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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3999/2014 2014-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO, SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, VISTA ALTA E CAMPO VERDE PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 4000/2014 2014-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4001/2014 2014-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4002/2014 2014-11-04 Lei Municipal INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 235/2014 2014-11-03 Projeto de Lei INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2014-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2014 2014-10-31 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS MOÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format
materia 27/2014 2014-10-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL DO PP/RS RENATO MOLLING, PELA SUA REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 77/2014 2014-10-28 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NAVEGANTES, POIS HÁ UMA EMENDA PARLAMENTAR APROVADA NO VALOR DE R$ 408.000,00. 1 unsupported_format
materia 230/2014 2014-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TELEFONISTA/RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 231/2014 2014-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 232/2014 2014-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 233/2014 2014-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 234/2014 2014-10-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 384/2014 2014-10-28 Pedido de Providência SOLICITAMOS CONSERTO DA CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO LOCALIZADOS EM FRENTE À SOCIEDADE JACOB FEITEN, NO BAIRRO TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 385/2014 2014-10-28 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA LIMPEZA JUNTO AS PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA ANITA GARIBALDI. 1 unsupported_format
norma 8/2014 2014-10-28 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
norma 3994/2014 2014-10-28 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3571/2013 E 3.879/2014. 1 extracted
norma 3995/2014 2014-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3996/2014 2014-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 3997/2014 2014-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3998/2014 2014-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 115/2014 2014-10-27 Indicação QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS. 1 unsupported_format
sessao 44 2014-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 228/2014 2014-10-23 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
materia 229/2014 2014-10-23 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
materia 75/2014 2014-10-22 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JUSTINO VIER, FALECIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, AOS 91 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 10/2014 2014-10-21 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JOSÉ LUIZ SCHAUMLOEFFEL. 1 unsupported_format
materia 11/2014 2014-10-21 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 38 PARA RUA DALILA COLLET, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 unsupported_format
materia 26/2014 2014-10-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A ESCOLA AFFONSO WOLF, DE DOIS IRMÃOS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª MULTITEC, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. 1 unsupported_format
materia 74/2014 2014-10-21 Requerimento REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 76/2014 2014-10-21 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DE INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 224/2014 2014-10-21 Projeto de Lei "ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013 E 3.879/2014." 1 extracted
materia 225/2014 2014-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO, SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
materia 226/2014 2014-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
materia 227/2014 2014-10-21 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
materia 379/2014 2014-10-21 Pedido de Providência SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA 18 DO FORTE, EM FRENTE AO Nº 046, NO CENTRO DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 380/2014 2014-10-21 Pedido de Providência SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORESTAL, EM FRENTE AO UNSER HAUS. 1 unsupported_format
materia 381/2014 2014-10-21 Pedido de Providência SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA WALTER BACKES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 382/2014 2014-10-21 Pedido de Providência SOLICITANDO RECOLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, ONDE OS POSTES FORAM TROCADOS RECENTEMENTE, TAMBÉM REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA RUA LOZALIZADA NA LATERAL DA BR 116, ENTRE AS RUAS PEDRO ELWANGER E ÁREA VERDE, ESTRADA DE CHÃO BATIDO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO VALE VERDE. 1 unsupported_format
materia 383/2014 2014-10-21 Pedido de Providência SOLICITAMOS A TROCA DO TRANSFORMADOR NA RUA FRANÇA, PRÓXIMO AO Nº 54, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
norma 3991/2014 2014-10-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3992/2014 2014-10-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3993/2014 2014-10-21 Lei Municipal ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 1.219/1994. 1 extracted
sessao 43 2014-10-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4047/2014 2014-10-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) MOTORISTA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 222/2014 2014-10-17 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
materia 223/2014 2014-10-17 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
materia 10/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA O CAPUT DOS ART. 142 E 154 DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.” 1 unsupported_format
materia 25/2014 2014-10-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE FESTIVO SÃO BEIÇADO PELA REALIZAÇÃO DO "KERB SOLIDÁRIO SÃO BEI". 1 unsupported_format