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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-01-28 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUCILLA RUBENICH, FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. 1 unsupported_format
norma 2/2015 2015-01-28 Portaria EXONERA A SERVIDORA GRACIELA WINGERT FRIEDRICH. 1 unsupported_format
norma 3/2015 2015-01-28 Portaria EXONERAÇÃO DE HELOÍSA CONCEIÇÃO DE LIMA FERNANDES E REVOGAÇÃO DE PORTARIA. 1 unsupported_format
materia 1/2015 2015-01-27 Pedido de Informação QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS QUE ESTAVA LOCALIZADA NA RUA SEDE CAMPESTRE, ESQUINA COM A RUA ARNO WICKERT, NO BAIRRO INDUSTRIAL? 1 unsupported_format
materia 11/2015 2015-01-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-01-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-01-27 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.355/2006, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2015 2015-01-27 Projeto de Lei CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE ENFERMEIRO PSF E 03 (TRÊS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4051/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIANÇA ÁGAPE, ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 4052/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR. 1 extracted
norma 4053/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL. 1 extracted
norma 4054/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4055/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4056/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4057/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4058/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4059/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4060/2015 2015-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS. 1 extracted
sessao 1 2015-01-26 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-01-23 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA OS EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO VALE VERDE. 1 unsupported_format
materia 1/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIANÇA ÁGAPE, ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS-PRÓ-SINOS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-15 Portaria NOMEIA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 15 DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO: CAUÊ NOÉ LIVI, CHARLISE SALLA VETTER E HELOISA CONCEIÇÃO DE LIMA FERNANDES 1 unsupported_format
materia 1/2015 2015-01-06 Requerimento ENCAMINHANDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA IRMÃ BEATRIZ VOLPATO, FALECIDA NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2015. 1 unsupported_format
norma 4038/2014 2014-12-18 Lei Municipal ALTERA O ART. 50.C DA LEI Nº 1.520/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4039/2014 2014-12-18 Lei Municipal ALTERA ARTIGOS 12, 15 E 16, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4040/2014 2014-12-18 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2015. 1 extracted
norma 4041/2014 2014-12-18 Lei Municipal INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E DÁ OUTRAS. 1 extracted
norma 4042/2014 2014-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E 07 (SETE) MONITORES EDUCACIONAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4043/2014 2014-12-18 Lei Municipal CRIA 8 (OITO) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE 'ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 4044/2014 2014-12-18 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE 'ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4045/2014 2014-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4046/2014 2014-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2016 A CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.788, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4048/2014 2014-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015. 1 extracted
norma 4049/2014 2014-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4050/2014 2014-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-12-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal “ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 2/2014 2014-12-17 Emenda à Lei Orgânica Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DOS INCISOS II, V E XV DO ART. 18, DO CAPUT E DO § 1º DO ART. 34 E SUPRIME O § 3º DE DITO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART. 35 E 36; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 37; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 50; SUPRIME OS ART. 51 A 53 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 63; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 71, DOS ART. 72, 73 E 75, DO CAPUT DO ART. 77; ALTERA A REDAÇÃO DA SECÇÃO IV, DO ART. 90, DO INCISO I DO ART. 128; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DO § 1º E § 3º DO ART. 132 E DO § 2º 147, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
norma 10/2014 2014-12-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 15/2014 2014-12-17 Resolução “CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
norma 21/2014 2014-12-17 Portaria “DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
materia 404/2014 2014-12-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA HARRY BERLITZ AO LADO DO Nº 65, BAIRRO VILA ROSA. 1 unsupported_format