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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Institui o mês de agosto como “agosto laranja”, mês de informação e conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e o dia 10 de agosto como o dia municipal das pessoas com Altas Habilidades/ Superdotação (AH/SD) e acrescenta novos incisos para referidas datas no art. 1º da Lei 698, de 18 de abril de 2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 2274/2021 2021-08-25 Lei Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2272/2021 2021-08-24 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025. 1 extracted
norma 2273/2021 2021-08-24 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 239/2021 2021-08-23 Pedido de Providências P.P 239.2021 - LIMPEZA VALO PARQUE CENTRAL 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-23 Pedido de Providências Pedido de recolocação do TOLDO ,em frente ao ESF Marina, bairro Marina . 1 extracted
materia 242/2021 2021-08-23 Pedido de Providências Para que seja instalado REDE DE ÁGUA ,na Rua Azulão, no bairro Figueirinha. 1 extracted
norma 55/2021 2021-08-23 Portaria Nomeação de servidor responsável pela gestão de contratos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 56/2021 2021-08-23 Portaria Nomeação de servidor Técnico Contábil através de cedência da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 57/2021 2021-08-23 Portaria "Nomeação do servidor Frederico Vieira Vidal para o cargo de Contador Legislativo, por prazo determinado". 1 extracted
sessao 25 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2021 2021-08-19 Resolução de Mesa Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá, publicada em período vedado pela Lc 173/2020. 1 extracted
norma 2271/2021 2021-08-18 Lei Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Santo Antônio da Patrulha, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 0/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Limpeza do valo , que fica localizado na Rua Marino Prestes Da Silveira. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-16 Indicação P.IND 013.2021 - CONTROLE TRANSPORTE TRAÇÃO ANIMAL 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-16 Projeto de Lei NOMINA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Nomina o Ecoponto de Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Denir José Ribeiro. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Nomeia como “Avenida Paraguassú” e “Avenida Interbalneários” os logradouros Públicos localizados em Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-16 Pedido de Providências A colocação de PAVS na rua Pavão ,bairro Atlântida. 1 extracted
materia 237/2021 2021-08-16 Pedido de Providências P.P 237.2021 - LIMPEZA TERRENOS BALDIO 1 extracted
materia 238/2021 2021-08-16 Pedido de Providências P.P 238.2021 - PLACAS INDICATIVAS NOMEAÇÃO RUAS 1 extracted
sessao 24 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
norma 54/2021 2021-08-13 Portaria Concede Licença Gestante à servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 extracted
norma 53/2021 2021-08-12 Portaria Interrupção férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 extracted
norma 2269/2021 2021-08-11 Lei Nomeia as Ruas “Carcará”, “Araras”, “Cambacica”, “Itatiba” e “Baitaca” os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2270/2021 2021-08-11 Lei Altera a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores, para CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ ÉRICO DE SOUZA JARDIM – XOTO 1 extracted
norma 2266/2021 2021-08-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para as secretarias de Obras, Saúde, Turismo, Gabinete, Educação, Subprefeituras e Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 2267/2021 2021-08-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2268/2021 2021-08-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-09 Pedido de Informações P.I 043.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, as devidas informações quanto a contratação de empresa para elaboração de projeto de duplicação da RS 407 (trecho entre a RS 389 e divisa com Capão da Canoa), uma vez que a via mencionada é Estadual e não há até o momento a sua municipalização. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para as secretarias de Obras, Saúde, Turismo, Gabinete, Educação, Subprefeituras e Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal do Ciclista no Âmbito Municipal, acrescentando o Inciso “CV” ao Art. 1° da Lei n° 698 de 15 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2021 2021-08-09 Pedido de Providências P.P 233.2021 - SISTEMA DE PROTEÇÃO FIGUEIRINHA RS 389 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, faça um quebra-molas na rua araras antiga rua 28 nº322 e também na rua rio novo nº1788. 1 extracted
materia 235/2021 2021-08-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de uma parada de ônibus escolar na rua rio novo esquina com a rua ibicui. 1 extracted
materia 236/2021 2021-08-09 Pedido de Providências Colocação de 3 postes de iluminação no final da rua Cisne Branco ,no bairro Figueirinha. 1 extracted
norma 52/2021 2021-08-09 Portaria Férias servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 unsupported_format
sessao 23 2021-08-09 Ordinária — 0 no document
norma 2265/2021 2021-08-06 Lei Nomeia a Rua "Adão Serra Mariano", o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 48/2021 2021-08-04 Portaria Férias servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
norma 2263/2021 2021-08-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2264/2021 2021-08-04 Lei ACRESCENTA NOVO ARTIGO À LEI 2096, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Rádiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências” 1 extracted
norma 51/2021 2021-08-03 Portaria Dispõe sobre os integrantes da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 1.634 de 05 de novembro de 2013, que Institui o programa “Adote uma Praça”. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted