| materia |
37/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 037 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 14.284,27 (Quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 030 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
76/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 030 / 2026 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
77/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 030 / 2026 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
78/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 030 / 2026 - Anexo 04 |
1 |
extracted
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| materia |
79/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 030 / 2026 - Anexo 05 |
1 |
extracted
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| materia |
80/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 031 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
81/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 031 / 2026 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
82/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 031 / 2026 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
83/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 031 / 2026 - Anexo 04 |
1 |
extracted
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| materia |
84/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 032 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
85/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 032 / 2026 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
86/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 032 / 2026 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
87/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 032 / 2026 - Anexo 04 |
1 |
extracted
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| materia |
88/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 033 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
89/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 033 / 2026 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
90/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 033 / 2026 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
91/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 033 / 2026 - Anexo 04 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 033 / 2026 - Anexo 06 |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 034 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
94/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 035 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
95/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 036 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
96/2026 |
2026-03-13 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 037 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 06/2026. |
1 |
extracted
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| norma |
4663/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 018 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
4664/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipai 019 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 578.504,50 (Quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
4665/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 020 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
4666/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 021 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
4667/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 022 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
4668/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 023 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4669/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 024 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4670/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 026 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4671/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 027 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4672/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 028 / 2026 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Veto Comissão de Constituição e Justiça |
Certidão Veto 01/2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Veto Comissão de Finanças |
Certidão do Veto 01/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Ata Ordinária |
Ata n° 02/2026. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a urgente manutenção das ruas R. Antônio José Aché, R. Frontino Pereira de Abreu, R. Teodoro de Almeida, R. Pedro Fantin e Rua Dr. Zeno Wengber. Essas vias apresentam diversas irregularidades, como buracos e falta de pavimentação adequada, que comprometem a segurança dos pedestres e motoristas, além de prejudicarem o trânsito local. A revitalização dessas ruas é essencial para garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. Portanto, é imperativo que a Prefeitura priorize essas intervenções com a brevidade que a situação requer. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras solicitar a implantação de uma pracinha com playground para as crianças do Assentamento Jânio Guedes, em local próximo à Associação dos Moradores da comunidade. A comunidade conta com um número significativo de crianças que, atualmente, não dispõem de um espaço adequado para lazer, recreação e convivência. A construção de uma praça com brinquedos infantis proporcionará mais qualidade de vida, incentivará a prática de atividades ao ar livre e fortalecerá os laços comunitários entre as famílias do assentamento. |
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extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº18/2026. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão ao projeto de Lei nº 18/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº19/2026. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão ao Projeto de Lei nº19/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº20/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão ao Projeto de Lei nº 20/2026. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº21/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão ao Projeto de Lei nº 21/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº22/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão ao Projeto de Lei nº 22/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº23/2026. |
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