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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. 1 extracted
materia 97/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Abre crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) na Entidade Prev-Xangri-Lá. 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
sessao 30 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de Xangri-Lá e da outras providências. 1 extracted
norma 58/2021 2021-09-30 Portaria Férias servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
norma 59/2021 2021-09-30 Portaria Licença Luto servidora Bárbara da Silva Alves. 1 extracted
norma 60/2021 2021-09-30 Portaria Férias servidora Bárbara da Silva Alves. 1 extracted
norma 61/2021 2021-09-30 Portaria Nomeação da servidora Cristiane Silveira de Assis para a função de Fiscal do contrato administrativo 06/2020. 1 extracted
norma 62/2021 2021-09-30 Portaria Interrupção férias da servidora Bárbara da Silva Alves. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-29 Moção MOÇAO DE APOIO - PL 2564.2020 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-29 Moção MOÇAO DE APOIO - SINDIJUS 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-29 Moção MOÇÃO DE PESAR - JOÃO PEDRO 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-29 Projeto de Emenda à Lei Orgânica EMENDA 001.2021 - PARA AUMENTO DO VALOR DA RENDA PARA ISENÇÃO DE IPTU 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-29 Moção MOÇÃO DE PESAR - OTTO MULLER 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-29 Indicação P.IND 012.2021 - PARCERIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS 1 extracted
materia 251/2021 2021-09-29 Pedido de Providências P.P 215.2021 - RUA RIO CAMISAS 1 extracted
materia 252/2021 2021-09-29 Pedido de Providências P.P 173.2021 - LUMINÁRIAS ENTORNO ESCOLA ESTADUAL 1 extracted
norma 2282/2021 2021-09-28 Lei Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2283/2021 2021-09-28 Lei NOMINA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 2/2021 2021-09-27 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-27 Pedido de Informações P.I 046.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia dos processos de despesa que deram origem aos contratos 021, 058 e 116 firmados com a empresa APL (Apoio Logístico Eireli) 1 extracted
materia 246/2021 2021-09-27 Pedido de Providências P.P 246.2021 - ELEVADA NA PARAGUASSÚ UNISUPER 1 extracted
materia 247/2021 2021-09-27 Pedido de Providências P.P 247.2021 - ESTUDO DO POSICIONAMENTO DAS PLACAS DE PUBLICIDADE 1 extracted
materia 248/2021 2021-09-27 Pedido de Providências P.P 248.2021 - SUBSTITUIÇÃO BRAÇOS POSTES 1 extracted
materia 249/2021 2021-09-27 Pedido de Providências P.P 249.2021 - PAVIMENTAÇÃO AV BRASIL 1 extracted
materia 250/2021 2021-09-27 Pedido de Providências P.P 250.2021 - PAVIMENTAÇÃO GUARÁ NORTE 1 extracted
sessao 29 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2278/2021 2021-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2279/2021 2021-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2280/2021 2021-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2281/2021 2021-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 95/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
sessao 2 2021-09-17 Solene — 1 extracted
sessao 28 2021-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2014, de 28 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2276/2021 2021-09-14 Lei Nomeia como “Avenida Paraguassú” e “Avenida Interbalneários” os logradouros Públicos localizados em Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2021-09-06 Ordinária — 1 extracted
norma 123/2021 2021-09-01 Lei Complementar Altera o art. 170 e dispositivos do Anexo XI (das receitas do cemitério) da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975 – Código Tributário Municipal - adotada do Município de Osório - RS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-30 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do caput do parágrafo 3º do artigo 11, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-30 Pedido de Informações P.I 044.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, a relação das ruas e/ou avenidas que serão contempladas com a pavimentação relativa ao processo de concorrência nº. 136/2021. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-30 Pedido de Informações P.I 045.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, se houve a devida notificação à empresa PEDRITA CONSTRUÇÃO LTDA LTDA – ME quanto ao prazo para execução dos serviços firmados para a revitalização da orla da Rainha do Mar através dos contratos 125/2020 e 126/2020. 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras. 1 extracted