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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 019 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 020 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 021 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 022 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 023 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 023 / 2026 - Anexo 02 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 023 / 2026 - Anexo 03 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 023 / 2026 - Anexo 04 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 024 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 024 / 2026 - Anexo 02 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 024 / 2026 - Anexo 03 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 024 / 2026 - Anexo 04 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 024 / 2026 - Anexo 05 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 025 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 025 / 2026 - Anexo 02 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 025 / 2026 - Anexo 03 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 025 / 2026 - Anexo 04 1 extracted
materia 64/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 026 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 65/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 026 / 2026 - Anexo 02 1 extracted
materia 66/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 026 / 2026 - Anexo 03 1 extracted
materia 67/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 026 / 2026 - Anexo 04 1 extracted
materia 68/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 026 / 2026 - Anexo 05 1 extracted
materia 69/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto 027 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 70/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 027 / 2026 - Anexo 02 1 extracted
materia 71/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 028 / 2026 - Anexo 01 1 extracted
materia 72/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 027 / 2026 - Anexo 03 1 extracted
materia 73/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 027 / 2026 - Anexo 04 1 extracted
materia 74/2026 2026-02-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 027 / 2026 - Anexo 05 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-26 Portarias Portaria nº 52/2026 - Concede Férias ao Servidor Luis Paulo Araújo Machado. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-24 Portarias Portaria nº 51/2026 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao projeto nº 031/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-11 Portarias Portaria n° 50/2026 - Concede Férias a Servidora Larissa Teixeira Massena. 1 extracted
norma 4656/2026 2026-02-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4656 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4657/2026 2026-02-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4657 / 2026- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4658/2026 2026-02-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4658 / 2026 - Prorroga o Prazo da Isenção de ITBI, concedido pela Lei Municipal 4497/2025 e da outras providências. 1 extracted
norma 4659/2026 2026-02-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4659 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente (PPA/LOA/LDA) no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4660/2026 2026-02-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4660 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente (PPA/LDO/LOA) valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4661/2026 2026-02-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4661 / 2026- Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 4617/2025 e repristina a Lei Municipal nº 2859/2010. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-09 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-09 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo CERTIDÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12/2026 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-09 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 04/2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-09 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 06/2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 12/2026 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDÃO DO PROJETO DE LEI Nº12/2026 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 13/2026 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDÃO DO PROJETO DE LEI Nº13/2026 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 14/2026 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDÃO DO PROJETO DE LEI Nº14/2026 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 15/2026 1 extracted