| norma |
2350/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2351/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari |
1 |
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| norma |
2352/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar |
1 |
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| norma |
2349/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
"Institui Comissão Permanente de Sindicância de Infrações de Trânsito cometidas com veículos oficiais e atribui gratificação aos seus membros." |
1 |
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| norma |
2347/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- advogado |
1 |
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| norma |
2348/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de controle de endemias |
1 |
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| norma |
2344/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
"Altera nomenclatura de rua na sede do município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2345/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura de rua na sede do município, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2346/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
"Institui, preferencialmente, a criação do 'Encontro Gospel - Cidreira Unida para Louvar a Deus' no município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2342/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
"Institui, preferencialmente, a instalação de Ecopontos no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2343/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
"Atribui denominação ao Monumento Concha Acústica localizado no Largo José Berguer no centro da cidade e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2340/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2341/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - orientação educacional; professor de educação física; motorista |
1 |
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| norma |
2336/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Privado no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2337/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
"Institui, preferencialmente, a criação do Programa Bolsa Atleta no município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2338/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- farmacêutico |
1 |
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| norma |
2339/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública e efetuar doação à Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2332/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
1 |
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| norma |
2333/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com o médico do Programa Mais Médicos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2334/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo |
1 |
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| norma |
2335/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
1 |
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| norma |
2331/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil; professor de educação infantil; servente limpeza; cozinheira/merendeira |
1 |
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| norma |
2326/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar |
1 |
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| norma |
2327/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- arteterapeuta |
1 |
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| norma |
2328/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
"Institui o dia 19 de janeiro como o 'Dia do Cabeleireiro' no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2329/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro |
1 |
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| norma |
2330/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação dos artigos 1º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 1329/2005." |
1 |
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| norma |
2322/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
"Institui, preferencialmente, os serviços de atendimento domiciliar para pessoas com deficiência física, no município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2323/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
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| norma |
2324/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de Cidreira 'Semana Municipal de Conscientização do Autismo' a ser comemorada, anualmente, a partir do 02 de abril, como é Comemorado o dia mundial de conscientização do Autismo, e dá outras providências." |
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| norma |
2325/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
"Institui no âmbito do Município de Cidreira a semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2318/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2319/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação das eleições de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2320/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
"Disciplinam exercício de atividades temporárias, eventuais e ambulantes no perímetro urbano no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2321/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
"Institui a disponibilização, por parte do Poder Público Municipal, de sinal de internet banda larga wireless em praças e demais logradouros públicos municipais." |
1 |
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| norma |
2316/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras previdências."
- professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries; professor de ensino fundamental - educação física |
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| norma |
2317/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei 447/95." |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-12 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera o artigo 124 da Lei Orgânica Municipal." |
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| norma |
2315/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
"Adota Sistema de Pagamento de diárias, estabelece valores, e dá outras providências." |
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| norma |
2308/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com a CDL - Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2309/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
"Reajusta o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares." |
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| norma |
2310/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
"Institui no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Cidreira, dia 29 de julho, dia do Bochófilo." |
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| norma |
2311/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar diárias aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências." |
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| norma |
2312/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Costa do Sol; agente comunitário de saúde - USF Dunas Claras |
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| norma |
2313/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- operador de máquinas; carpinteiro/marceneiro; pintor; chapeador/soldador; gari; pedreiro |
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| norma |
2314/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar; professor de educação infantil; atendente de educação infantil; cozinheira/merendeira; técnico em contabilidade |
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| norma |
2307/2017 |
2017-03-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico ecografista; médico radiologista; nutricionista |
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| norma |
2305/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." |
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| norma |
2306/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." |
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| norma |
2303/2017 |
2017-03-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico de saúde da família
- recepcionista
- técnico em radiologia |
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