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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDÃO DO PROJETO DE LEI Nº15/2026 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 16/2026 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDÃO DO PROJETO DE LEI Nº16/2026 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 17/2026 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDÃO DO PROJETO DE LEI Nº17/2026 1 extracted
sessao 3 2026-02-09 Extraordinária — 0 no document
materia 15/2026 2026-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 12/2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 13/2026. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 14/2026. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 15/2026. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 16/2026. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 17/2026. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 012 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 013 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 014 / 2026 - Prorroga o Prazo da Isenção de ITBI, concedido pela Lei Municipal 4497/2025 e da outras providências. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 015 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente (PPA/LOA/LDA) no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 016 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente (PPA/LDO/LOA) valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 017 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 012 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 012 / 2026 - Anexo 02 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 012 / 2026 - Anexo 03 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 012 / 20226 - Anexo 04 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto 013 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 013 / 2026 - Anexo 02 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 013 / 2026 - Anexo 03 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 013 / 2026 - Anexo 04 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 014 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 015 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 016 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 017 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-05 Portarias Portaria nº 49/2026 - Concede Férias a Servidora Carmem Almeida de Souza. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-02 Portarias Portaria n° 47/2026 - Concede Férias ao Servidor Alex Junior Silveira de Quadros. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-02 Portarias Concede Férias ao Servidor Leonel Flores Rada Filho. 1 extracted
materia 44/2026 2026-01-30 Portarias Portaria nº 44/2026 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin. 1 extracted
materia 45/2026 2026-01-30 Portarias Portaria nº 45/2026 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin. 1 extracted
materia 46/2026 2026-01-30 Portarias Portaria nº 46/2026 - Exonera Manoela de Farias do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 42/2026 2026-01-29 Portarias Portaria nº 42/2026 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Costa Krug. 1 extracted
materia 43/2026 2026-01-29 Portarias Portaria nº 43/2026 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Costa Krug. 1 extracted
materia 41/2026 2026-01-28 Portarias Portaria nº 41/2026 - Concede Férias ao Servidor Vinicius Bartz Ely. 1 extracted
materia 39/2026 2026-01-27 Portarias Portaria nº 39/2026 - Concede Férias ao Servidor Luís Paulo Araújo Machado. 1 extracted
materia 40/2026 2026-01-27 Portarias Portaria nº 40/2026 - Concede Férias a Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira. 1 extracted
materia 38/2026 2026-01-26 Portarias Portaria nº 38/2026 - Concede férias a Servidora Carmem Almeida de Souza. 1 extracted
materia 37/2026 2026-01-22 Portarias Portaria nº 37/2026 - Nomeia Francielle Lima Maciel para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 33/2026 2026-01-20 Portarias Portaria nº 33/2026 - Concede Férias ao Servidor Rafael Batista Silva. 1 extracted
materia 34/2026 2026-01-20 Portarias Portaria nº 34/2026 - Concede Férias ao Servidor João Victor Flores. 1 extracted
materia 35/2026 2026-01-20 Portarias Portaria nº 35/2026 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt. 1 extracted
materia 36/2026 2026-01-20 Portarias Portaria nº 36/2026 - Transfere a Servidora Lisiane Bortoli de Lima do Cargo de Assessora Legislativa para o cargo de Assessora Jurídica. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-19 Veto Veto Total ao PLL 014 / 2025 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-16 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 03/2026. 1 extracted