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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2026 2026-01-16 Certidão Comissão de Justiça certidão projeto de lei nº 10/2026 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-16 Certidão Comissão de Orçamento Certidão ao projeto de lei nº 10/2026. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-16 Certidão Comissão de Justiça certidão projeto de lei nº 11/2026 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-16 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do projeto de lei nº 11/2026. 1 extracted
materia 18/2026 2026-01-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 005 / 2026 - Anexo 04 1 extracted
norma 4654/2026 2026-01-16 Lei Municipal Lei Municipal n° 4654 / 2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências. 1 extracted
norma 4655/2026 2026-01-16 Lei Municipal Lei Municipal n° 4655 / 2026- Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2026-01-16 Extraordinária — 0 no document
materia 10/2026 2026-01-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 010 / 2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 011 / 2026 - Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de lei n° 010/2026. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de lei n° 011/2026. 1 extracted
materia 29/2026 2026-01-15 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 010 / 2026 - Aexo 01 1 extracted
materia 30/2026 2026-01-15 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 010 / 2026 - Anexo 02 1 extracted
materia 31/2026 2026-01-15 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 010 / 2026 - Anexo 03 1 extracted
materia 32/2026 2026-01-15 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 010 / 2026 - Anexo 04 1 extracted
materia 33/2026 2026-01-15 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 011 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 19/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 19/2026 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin. 1 extracted
materia 20/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 20/2026 - Nomeia Amanda Raphaelli da Rocha pra o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 21/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 21/2026 - Nomeia Márcia da Silva Serpa para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 22/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 22/2026 - Nomeia Patrícia de Abreu Cardoso para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 23/2026 - Nomeia Ayrton Almeida Magalhães Junior para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 24/2026 - Nomeia a Comissão de Almoxarifado da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 25/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 25/2026 - Nomeia a Comissão de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
materia 26/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 26/2026 - Nomeia a Comissão de patrimônio da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 27/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 27/2026 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 28/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 28/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 29/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 29/2026 - Nomeia a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 30/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 30/2026 - Concede Férias a Servidora Ariane de Sousa Fagonde. 1 extracted
materia 31/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 31/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Servidora Elissandra Moreira Lanzarini para o exercício da função de Assessora Técnica de Patrimônio, Inventário e Almoxarifado da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 32/2026 2026-01-14 Portarias Portaria nº 32/2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Luís Paulo de Araújo Machado para o exercício da função de Assessor Técnico de Finanças da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-13 Resoluções Resolução nº 01/2026 - Regulamenta os procedimentos de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratações de serviços no âmbito do poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-13 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 01/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-13 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 02/2026. 1 extracted
norma 4644/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4644 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4645/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4645 / 2026- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4646/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4646 / 2026- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Infraestrutura e Administração e dá outras providências. 1 extracted
norma 4647/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4647 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4648/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4648 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria do Interior e dá outras providências. 1 extracted
norma 4649/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4649 / 2026 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018 as quais criam os Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4650/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4650 / 2026 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Instituto Antônio José Ache para execução do Projeto Social “Por 1 Sorriso” – 2ª edição, e da outas providências. 1 extracted
norma 4651/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4651 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4652/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4652 / 2026- ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.435/2024 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4653/2026 2026-01-13 Lei Municipal Lei Municipal Nº 4653 / 2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.437/2024 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-12 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução nº01/2026. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-12 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº01/2026. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-12 Certidão Comissão de Justiça certidão projeto de lei nº 01/2026. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-12 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão do Projeto de Resolução nº 01/2026. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-12 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-12 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do Projeto de Lei nº 01/2026. 1 extracted