| norma |
2402/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências." |
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| norma |
2401/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2399/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari |
1 |
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| norma |
2400/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- advogado |
1 |
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| norma |
2397/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura a Rua na sede do Município e dá outras providências." |
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| norma |
2398/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura a Rua na sede do Município e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2396/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Cidreira - RS." |
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| norma |
2395/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em enfermagem |
1 |
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| norma |
2394/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
"Institui a semana de prevenção, conscientização e combate ao human papiloma vírus - hpv no município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2392/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
1 |
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| norma |
2393/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar |
1 |
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| norma |
2387/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Institui o programa 'Dezembro Vermelho' destinado à orientação e assistência ao portador do vírus HIV e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2388/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Altera nomenclatura de rua na sede do município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2389/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- calceteiro |
1 |
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| norma |
2390/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de inspeção; médico veterinário |
1 |
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| norma |
2391/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal com relação aos servidores na área da saúde, no que dispõe sobre o controle e fiscalização sanitária do translado de restos mortais humanos, realizados fora do expediente normal da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social." |
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| norma |
2383/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries |
1 |
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| norma |
2384/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries - educação física |
1 |
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| norma |
2385/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fonoaudiólogo; psicólogo |
1 |
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| norma |
2386/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 2º da Lei 2372/2017" |
1 |
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| norma |
2378/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"Institui o mês Outubro Rosa no município de Cidreira - RS e dá outras providências." |
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| norma |
2379/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"Institui o dia Municipal da atividade física e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2380/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries - educação física |
1 |
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| norma |
2381/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
1 |
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| norma |
2382/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor casa de passagem |
1 |
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| norma |
2376/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo |
1 |
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| norma |
2377/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a renovar contrato administrativo por prazo determinado, em razão de estabilidade provisória à gestante, conforme artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências."
- auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
2375/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
"Institui, preferencialmente, a instalação de Eco Parques no município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2374/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e efetuar permissão de uso de área pública à Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências." |
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| norma |
2370/2017 |
2017-08-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- recepcionista |
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| norma |
2371/2017 |
2017-08-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- engenheiro civil |
1 |
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| norma |
2372/2017 |
2017-08-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil; professor de educação infantil; servente de limpeza; cozinheira/merendeira |
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| norma |
2373/2017 |
2017-08-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil; atendente de educação infantil |
1 |
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| norma |
2365/2017 |
2017-07-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries; professor de educação física |
1 |
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| norma |
2366/2017 |
2017-07-28 |
Lei Ordinária |
"Retifica a redação do Art. 2º, caput, da Lei Municipal 2356/2017." |
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| norma |
2367/2017 |
2017-07-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico de saúde da família; nutricionista |
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| norma |
2368/2017 |
2017-07-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico clínico geral/plantonista |
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| norma |
2369/2017 |
2017-07-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2364/2017 |
2017-07-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em radiologia |
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| norma |
2361/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa FARMAVIC MED e perf Ltda, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2362/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2363/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2360/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tesoureira |
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| norma |
2356/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2017 e revoga a Lei Municipal nº 2274/2016." |
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| norma |
2357/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2180/2015 que 'Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do município de Cidreira e estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Direta', e dá outras providências." |
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| norma |
2358/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
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| norma |
2359/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente administrativo de faturamento / SUS |
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| norma |
2355/2017 |
2017-07-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências." |
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| norma |
2353/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre permissão de embarque e desembarque de passageiros com Deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos pontos e das paradas oficiais de ônibus e dá outras providências." |
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| norma |
2354/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre integração estudantil entre as escolas municipais e dá outras providências." |
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