| norma |
2501/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional, e dá outras providências."
- cirurgião dentista de saúde da família |
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| norma |
2498/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente administrativo |
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| norma |
2499/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- advogado |
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| norma |
2500/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente de educação infantil; professor de educação infantil; servente de limpeza; cozinheira/merendeira |
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| norma |
2497/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
"Cria o Cargo em Comissão denominada Coordenador da Casa de Passagem, aumenta a quantidade do cargo denominado Assessor do Prefeito, e dá outras providências." |
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| norma |
2496/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de controle de endemias |
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| norma |
2495/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2493/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- farmacêutico |
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| norma |
2494/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
"Reestrutura a Banda Municipal de Cidreira, cria a Oficina de Música Igídio Edvar Nascimento Silveira, revoga a Lei nº 1899/2011 e dá outras providências." |
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| norma |
2488/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1921/2012 e dá outras providências." |
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| norma |
2489/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública e realizar Concessão de Bem Público, e dá outras providências." |
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| norma |
2490/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
"Cria Cargo em Comissão denominado Assessor do Procurador Geral, e dá outras providências." |
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| norma |
2491/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras previdências."
- pedagogo - orientação educacional; professor de educação física |
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| norma |
2492/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
"Concede lucrativo Adicional Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde." |
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| norma |
2486/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Licitatório do Sistema de Informática, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." |
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| norma |
2487/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2476/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em radiologia |
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| norma |
2477/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries |
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| norma |
2478/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
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| norma |
2479/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá providências."
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2480/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Reajuste o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares." |
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| norma |
2481/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas." |
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| norma |
2482/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar |
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| norma |
2483/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Institui Comissão Julgadora de Infrações Ambientais, e dá outras providências." |
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| norma |
2484/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Desafeta áreas públicas para fins de instalação de ECOPONTOS, e dá outras providências." |
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| norma |
2485/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde - USF Caminhos do Farol |
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no document
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| norma |
2473/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
"Cria o Cargo em Comissão de Diretor de Educação Infantil Municipal, e dá outras previdências." |
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| norma |
2474/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- apreendedor de animais |
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| norma |
2475/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1029/2002 que Cria o Fundo Municipal de Requerimento do Corpo de Bombeiros e dá outras providências." |
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| norma |
2466/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
"Desafeta área pública para fins de Construção de Escola de Educação Infantil Julio Augusto da Silva Nunes (Mestre Julinho) e dá outras providências." |
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| norma |
2467/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
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| norma |
2468/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a colocação de placas que sinalizem atendimento prioritário às pessoas portadoras do transtorno do espectro autista, e inserção nas mesmas, do símbolo mundial do autismo em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências." |
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| norma |
2469/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil |
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| norma |
2470/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - educação especial |
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| norma |
2471/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- arteterapeuta |
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| norma |
2472/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- calceteiro |
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| norma |
2463/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
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| norma |
2464/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes da Vigilância em Saúde Ambiental, vinculados à Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde." |
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| norma |
2465/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário da saúde- USF Costa do Sol e Dunas Claras |
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| norma |
2462/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari; carpinteiro/marceneiro; operador de máquinas; pintor; chapeador/soldado; pedreiro |
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| norma |
2459/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
"Aumenta a quantidade do cargo Monitor de Escola, que integra o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências." |
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| norma |
2460/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse pública, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
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| norma |
2461/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
"Desafeta áreas públicas para fins de Construção de Casas Populares, e dá outras providências." |
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| norma |
2456/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras previdências."
- fisioterapeuta |
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| norma |
2457/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria de Habitação e Saneamento, Economisa-Companhia Hipotecária e Saneamento, Economisa-Companhia Hipotecária e o Município de Cidreira, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida." |
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| norma |
2458/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2451/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a revisão geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." |
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| norma |
2452/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro |
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| norma |
2453/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
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2454/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
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