |
2542/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor casa de passagem |
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| norma |
2543/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Artigo 5º e acrescenta Art. 5º-A na Lei Municipal nº 2116/2015." |
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| norma |
2539/2018 |
2018-11-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari |
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| norma |
2540/2018 |
2018-11-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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no document
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| norma |
2534/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro |
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| norma |
2535/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor casa de passagem |
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| norma |
2536/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2537/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em informática |
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| norma |
2538/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- engenheiro civil |
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| norma |
2530/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2531/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Pode Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo |
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| norma |
2532/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências." |
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| norma |
2533/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries |
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| norma |
2527/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- recepcionista |
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| norma |
2528/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Caminhos do Farol |
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| norma |
2529/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- calceteiro |
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| norma |
2525/2018 |
2018-10-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- regente de banda |
1 |
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| norma |
2526/2018 |
2018-10-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries |
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| norma |
2524/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
"Cria Cargo em Comissão denominado Assessor de Procurador Geral, e dá outras providências." |
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| norma |
2522/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil |
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| norma |
2523/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
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| norma |
2521/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar bens Móveis e Semoventes e dá outras providências." |
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| norma |
2520/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de inspeção
- médico veterinário |
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| norma |
2519/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE - no âmbito da rede de ensino público municipal de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2518/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos e dá outras providências." |
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| norma |
2517/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
"Institui a Lei 'Lucas Begalli Zamora' que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs e EMEFs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2514/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei Municipal nº 1343/2005, e dá outras providências." |
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| norma |
2515/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2516/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil |
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| norma |
2510/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações, pedidos de informações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
2511/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- recepcionista |
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| norma |
2512/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
"Atribui nomenclatura a praça localizada no bairro Costa do Sol e dá outras providências." |
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| norma |
2513/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
"Concede Incentivo Adicional Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde." |
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| norma |
2505/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
"Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2488/2018 que dispõe sobre as atribuições, condições de trabalho, requisitos para o provimento e recrutamento do cargo em comissão denominado consultor jurídico." |
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| norma |
2506/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2498/2018 e dá outras providências." |
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| norma |
2507/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
"Atribui nomenclatura a praça localizada no Parque IX e dá outras providências." |
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| norma |
2508/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tesoureira |
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| norma |
2509/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor Casa de Passagem |
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| norma |
2502/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária para atender excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente administrativo de faturamento/SUS |
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| norma |
2503/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
"Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Leilão, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." |
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| norma |
2504/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico clínico geral/plantonista |
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