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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 561/2001 2001-10-02 Lei ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL (RS), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 560/2001 2001-09-25 Lei FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/2001. 1 unsupported_format
norma 557/2001 2001-09-19 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 558/2001 2001-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- BANRISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 559/2001 2001-09-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 556/2001 2001-09-11 Lei FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA E SEMANA FARROUPILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N°157/93, DE 15 DE JUNHO DE 1993. 1 unsupported_format
norma 555/2001 2001-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A EMPRESA P.R.T- PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 553/2001 2001-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A). 1 unsupported_format
norma 554/2001 2001-08-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 549/2001 2001-08-23 Lei AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N°10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 550/2001 2001-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 551/2001 2001-08-23 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 552/2001 2001-08-23 Lei EXCLUI OS ARTIGOS 211 E 236; EXCLUI AS ALÍNEAS "B" DOS INCISOS I E II DO ART.202; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 213 E EXCLUI OS INCISOS DO REFERIDO ARTIGO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 078/91, DE 05 DE ABRIL DE 1991. 1 unsupported_format
norma 547/2001 2001-08-14 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 unsupported_format
norma 548/2001 2001-08-14 Lei FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO VIZINHO, CONFORME LEI MUNICIPAL N°157/93, DE 15 DE JUNHO DE 1993. 1 unsupported_format
norma 546/2001 2001-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA COBRIR DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1998 E 2000- TROCA-TROCA DE CALCÁRIO E TROCA-TROCA DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 543/2001 2001-06-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3°, ALTERA A ALÍNEA "A", E EXCLUI O INCISO III DO REFERIDO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 281/95, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL COMAS. 1 unsupported_format
norma 544/2001 2001-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 545/2001 2001-06-26 Lei FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO/2001. 1 unsupported_format
norma 539/2001 2001-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRÁVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A COLABORAÇÃO MÚTUA NA REALIXAÇÃO DE "INFRAESTRUTURA SOCIAL BÁSICA DO CAMPO" EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 540/2001 2001-06-19 Lei INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE QUE TRATA A LEI N°518/2000, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000, AUTORIZA O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESA, AOTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/2001 2001-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2001 2001-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ENFERMAGEM, EXAMES NO ÂMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 535/2001 2001-05-16 Lei ESTABELECE MEDIDAS DE LARGURAS PARA ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS. 1 unsupported_format
norma 536/2001 2001-05-16 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 537/2001 2001-05-16 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 538/2001 2001-05-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1 unsupported_format
norma 534/2001 2001-05-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS JUNTAMENTE COM A ASCAR, INCLUI OBJETIVO EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 532/2001 2001-04-25 Lei FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 533/2001 2001-04-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONCEPRO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 531/2001 2001-04-03 Lei INCLUI ITEM NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°511/2000, DE 10/11/2000, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 530/2001 2001-04-02 Lei ALTERA O ARTIGO 2°, I E II, DA LEI MUNICIPAL N°145/93, DE 20/04/93 QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES FABS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 527/2001 2001-03-28 Lei ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 528/2001 2001-03-28 Lei INSTITUI O BOLÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 529/2001 2001-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 526/2001 2001-03-02 Lei FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO/2001. 0 no document
norma 523/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A). 1 unsupported_format
norma 524/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A). 1 unsupported_format
norma 525/2001 2001-02-08 Lei ALTERA O ARTIGO 126º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N°239/94, DE 18/10/94 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 522/2001 2001-01-12 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°211/94 DE 26/04/1994 QUE CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 30 MESES PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇAÕ DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 521/2000 2000-12-29 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 520/2000 2000-12-22 Lei INSTITUI O HINO DE PARAÍSO DO SUL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 519/2000 2000-12-13 Lei ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3° , DA LEI MUNICIPAL N°508-2000 DE 30-08-2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-COMALES- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2000 2000-12-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2000 2000-12-05 Lei AUTORIZA CORREÇÃO Á LEI DE MEIOS DO EXERCÍCIO DE 2000 E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2000. 1 extracted
norma 516/2000 2000-11-14 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM(A) ENGENHEIRO(A)CIVIL. 1 extracted
norma 511/2000 2000-11-10 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2000 2000-11-10 Lei INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2000 2000-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL ATRAVÉS DA AMCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/2000 2000-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EBCT. 1 extracted