| materia |
52/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 51/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 52/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Servente para a Secretaria da Saúde e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 53/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto nº 032/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 038 / 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRMÃOS GUGEL LTDA, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto nº 033/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 039 / 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro a empresa PAMPA SUL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto nº 034/2026 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 935.062,18(Novecentos e Trinta e Cinco Mil e Sessenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº40/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.345.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto nº 035/2026 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 41/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto nº 036/2026 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 300.000,00(Trezentos Mil Reais). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº44/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico do Projeto de Lei Executivo nº 041/2026. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 038 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
98/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 038 / 2026 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
99/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 039 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 039 / 2026 - Anexo 02 |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 039 / 2026 - Anexo 03 |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 039 / 2026 - Anexo 04 |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 039 / 2026 - Anexo 05 |
1 |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 040 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 041 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 042 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 043 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 043 / 2026 - Anexo 02 |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-20 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 043 / 2026 - Anexo 03 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 07/2026. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-17 |
Portarias |
Portaria nº 56/2026 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt. |
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| norma |
4673/2026 |
2026-03-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 025 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde informações porque a Van da Saúde que atende interior com placa JDG1D82 não está circulando.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento á mesa diretora |
O vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE APOIO, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido concurso público.
JUSTIFICATIVA: A instituição enfrenta grave déficit de efetivo, com aproximadamente 881 (oitocentas e oitenta e uma) vagas não preenchidas, conforme dados do Portal da Transparência do RS, em relação ao quantitativo mínimo previsto em lei para a graduação de Soldado, cujo efetivo fixado é de 2.447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) militares, os quais constituem a base operacional da corporação. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide a Diretoria da Empresa AEGEA para realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater e buscar esclarecimentos sobre as recorrentes interrupções no abastecimento de água em nosso município. A população tem enfrentado, de forma cada vez mais frequente, períodos prolongados de desabastecimento, situação que gera indignação e enormes prejuízos às famílias, ao comércio local e aos serviços essenciais. Trata-se de um serviço público essencial, cuja prestação adequada é um direito da população e uma obrigação da concessionária responsável. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações:
1- Número de prédios alugados;
2- Endereços dos prédios alugados;
3- Proprietários dos prédios alugados;
4- Valores dos prédios alugados;
5- Tempo de contrato de cada prédio alugado. |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Ata Ordinária |
Ata nº 03/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Mulher Destaque as Seguintes Homenageadas:
MULHER DESTAQUE 2026
VEREADOR PAULO SERGIO – DAIANA ROCHA DOS SANTOS
VEREADOR DANRLEI MASSENA – KELLY DORNELLES OLIVEIRA
VEREADOR AMARO DA MARÉ – ANGÉLICA ALBUQUERQUE DE SOUZA
VEREADOR ROGER MARQUES – ROSALINA SERPA DA SILVA
VEREADOR EVANDRO OLIVEIRA – CAROLINE COUTINHO BEUREN
VEREADORA ELISA MARA – CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS
VEREADOR CLAITON DORNELLES – ÉRIKA CARVALHO SANTOS
VEREADOR RATINHO DA ILUMINAÇÃO – DENISE MATTE RADA
VEREADOR RENATO FERREIRA – MARINEY DO CARMO JACKS
VEREADORA PROFESSORA LENI – NADIR KRIGER
VEREADOR ANTONIO MACHADO – ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que seja incluída no calendário oficial de eventos do Município a Festa de Santo Antônio, a ser realizada no dia 02 de maio.
Justifica-se a presente proposição pela importância cultural, religiosa e tradicional da referida festividade para a comunidade, valorizando a fé, a cultura local e promovendo a integração entre os munícipes.
São Jerônimo, 16 de março de 2026.
Professora Leni
Vereadora PL |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração, seja providenciada a disponibilização de vigias para os seguintes locais:
• Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral – EADI, localizado na Rua Bento Gonçalves, nº 356, Bairro Centro, São Jerônimo/RS;
• Área onde estão instaladas as 30 moradias temporárias (containers), situada na RS-401, s/nº, em São Jerônimo/RS.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança e preservação do patrimônio público, bem como assegurar a tranquilidade das pessoas que utilizam ou residem nesses espaços.
O EADI é um local destinado ao atendimento e desenvolvimento de atividades de interesse social, recebendo diariamente usuários e servidores, o que demanda atenção quanto à proteção de suas instalações. Da mesma forma, a área onde estão instaladas as moradias temporárias em containers abriga famílias que necessitam de condições adequadas de segurança, especialmente no período noturno.
A presença de vigias contribuirá para prevenir atos de vandalismo, furtos e outras ocorrências, garantindo maior proteção aos espaços públicos e às famílias atendidas pelo município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Julio Cesar Prates Cunha, que sejam adotadas as seguintes providências:
• A instalação de abrigos (paradas) de ônibus em pontos estratégicos das comunidades do interior do município;
• A identificação, vistoria e realização de reparos nas paradas de ônibus já existentes que se encontram em condições precárias ou necessitando de melhorias.
Sugere-se que o levantamento dos locais prioritários seja realizado com base nos dados do transporte escolar, bem como considerando os anseios, pedidos e solicitações das comunidades rurais, que diariamente dependem dessas estruturas para aguardar o transporte em condições dignas e seguras.
Justificativa
A presente solicitação visa garantir mais segurança, conforto e dignidade aos estudantes, trabalhadores e demais moradores do interior que utilizam o transporte escolar e coletivo, especialmente em dias de chuva, frio intenso ou forte calor.
Dessa forma, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como com o pronto atendimento por parte da Administração Municipal, tendo em vista tratar-se de uma demanda legítima da população do interior do nosso município.
São Jerônimo, 16 de março de 2026.
Roger Marques
Vereador – Republicanos |
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| sessao |
3 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 030 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 03 Monitores e 01 Servente para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 031 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Médico Veterinário para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 032 / 2026 -Autoriza a Contratação Emergencial de 02 Atendentes de Creche para a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 033 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Motorista e 02 Atendente Bucal para a Secretaria da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 034 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 935.062,18 (Novecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providencias. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 035 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil reais) e dá outras providencias. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 036 / 2026 -Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil reais) e dá outras providencias. |
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