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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2014 2014-11-18 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA REVISÃO GERAL DO CALÇAMENTO E FECHAMENTOS DE BURACOS AO LONGO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
norma 13/2014 2014-11-18 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 244/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.” 1 unsupported_format
norma 19/2014 2014-11-18 Portaria “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 189/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.” 1 unsupported_format
norma 4007/2014 2014-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4008/2014 2014-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TELEFONISTA/RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4009/2014 2014-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4010/2014 2014-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4011/2014 2014-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4012/2014 2014-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
sessao 47 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2014 2014-11-14 Projeto de Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 244/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.” 1 unsupported_format
materia 241/2014 2014-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 242/2014 2014-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 243/2014 2014-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-11-12 Pedido de Informação REFERENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE: A) QUAL O DESTINO DO ASSOALHO RETIRADO DO GINÁSIO? B) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ÚLTIMA MANUTENÇÃO NO GINÁSIO? 1 unsupported_format
materia 12/2014 2014-11-11 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE 1 unsupported_format
materia 29/2014 2014-11-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA HELENA RODRIGUES FÉLIX DA TRINDADE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO SERVENTE DE ESCOLA, TENDO ATUADO EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 30/2014 2014-11-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ALBERTO KLEIN POR TER SIDO O PATRONO DA FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, 2014. 1 unsupported_format
materia 31/2014 2014-11-11 Moção REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS, QUE APESAR DO REDUZIDO EFETIVO, VEM COMBATENDO A CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO COM BRAVURA E DETERMINAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 32/2014 2014-11-11 Moção REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DE DOIS IRMÃOS, DELEGADA ARIADNE MORAES LANGANKE, INSPETOR EVAIR ALÍS JOHN, INSPETORA SIMONE ARENHARDT RIES, ESCRIVÃO JOÃO TADEU DA ROSA, INSPETORA ALINE KNOPP DA SILVA E ESCRIVÃO TARCIO SANTOS DE LIMA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 80/2014 2014-11-11 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA APRAZADA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS MESÁRIOS, ADMINISTRADORES DE PRÉDIO E ESCRUTINADORES DO CARTÓRIO ELEITORAL. 1 unsupported_format
materia 81/2014 2014-11-11 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DAS PAVIMENTAÇÕES NA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 82/2014 2014-11-11 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROMEO PEDRO KLEIN, FALECIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, AOS 71 ANOS. 1 unsupported_format
materia 83/2014 2014-11-11 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, O PLANO DE CARREIRA E REAJUSTES SALARIAIS DOS MESMOS. 1 unsupported_format
materia 84/2014 2014-11-11 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA HELGA FROHLICH, FALECIDA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. 1 unsupported_format
materia 239/2014 2014-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 240/2014 2014-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 244/2014 2014-11-11 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 0 no document
materia 387/2014 2014-11-11 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA LIMPEZA E ROÇADA JUNTO ÀS CANALETAS AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS, NO BAIRRO VALE DIREITO, ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO MORRO REUTER. 1 unsupported_format
norma 12/2014 2014-11-11 Resolução “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
norma 4003/2014 2014-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4004/2014 2014-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4005/2014 2014-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE UNIÃO, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4006/2014 2014-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2014 2014-11-10 Indicação QUE SEJA DIMINUÍDO PARA 75% O PERCENTUAL DE ADESÃO MÍNIMA DE MORADORES E DA PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES NA RUA A SER PAVIMENTADA COM RELAÇÃO AO CONTRATO A SER CELEBRADO, ALTERANDO-SE OS ARTS. 4º E 5º, “A”, DA LEI 2.340/2006 (INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA), RESPECTIVAMENTE. 0 no document
sessao 46 2014-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 238/2014 2014-11-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2014 2014-11-06 Indicação QUE SE FAÇA O PROJETO MUTIRÃO DE CONSTRUÇÃO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS, BUSCANDO PARCERIAS COM AS EMPRESAS, IMPRENSA E PESSOAS INTERESSADAS EM COLABORAR. 1 unsupported_format
materia 386/2014 2014-11-06 Pedido de Providência SOLICITAMOS O FECHAMENTO DE BURACO NO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA EM FRENTE AO Nº 396, BAIRRO BEIRA RIO. 1 unsupported_format
materia 14/2014 2014-11-04 Projeto de Resolução “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 28/2014 2014-11-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF, DE DOIS IRMÃOS, A PROFESSORA LUCIANE MITTELSTADT COUTO E OS SEUS ALUNOS, JACKSON LUIS EICH, LUAN RAFAEL LAND, MATEUS LINCK E MAURÍCIO ROGÉRIO DA ROSA, QUE COM O PROJETO “ A AÇÃO ANTIOXIDANTE DA BATATA DOCE” CONQUISTARAM O 2º LUGAR NA MOSTRATEC DA FUNDAÇÃO LIBERATO. 1 unsupported_format
materia 78/2014 2014-11-04 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO PLANO DIRETOR DO BAIRRO VALE DIREITO. 1 unsupported_format
materia 79/2014 2014-11-04 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, JOÃO LUIZ WEBER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DO DISTRITO INDUSTRIAL E DAS DEMAIS PASTAS. 1 unsupported_format
materia 116/2014 2014-11-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO A PESQUISA, PARA QUE A ESCOLA E ALUNOS POSSAM RECEBER RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DE FEIRAS E AMOSTRAS CIENTÍFICAS, TANTO NO PAÍS QUANTO NO EXTERIOR. 1 unsupported_format
materia 117/2014 2014-11-04 Indicação COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAR A PISTA DE CORRIDA DO SESI. 1 unsupported_format
materia 118/2014 2014-11-04 Indicação QUE O ANO DE 2015 SEJA “O ANO DAS PAVIMENTAÇÕES”, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE BLOQUETOS. 1 unsupported_format
materia 120/2014 2014-11-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM CONCURSO DE FOTOGRAFIA DOS PONTOS TURÍSTICOS DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 236/2014 2014-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 237/2014 2014-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICIENTE UNIÃO, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
norma 11/2014 2014-11-04 Resolução “DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS MOÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format