| materia |
255/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
256/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
257/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
258/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
260/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL." |
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| materia |
262/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
9/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
“REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR.” |
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| materia |
399/2014 |
2014-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SALVADOR, 452, LOTEAMENTO 48 E EM BOEIROS DE TODO O BAIRRO.
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| materia |
400/2014 |
2014-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, 984, BAIRRO BELA VISTA, ASSIM COMO NAS DEMAIS BOAS DE LOBO DO BAIRRO. |
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| materia |
401/2014 |
2014-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA, AO LADO DA CRECHE RAIO DE SOL, A EXEMPLO DO QUE HÁ EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 10 DE SETEMBRO. |
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| materia |
402/2014 |
2014-12-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA COLETA DE ENTULHOS, COLCHÕES, COBERTORES QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA RUA FELIPE ANSCHAU, Nº 07, BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
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| materia |
403/2014 |
2014-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, CONSERTO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DA HERVAL, NA AVENIDA JOÃO KLAUCK.
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| sessao |
49 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4017/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
“ALTERA O CAPUT DOS ART. 142 E 154 DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.” |
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| materia |
33/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADÉLIO SCHEEREN, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO A BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS AO LONGO DE TODOS ESTES OS ANOS.
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| materia |
63/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Informação |
REFERENTE A CARNE QUE É FORNECIDA PARA A MERENDA ESCOLA, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:
A) QUAL A PROVENIÊNCIA DA CARNE QUE FAZ PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR?
B) O CONFINAMENTO DE CARNE DO MUNICÍPIO ESTÁ ATIVO OU ESTÁ PARADO?
C) POR QUE O MUNICÍPIO NÃO OFERECE MAIS CARNES NA MERENDA ESCOLAR?
D) POR QUE AS FRUTAS, SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS, EM ESPECIAL AS MAÇÃS SÃO DE BAIXA QUALIDADE?
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| materia |
86/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PICADA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. JUNTAMENTE COM ABAIXO-ASSINADO ENTREGUE AOS VEREADORES DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
250/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. |
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| materia |
251/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
391/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE TELHAS FALTANTES NO GINÁSIO, E SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE GOTEIRAS EM TODO O PRÉDIO DA ESCOLA. |
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| materia |
392/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO CHEVETTE HATCH ABANDONADO NA RUA ADÃO HACK, PRÓXIMO A FÁBRICA PEGADA. |
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no document
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| materia |
393/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A RUA ESTRADA PICADA 48, ESTRADA DE CHÃO BATIDO, AO MENOS DUAS VEZES POR DIA.
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| materia |
394/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ALTERADO OS DIAS DE COLETA DE LIXO NA RUA ANTÔNIO WICKERT, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA AS SEGUNDA, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS.
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| materia |
395/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANITA MIRAGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| materia |
396/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANTÔNIO WICKERT, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
397/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NAS TRAVESSAS SITUADAS ACIMA DA RUA NAVEGANTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAVEGANTES.
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| materia |
398/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROBERTO DIETTER, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. |
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| norma |
14/2014 |
2014-11-25 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” |
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| norma |
20/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” |
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| materia |
12/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR.” |
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| norma |
4013/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4014/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4015/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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extracted
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| norma |
4016/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| sessao |
48 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
248/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| materia |
249/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-11-18 |
Emenda à Lei |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 246/2014 |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DOS INCISOS II, V E XV DO ART. 18, DO CAPUT E DO § 1º DO ART. 34 E SUPRIME O § 3º DE DITO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART. 35 E 36; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 37; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 50; SUPRIME OS ART. 51 A 53 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 63; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 71, DOS ART. 72, 73 E 75, DO CAPUT DO ART. 77; ALTERA A REDAÇÃO DA SECÇÃO IV, DO ART. 90, DO INCISO I DO ART. 128; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DO § 1º E § 3º DO ART. 132 E DO § 2º 147, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” |
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| materia |
11/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CARLOS ALBERTO KLEIN. |
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| materia |
16/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Resolução |
“CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” |
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| materia |
62/2014 |
2014-11-18 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, AO LADO DA CASA Nº 165, NO BAIRRO MOINHO VELHO:
A) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO?
B) CASO ESSA ÁREA PERTENÇA AO MUNICÍPIO É PERMITIDO O DEPÓSITO DE MATERIAL DE TERCEIROS?
C) A QUEM CABE A LIMPEZA DESSE LOCAL? POIS HÁ COBRAS E RATOS CIRCULANDO NO LOCAL.
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| materia |
85/2014 |
2014-11-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, PARA A CERIMÔNIA E ENTREGA DAS CHAVES DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 19 HORAS. |
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| materia |
245/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
246/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
388/2014 |
2014-11-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA ROÇADA, LIMPEZA E PINTURA DOS CORDÕES JUNTO AOS PASSEIS PÚBLICOS, EM TODO O BAIRRO UNIÃO.
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| materia |
389/2014 |
2014-11-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O CONSERTO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DE TODO O MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO IMIGRANTE. |
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