| norma |
2240/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
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| norma |
2241/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries, disciplina ensino religioso |
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| norma |
2242/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente de administrativo de faturamento/SUS |
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| norma |
2243/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- condutor de ambulância e transporte coletivo de pacientes |
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| norma |
2244/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
1 |
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| norma |
2245/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil; atendente de educação infantil |
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| norma |
2246/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente educação infantil; motorista; secretário de escola; pedagogo - orientação educacional; professor de educação infantil; cozinheira/merendeira |
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| norma |
2247/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de defesa ambiental |
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| norma |
2248/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em radiologia |
1 |
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| norma |
2249/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor casa de passagem |
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| norma |
2250/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries |
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| norma |
2251/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Institui a Comissão Especial de Execução do Plano de Saneamento Básico Municipal e atribui gratificação aos seus membros." |
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| norma |
2252/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries |
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| norma |
2238/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil |
1 |
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| norma |
2239/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) no exercício de 2017 do estabelecimento comercial vencedor do Concurso de Vitrines alusivo ao 28º Aniversário de Cidreira." |
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| norma |
2236/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
"Altera a nomenclatura do cargo Motorista de Ambulância e Transporte Coletivo de Pacientes, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2237/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
"Inclui a Ação 006 - Construção de PSF (Construção de UBS) na LDO/2016, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2234/2016 |
2016-05-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- farmacêutico |
1 |
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| norma |
2235/2016 |
2016-05-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries - língua portuguesa, licenciatura em computação; pedagogo - orientação educacional; atendente de educação infantil; auxiliar de biblioteca; professor educação infantil; secretário de escola; servente de limpeza |
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| norma |
2232/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
1 |
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| norma |
2231/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre acesso de estrangeiros a cargos, funções e empregos públicos na administração municipal direta e indireta e dá outras providências." |
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| norma |
2230/2016 |
2016-03-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2227/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| norma |
2228/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- borracheiro/lavador; jardineiro; mecânico; operário |
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| norma |
2229/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE, e dá outra providências." |
1 |
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| norma |
2233/2016 |
2016-03-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
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| norma |
2224/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de biblioteca |
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| norma |
2225/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." |
1 |
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| norma |
2226/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro |
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| norma |
2216/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
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| norma |
2217/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
"Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências." |
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| norma |
2218/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
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| norma |
2219/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
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| norma |
2220/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil |
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| norma |
2221/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de cedência de servidores às entidades públicas." |
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| norma |
2222/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
-médico clínico geral/ plantonista; monitor da casa de passagem; agente comunitário de saúde PSF - 1; médico ecografista, cardiologista, radiologista, de saúde da família; recepcionista; técnico em radiologia, em enfermagem; motorista de ambulância e transporte coletivo de pacientes. |
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| norma |
2223/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." |
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| norma |
2211/2016 |
2016-01-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tesoureiro |
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| norma |
2212/2016 |
2016-01-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
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| norma |
2213/2016 |
2016-01-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar administrativo |
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| norma |
2214/2016 |
2016-01-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
2215/2016 |
2016-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao art. 25 da Lei Municipal nº 1921 de 2012, ajusta a numeração dos artigos na forma da Lei Complementar Federal nº 95/98, estabelece o anexo XI, e dá outras providências." |
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| norma |
2204/2016 |
2016-01-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries - ciências, matemática, educ. física, língua port., língua inglesa; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola |
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| norma |
2205/2016 |
2016-01-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cozinheiro/merendeiro; professor 5ª a 8ª séries - ciências, língua port., língua inglesa; atendente educação infantil |
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| norma |
2206/2016 |
2016-01-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries - educ. artística, matemática, educ. física, língua port., língua inglesa, geografia, história; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola |
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| norma |
2207/2016 |
2016-01-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
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| norma |
2208/2016 |
2016-01-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista; calceteiro; operário |
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| norma |
2209/2016 |
2016-01-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- bibliotecário |
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| norma |
2210/2016 |
2016-01-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista de ambulância e transporte coletivo de pacientes |
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| norma |
2202/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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