| norma |
2304/2017 |
2017-03-10 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Caput e do §1º do artigo 5º da Lei Municipal 2116/2015." |
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| norma |
2301/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico clínico geral/plantonista |
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| norma |
2302/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - educação especial; pedagogo - orientação educacional; professor: ensino fundamental 1ª a 4 séries, 5ª a 8ª séries - ciências, 5ª a 8ª séries - educação artística, 5ª a 8ª séries - educação física, 5ª a 8ª séries - história, 5ª a 8ª séries - professor de língua inglesa, 5ª a 8ª séries - licenciatura em computação, 5ª a 8ª séries - matemática; secretário de escola; nutricionista; psicólogo. |
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| norma |
2294/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta inciso II no Parágrafo Único do artigo 25 da Lei Municipal nº 1885/2011." |
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| norma |
2295/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Integrado Empresa - Escola - CIEEE, e dá outras providências." |
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| norma |
2296/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas." |
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| norma |
2297/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro |
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| norma |
2298/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- técnico em enfermagem |
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| norma |
2299/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
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| norma |
2300/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- motorista |
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| norma |
2292/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a nomenclatura da função cujo contrato foi autorizado pela Lei Municipal nº 2280/2017." |
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| norma |
2293/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
2282/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Caput do artigo 1º da Lei 2269/2016." |
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| norma |
2283/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Cria o cargo de Coordenador Pedagógico no Quadro de Carreira de Cargos Públicos e dá outras providências." |
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| norma |
2284/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| norma |
2285/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Altera o Anexo I da Lei 2880/2015, que dispõe sobre as atribuições do Cargo em Comissão denominado Procurador Geral." |
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| norma |
2286/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola; cozinheira/merendeira |
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| norma |
2287/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de controle de endemias |
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| norma |
2288/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agrônomo |
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| norma |
2289/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Altera o Artigo 31 da Lei Municipal nº 1418, de 17 de outubro de 2006 e dá outras providências." |
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| norma |
2290/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta item 5 no anexo II da Lei Municipal nº 1418/2006, e dá outras providências." |
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| norma |
2291/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- biólogo |
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| norma |
2279/2017 |
2017-01-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tesoureira |
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| norma |
2280/2017 |
2017-01-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- contadora |
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| norma |
2281/2017 |
2017-01-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
2275/2017 |
2017-01-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| norma |
2276/2017 |
2017-01-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cirurgião dentista de saúde de família; servente de limpeza; fonoaudiólogo; técnico em enfermagem |
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| norma |
2277/2017 |
2017-01-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro; técnico em radiologia; técnico de enfermagem; recepcionista para o 'Ambulatório 24 horas'; auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
2278/2017 |
2017-01-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente comunitário de saúde; auxiliar em saúde bucal da saúde da família; médico ginecologista; monitor da casa de passagem; nutricionista; agente de defesa ambiental; técnico em radiologia; condutor de ambulância e transporte coletivo de pacientes |
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| norma |
2271/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
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| norma |
2272/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
"Altera o Artigo 25 da Lei Municipal nº 1921/2012 e estabelece as atribuições dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Cidreira." |
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| norma |
2273/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico clínico plantonista; enfermeiro; técnico em radiologia; técnico em enfermagem; recepcionista para o Ambulatório 24h; auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
2274/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2017." |
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| norma |
2269/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS." |
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| norma |
2268/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2017." |
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| norma |
2266/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| norma |
2267/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para a Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul." |
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| norma |
2264/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências." |
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| norma |
2265/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
2263/2016 |
2016-10-24 |
Lei Ordinária |
"Extingue o Cargo em Comissão denominado Secretário Adjunto criado pela Lei Municipal 2180/2015." |
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| norma |
2261/2016 |
2016-10-04 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal de valorização da família no Município de Cidreira, inserido no calendário de eventos do Município, e dá outras providências." |
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| norma |
2262/2016 |
2016-10-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Piazito do Litoral." |
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| norma |
2259/2016 |
2016-10-03 |
Lei Ordinária |
"Proíbe instalação de caixas eletrônicos em prédio público." |
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| norma |
2260/2016 |
2016-10-03 |
Lei Ordinária |
"Retifica a redação do artigo 1º, caput, e do artigo 4º da Lei Municipal nº 2255, de 16 de agosto de 2016, que Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS." |
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| norma |
2257/2016 |
2016-09-16 |
Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cidreira, para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
2258/2016 |
2016-09-16 |
Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cidreira, para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
2256/2016 |
2016-09-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências." - LDO |
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| norma |
2255/2016 |
2016-08-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS." |
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| norma |
2253/2016 |
2016-07-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação de 'Vigilância Armada 24 horas' nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Munícipio de Cidreira / RS." |
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| norma |
2254/2016 |
2016-07-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa GHC Monteiro - ME e dá outras providências." |
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