| materia |
20/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica a reforma das instalações da cede localizada no Bairro do Trabalhador, inclusive a manutenção da tela do campo, que encontra se precária cheia de buracos e necessitando ter a lateral que fica frente a Av. Barão Hirch elevada, para mais segurança para as crianças que utilizam o espaço para jogar bola. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-22 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Julgamento e Recursos de Infrações Ambientais – JARIA, no Município de Quatro Irmãos, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| sessao |
16 |
2021-09-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-10 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Altera a lei municipal nº 1.188/2018 que dispõe sobre o controle interno do Município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. |
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| sessao |
15 |
2021-08-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de construção de um pórtico na saída e ou entrada do Município sentido trans brasiliana pela linha povoado Tartas rua denominada Estrada Mutchlieb. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indico a necessidade de providências para o abastecimento de água em época de estiagem para produtores rurais. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja realizado o estudo para instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas) nos prédios públicos municipais, com o fim de atender todos os setores da administração pública. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-28 |
INDICAÇÃO |
A necessidade de regularização do uso do caminhão prancha, utilizado no transporte de máquinas pesadas. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-28 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de compra/construção de centro administrativo próprio. |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-07-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de Emenda Modificativa a Lei Municipal Nº1.026, de 02/05/2014, mais especificamente em seu artigo 22. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-28 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 1026/2014. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2021-07-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
INSTITUI PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES, E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Altera horário semanal de contratação prevista na Lei Municipal nº 1.300/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-07 |
INDICAÇÃO |
Altera a Lei Municipal nº007/2001. (Regime Jurídico). |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-07-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de contratação de Vigilantes para segurança nas entradas das escolas municipais do município de quatro Irmãos. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-22 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de efetuar calçamento na rua Hilel Henkin e também seja instalado um redutor de velocidade nesta rua. |
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| sessao |
10 |
2021-06-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2021-06-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-02 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-02 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
8 |
2021-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências. |
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| sessao |
7 |
2021-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de * instalação de lombada ou redutor de velocidade* nos seguintes locais:
* comunidade de farroupilha em frente ao aviário da família Nadal.
* comunidade de Santa Barbara em frente a casa do Sr. Severino Marchetto. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-06 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências. |
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| sessao |
6 |
2021-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-22 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INTERNET NO MEIO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-07 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Transfere Feriado Municipal. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-07 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1221/2018 DE 17/12/2018. |
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4 |
2021-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de providências referentes á saída da garagem municipal, frente á poeira que levanta da estrada de terra, e também ao fluxo de caminhões na avenida central pela estrada não pavimenta/calçada. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇÃO |
A necessidade de reformas das calçadas e meio fios da rua Efrain Fischamann |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-10 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Estabelece normas para o pagamento do IPTU 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
Revisão da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito um estudo sobre a aderência do consórcio Nacional de Municípios, organizado pela FNP ( frente nacional de prefeitos), o qual visa estabelecer uma alternativa técnica jurídica para aquisição das vacinas. |
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| sessao |
2 |
2021-03-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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