| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RURAL E CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DAS VIAS URBANAS, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
PROJETO LEI DE INICIATIVA Nº 003, DE 08 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA O ART. 41, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2078/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2079/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2080/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MALGARIN FRIZZO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2081/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-13 |
Lei |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023. “REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMUNS E DE LUXO E OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA ESTABELECIDOS NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Projeto Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Projeto Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM
CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MALGARIN FRIZZO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 02 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
ALTERA O § 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
Parecer |
AQUISIÇÃO DE (02) DOIS AR CONDICIONADO SPLIT DE PAREDE 18.000 BTU, QUENTE /FRIO, REVERSO, CLASSIFICAÇÃO A. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2065/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2066/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 030/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 031/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 002/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2071/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 004/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2072/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 005/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2073/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2074/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2075/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 032/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ARTES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023. “REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMUNS E DE LUXO E OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA ESTABELECIDOS NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1842, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 030/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 031/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 032/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2059/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO ARTIGO 2o, INC. I, NA LEI MUNICIPAL No 2.022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2060/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2061/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2062/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2063/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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