| sessao |
22 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NO CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2119/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MONITOR(A) DE CRECHE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NO SETOR DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-07-05 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas do poder executivo municipal de nova esperança do sul, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2115/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2116/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2117/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2118/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MONITOR(A) DE CRECHE. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-19 |
Parecer |
AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA SER COLOCADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL EM SUBSTITUIÇÃO AO BEBEDOURO PARA GARRAFÃO DE 20 L. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO(A) NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, DO ART. 3º, E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Sul, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-13 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2113/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN |
1 |
extracted
|
| norma |
2114/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2108/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2109/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2110/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 039/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2111/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2112/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE INGLÊS, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2107/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR SMARTPHONE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 039/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE INGLÊS, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2103/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.833, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2104/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 012/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2105/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL O IMÓVEL REGISTRADO NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA SOB A MATRÍCULA Nº 12.945 |
1 |
extracted
|
| norma |
2106/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 27 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|