| norma |
2151/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2152/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agente de defesa ambiental |
1 |
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| norma |
2153/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta no Calendário de Eventos do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2147/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de educação infantil |
1 |
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| norma |
2148/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 14 e acrescentam incisos VI e VII no artigo 17 da Lei Municipal nº 159/91". |
1 |
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| norma |
2149/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 159/91, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2146/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do § único do artigo 65 da Lei Municipal 1010/2001 - CTM, introduzido pela Lei Municipal 2099/2014." |
1 |
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| norma |
2143/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta no Calendário de Eventos do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2144/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- farmacêutico |
1 |
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| norma |
2145/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - orientação educação; atendente de educação infantil; auxiliar de biblioteca; professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries: língua portuguesa, licenciatura em computação |
1 |
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| norma |
2142/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
"Institui a Comissão Especial para Elaboração da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2140/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries, disciplina Língua Inglesa |
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| norma |
2141/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-04-24 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera os artigos 125 e 126 da Lei Orgânica Municipal." |
1 |
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| norma |
2139/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) no exercício de 2016 do estabelecimento comercial vencedor do Concurso de Vitrines alusivo ao 27º Aniversário de Cidreira." |
1 |
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| norma |
2138/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
"Reajusta o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares." |
1 |
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| norma |
2136/2015 |
2015-04-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
1 |
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| norma |
2137/2015 |
2015-04-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
1 |
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| norma |
2135/2015 |
2015-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- bibliotecário |
1 |
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| norma |
2134/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cidreira e outras providências." |
1 |
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| norma |
2125/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- borracheiro; jardineiro; mecânico; operário |
1 |
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| norma |
2126/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
1 |
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| norma |
2127/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico clínico geral/plantonista |
1 |
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| norma |
2128/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1834/2011." |
1 |
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| norma |
2129/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Aumenta o número de vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2130/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- professor 5ª a 8ª séries: ciências, língua port., 2 de língua inglesa; cozinheira/merendeiro; atendente educação infantil |
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| norma |
2131/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor da casa de passagem; agente comunitário de saúde - PSF - 1 (área de abrangência do Edital de Concurso 024/2011); médico ecografista; médico cardiologista; médico radiologista; médico de saúde da família; recepcionista; técnico em radiologia; técnico em enfermagem |
1 |
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| norma |
2132/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro |
1 |
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| norma |
2133/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional ; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries: ciências, matemática, física, inglesa; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola |
1 |
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| norma |
2117/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." |
1 |
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| norma |
2118/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
"Altera §1º do artigo 2º da Lei 1869/2011." |
1 |
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| norma |
2119/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
"Retifica a carga horária da função de Professor de Educação Infantil cuja contratação foi autorizada pela Lei Municipal 2107/2014." |
1 |
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| norma |
2120/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
"Retifica o valor do vencimento da função de Agente Comunitário de Saúde cuja contratação foi autorizada pelo Lei Municipal 2104/2014." |
1 |
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| norma |
2121/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2047/2014." |
1 |
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| norma |
2122/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
"Reajusta os vencimentos e estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." |
1 |
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| norma |
2123/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas." |
1 |
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| norma |
2124/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- recepcionista |
1 |
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| norma |
2113/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tesoureira |
1 |
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| norma |
2114/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar administrativo |
1 |
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| norma |
2115/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de serviços gerais |
1 |
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| norma |
2116/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPÊ - SAÚDE para prestação de serviços de assistência médico - hospitalar e laboratorial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2042/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tesoureiro |
1 |
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| norma |
2043/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motoristas |
1 |
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| norma |
2044/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo orientação educacional; secretário de escola |
1 |
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| norma |
2036/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
"Revoga o art. 21 da Lei Municipal nº 1885/2011." |
1 |
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| norma |
2037/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
"Reajusta os vencimentos e estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." |
1 |
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| norma |
2038/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de cozinha |
1 |
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| norma |
2039/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor casa de passagem |
1 |
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| norma |
2040/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." |
1 |
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| norma |
2041/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico de saúde da família; médico cardiologista; médico radiologista; médico ecografista; agente comunitário de saúde - PSF 1 (área de abrangência do Edital de Concurso 024/2011); recepcionista; técnico em raio-x; técnico em enfermagem |
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