| materia |
15/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
AO CLUBE SER CAMPINAS, DE DOIS IRMÃOS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE VETERANOS DE 2014. |
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| materia |
39/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ADRIANA STRASSBURGER TRIERWEILER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À SECRETARIA. |
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| materia |
40/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE O VEREADOR PAULO CÉSAR QUADRI (PMDB) EXPLIQUE QUESTÃO DITA POR ELE NA TRIBUNA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/07/2014. |
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| materia |
83/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADA SINALEIRA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. 25 DE JULHO COM A AV. IRINEU BECKER. |
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| sessao |
25 |
2014-07-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
154/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
38/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARMANDO BAIERLE, FALECIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
76/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E 10 DE SETEMBRO, EM LOCAIS PRÓXIMOS AO CEMITÉRIO EVANGÉLICO. |
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| materia |
77/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO MIGUEL, CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
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| materia |
78/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAR DIA PARA QUE OS IDOSOS POSSAM SER ACOLHIDOS DURANTE OS PERÍODOS MANHÃ E TARDE.
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| materia |
79/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
QUE SE AUMENTE O TAMANHO E NÚMERO DE LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS NA AVENIDA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
80/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADA SINALEIRA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA 10 DE SETEMBRO. |
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| materia |
81/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE À SEPARAÇÃO DO LIXO. |
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| materia |
82/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
MAIOR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS. |
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| materia |
150/2014 |
2014-07-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.” |
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| materia |
151/2014 |
2014-07-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 9º, DA LEI Nº 3.861/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| materia |
152/2014 |
2014-07-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
153/2014 |
2014-07-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS E A ASSOCIAÇÃO COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIANÇA ÁGAPE, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
282/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA PLÁTANOS, PRÓXIMO AO Nº 32, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
283/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
284/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE BURACO NO ASFALTO DA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO AO Nº 58, NO BAIRRO CENTRO.
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| materia |
285/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE AO Nº 58, NO BAIRRO CENTRO.
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| materia |
286/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE À AGÊNCIA DE CORREIO, NA AVENIDA 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
287/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO AUMENTO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 10 DE SETEMBRO, SENTIDO CENTRO AO BAIRRO UNIÃO. TAMBÉM NA AVENIDA SÃO MIGUEL EM DIREÇÃO AO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
288/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REVISÃO GERAL DO CALÇAMENTO DA RUA 10 DE SETEMBRO, A PARTIR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA EM DIREÇÃO AO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
289/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS MAIOR FISCALIZAÇÃO DOS CICLISTAS E SKATISTAS QUE TRANSITAM EM PASSEIOS PÚBLICOS, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
290/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REVISÃO GERAL DO CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO MIGUEL, A PARTIR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA EM DIREÇÃO AO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
291/2014 |
2014-07-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
3/2014 |
2014-07-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3909/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
CRIA 01 (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3910/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". |
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| norma |
3911/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.525/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3912/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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extracted
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| norma |
3913/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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extracted
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| norma |
3914/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3915/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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extracted
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| norma |
3916/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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extracted
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| norma |
3917/2014 |
2014-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AO SENHOR ARTHUR JOSÉ SBROGLIO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES OO CFC DOIS IRMÃOS, DE DOIS IRMÃOS, PELA PASSAGEM DOS 17 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-07-07 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE QUESTÕES ENVOLVENDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
17/2014 |
2014-07-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS. |
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| sessao |
24 |
2014-07-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
16/2014 |
2014-07-03 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2014 A 15 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
3/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO DE ODONTOLÓGICO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
142/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.525/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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