| materia |
91/2014 |
2014-07-28 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA AS MADEIRAS DAS ÁRVORES QUE SÃO DERRUBADAS DENTRO DO MUNICÍPIO, PARA A POPULAÇÃO, PARA AQUELES QUE TENHAM INTERESSE. |
1 |
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| materia |
92/2014 |
2014-07-28 |
Indicação |
QUE SEJA REINSTALADO O DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO TRAVESSÃO, EM DOIS IRMÃOS. |
1 |
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| sessao |
27 |
2014-07-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2014 |
2014-07-25 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJAM CONVIDADOS OS LOJISTAS DA CIDADE, ASSIM COMO REPRESENTANTE DO CDL, PRESIDENTE DA SOCIEDADE ATIRADORES, PRESIDENTE DA SOCIEDADE SANTA CECÍLIA, SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA DISCUSSÃO DE QUESTÕES ENVOLVENDO O ESTACIONAMENTO NA CIDADE. |
1 |
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| materia |
88/2014 |
2014-07-25 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO UM FÓRUM PERMANENTE NA CIDADE COM VISTAS A DISCUTIR AS QUESTÕES ENVOLVENDO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3923/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| norma |
3924/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL. |
1 |
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| norma |
3925/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3926/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3927/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3928/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3929/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| norma |
3930/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15 DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. |
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| materia |
85/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE SETEMBRO, DE DOIS IRMÃOS, EIS QUE HÁ CONSTANTES QUEDAS DE LUZ QUE PREJUDICAM O REGULAR ANDAMENTO DAS AULAS. |
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| materia |
86/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
QUE SEJA AUMENTADO PARA R$ 500,00 MENSAIS O VALOR DESTINADO AOS INTEGRANTES DA BRIGADA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, LOTADOS EM DOIS IRMÃOS, A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA/ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O CONSEPRO. |
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| materia |
163/2014 |
2014-07-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| materia |
164/2014 |
2014-07-22 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Informação |
- QUAL O DESTINO DOS CANOS QUE ESTAVAM NA AVENIDA ANITA GARIBALDI, EM FRENTE À CRECHE RAIO DE SOL? POR QUAL MOTIVO ESSES CANOS NÃO FORAM COLOCADOS NO ARROIO DO PRÓPRIO BAIRRO, CUJO TERRENO SERIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA?
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| materia |
44/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA PORTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA? |
1 |
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| materia |
84/2014 |
2014-07-21 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA INTERAÇÃO DOS JOVENS, ONDE AS ATIVIDADES OFERECIDAS BASEIEM-SE EM CONVIVÊNCIA, FORMAÇÃO, INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO. OFERECENDO ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE, ARTE, MÚSICA, ENTRE OUTRAS. QUE ESSE ESPAÇO SEJA CRIADO NO BAIRRO PRIMAVERA E EM TODO MUNICÍPIO.
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| materia |
87/2014 |
2014-07-21 |
Indicação |
QUE SEJA ELABORADO UM PLANO HABITACIONAL PARA TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL. |
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| materia |
162/2014 |
2014-07-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS-CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
293/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA TUCUNDUVA, NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
294/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E A ABERTURA DA RUA TRÊS COROAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.
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| materia |
295/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DO PARQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
296/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA EXCLUSIVO “ÔNIBUS” EM FRENTE À EMPRESA USAFLEX, LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO. |
1 |
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| materia |
297/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
298/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E LIMPEZA DA PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
299/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PLACAS COM MELHOR IDENTIFICAÇÃO DA RUA TAQUARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
300/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A RUA NOVO HAMBURGO E A RUA PORTÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA.
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| materia |
301/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MAIOR ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS IGREJINHA E AVENIDA DO PARQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
302/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES”, NO INÍCIO DA RUA JOÃO ARTHUR BLUME, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
303/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ARTHUR BLUME, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
304/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, CONSERTO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NA AVENIDA DO PARQUE. |
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| sessao |
26 |
2014-07-21 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
16/2014 |
2014-07-18 |
Moção |
AO TENENTE DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS, JOSÉ FRANCISCO ANTONIO MARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA REPRESSÃO DOS ÚLTIMOS ASSALTOS OCORRIDOS NA CIDADE. |
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| materia |
160/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
161/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
292/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA GOIÁS, Nº 1382, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
155/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| materia |
156/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL. |
1 |
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| materia |
157/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| materia |
158/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| materia |
159/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4/2014 |
2014-07-15 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3918/2014 |
2014-07-15 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3919/2014 |
2014-07-15 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 9º, DA LEI Nº 3.861/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3920/2014 |
2014-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3921/2014 |
2014-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIANÇA ÁGAPE, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3922/2014 |
2014-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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