| norma |
2203/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2196/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta evento no Calendário de Eventos do Município, instituído pela Lei Municipal nº 542, de 22 de Abril de 1997, e dá outras providências." |
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| norma |
2197/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico clínico plantonista; enfermeiro; técnico em radiologia; técnico em enfermagem; recepcionista para o "ambulatório 24 horas"; auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
2198/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
"Isenta a Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar do pagamento do Imposto Predial Urbano, no Município de Cidreira." |
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| norma |
2199/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico de saúde da família; agente comunitário de saúde; auxiliar em saúde bucal da saúde da família; médico ginecologista; cirurgião dentista de saúde da família; recepcionista; enfermeiro plantonista; auxiliar de serviços gerais; enfermeiro da saúde da família; fonoaudiólogo; nutricionista; técnico em enfermagem |
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| norma |
2200/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos técnicos para regularização de imóveis e dá outras providências." |
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| norma |
2201/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
"Disciplina a concessão do Alvará de Locação Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências." |
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| norma |
2195/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Pode Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2188/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
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| norma |
2189/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE, e dá outras providências." |
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| norma |
2190/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESUL, e dá outras providências." |
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| norma |
2191/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
"Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana e Indígena, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras Providências." |
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| norma |
2192/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista; calceteiro; operário |
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| norma |
2193/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família; enfermeiro |
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| norma |
2194/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
"Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências." |
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| norma |
2185/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 1º e §1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1723/2010." |
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| norma |
2186/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cozinheira/merendeira |
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| norma |
2187/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2016" |
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| norma |
2184/2015 |
2015-11-20 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2016." |
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| norma |
2181/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros tutelares." |
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| norma |
2182/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil |
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| norma |
2183/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico clínico geral/plantonista |
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| norma |
2180/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta." |
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| norma |
2176/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
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| norma |
2177/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1105/2002 e dá outras providências." |
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| norma |
2178/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
"Aumenta o número de vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries, e dá outras providências." |
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| norma |
2179/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2172/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal." |
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| norma |
2173/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação; cozinheira/merendeira; secretário de escola |
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| norma |
2174/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista de ambulância e transporte coletivo de pacientes |
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| norma |
2175/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências." |
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| norma |
2165/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura a travessa na sede do Município e dá outras providências." |
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| norma |
2166/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2167/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente administrativo de faturamento / SUS |
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| norma |
2168/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries, disciplina ensino religioso |
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| norma |
2169/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências." |
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| norma |
2170/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências." |
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| norma |
2171/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
"Cria os cargos de Fiscal Ambiental, Fiscal de Indústria e Comércio, Educador Físico e Médico Geriatra, e dá outras providências." |
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2164/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Permissão de Uso de Bem Público Imóvel." |
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| norma |
2163/2015 |
2015-08-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS." |
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| norma |
2161/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
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| norma |
2162/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências." |
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| norma |
2159/2015 |
2015-08-20 |
Lei Ordinária |
“Altera § 1º do artigo 23 da Lei 1921-2012 (Plano de Carreira do Poder Legislativo).” |
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| norma |
2160/2015 |
2015-08-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- atendente educação infantil; motorista; secretário de escola; pedagogo - orientação educacional; atendente educação infantil; professor educação infantil |
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| norma |
2158/2015 |
2015-08-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
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| norma |
2157/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2155/2015 |
2015-07-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2156/2015 |
2015-07-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- técnico em radiologia |
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| norma |
2154/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
"Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
2150/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- secretário de escola |
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