| norma |
2455/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo |
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| norma |
2446/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
"Altera redação do Artigo 1º e do Parágrafo Único da Lei Municipal nº 2434/2017." |
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| norma |
2447/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." |
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| norma |
2448/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor casa de passagem |
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| norma |
2449/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- supervisão escolar; orientação educacional; secretário de escola; professor de: anos iniciais, ciências, matemática, ed. física, história, computação, língua inglesa, língua portuguesa; psicólogo; fonoaudiólogo e servente de limpeza |
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| norma |
2450/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" e autoria o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências." |
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| norma |
2443/2018 |
2018-02-19 |
Lei Ordinária |
"Cria cargo em comissão Coordenador do Departamento de Cultura, e dá outras providências." |
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| norma |
2444/2018 |
2018-02-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- biólogo |
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| norma |
2445/2018 |
2018-02-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- engenheiro civil |
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| norma |
2442/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculando às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
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| norma |
2440/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de controle de endemias |
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| norma |
2441/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tesoureira |
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| norma |
2432/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"Cria Cargo em Comissão Coordenador Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." |
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| norma |
2433/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2018." |
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| norma |
2434/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de uso comum e a realizar Concessão de Uso da respectiva área, e dá outras providências." |
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| norma |
2435/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2180/2015 que 'Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do município de Cidreira e estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Direta', e dá outras providências." |
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| norma |
2436/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação e dá outras providências." |
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| norma |
2437/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, dentro da Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Cidreira, instituída pela Lei Municipal nº 2180/2015, e dá outras providências." |
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| norma |
2438/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- eletricista |
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| norma |
2431/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
"Institui, preferencialmente, o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de baixa renda da rede pública de ensino - PRÓ-ESPORTE, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
4/2017 |
2017-12-19 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera a redação do Art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2417/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." |
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| norma |
2418/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| norma |
2419/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Desafeta área pública para fins de Construção de Quadra Esportiva da EMEF Alfredo Pedro da Silva e dá outras providências." |
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| norma |
2420/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil; atendente de educação infantil; técnico em contabilidade |
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| norma |
2421/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor casa de passagem |
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| norma |
2422/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao Capítulo II do título Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei nº 1010/2001 e dá outras providências." |
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| norma |
2423/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico psiquiatra |
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| norma |
2424/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar |
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| norma |
2425/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cirurgião dentista de saúde da família; servente de limpeza; fonoaudiólogo; técnico em enfermagem |
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| norma |
2426/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
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| norma |
2427/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro; técnico em radiologia; técnico em enfermagem; recepcionista para "Ambulatório 24 horas"; servente de limpeza |
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| norma |
2428/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari |
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| norma |
2429/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari |
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| norma |
2430/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2416/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, Tio Jorge Calderon no Município de Cidreira." |
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| norma |
2413/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
"Institui, preferencialmente, a criação de 'Encontro de Carros Rebaixados e Som Automotivo' no município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2414/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
"Institui, preferencialmente, a criação de 'Exposição de Carros Rebaixados e Campeonato de Rebaixados' no município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2415/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico em radiologia e diagnóstico por imagem - CBO 225320 |
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| norma |
2409/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em radiologia |
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| norma |
2410/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
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| norma |
2411/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1792/2010 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências." |
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| norma |
2412/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico de saúde da família |
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| norma |
3/2017 |
2017-11-28 |
Emenda Lei Orgânica |
"Acrescenta o Art. 105-A a Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2408/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva de combate aos entorpecentes na rede Municipal de Educação e dá outras providências." |
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| norma |
2403/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura à Praça na Sede do Município e dá outras providências." |
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| norma |
2404/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
"Institui a Medalha Professor Guido Nelson Weiss para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino." |
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| norma |
2405/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
"Institui os procedimentos de tombamento para a proteção ao patrimônio histórico-cultural e paisagístico do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2406/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
"Que dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) às pessoas que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
2407/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
'Dispõe sobre a implantação de caminhos de acesso e espaços para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidades reduzidas na praia do município de cidreira e dá outras providências." |
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