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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 67/2021 2021-11-18 Portaria Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. 0 no document
norma 2299/2021 2021-11-16 Lei Institui a Semana Municipal do Ciclista no Âmbito Municipal, acrescentando o Inciso “CVII” ao Art. 1° da Lei n° 698 de 15 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-11-10 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Limpeza do Cemitério Municipal, dando manutenção assídua e colocando alguém para cuidar . (Zelador ou Guarda) 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-08 Indicação Dispõe Sobre a INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL E UM PONTO DE CHIMARRÓDROMO. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-08 Indicação Dispõe sobre o programa " CARROÇA LEGAL'', visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ,mecânica ou propulsão humana. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as Secretarias de Planejamento, Turismo, Saúde e Administração. 1 extracted
materia 115/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 117/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Altera as alíneas a, b, c e d do inciso I do artigo 6º da Lei nº 1.213, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Para que o proprietário do Terreno de esquina ,localizado na Rua Pardal ,em Atlântida,seja notificado para limpeza do mesmo. 1 extracted
norma 64/2021 2021-11-08 Portaria Férias servidora Alessandra Barbosa Roque. 1 unsupported_format
norma 2295/2021 2021-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2296/2021 2021-11-08 Lei Abre crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) na Entidade Prev-Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2297/2021 2021-11-08 Lei Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva. 1 extracted
norma 2298/2021 2021-11-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as Secretarias de Planejamento, Turismo, Saúde e Administração. 1 extracted
sessao 34 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Nomeia a Rua “João Pedro Alves dos Santos”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Nomeia a Rua “Érico de Souza Jardim-Xoto”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1/2021 2021-11-04 Resolução "ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 111/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 2294/2021 2021-10-29 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar as contratações emergenciais autorizadas pelas Leis Municipais 2200/2021, 2207/2021 alterada pela Lei nº 2.236/2021, 2.208/2021, 2.213/21, 2.229/21, 2.230/21 e 2247/2021, pelo prazo de até 12 (doze) meses, prorrogadas por igual período, para evitar suspensão de serviços continuados. 1 extracted
sessao 4 2021-10-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 110/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar as contratações emergenciais autorizadas pelas Leis Municipais 2200/2021, 2207/2021 alterada pela Lei nº 2.236/2021, 2.208/2021, 2.213/21, 2.229/21, 2.230/21 e 2247/2021, pelo prazo de até 12 (doze) meses, prorrogadas por igual período, para evitar suspensão de serviços continuados. 1 extracted
norma 2291/2021 2021-10-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2290/2021 2021-10-26 Lei Abre orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na Secretaria de Turismo. 1 extracted
materia 108/2021 2021-10-25 Projeto de Lei INSTITUI ESTRUTURAS DE CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
sessao 33 2021-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 105/2021 2021-10-19 Projeto de Lei INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ACRESCENTANDO O INCISO “CVIII’’ AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 extracted
materia 106/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, acrescentando o inciso CIX ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-10-19 Projeto de Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ACRESCENTANDO INCISO” CX” AO ART.1° DA LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “. 1 extracted
norma 2289/2021 2021-10-19 Lei Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de Xangri-Lá e da outras providências. 1 extracted
sessao 32 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 2287/2021 2021-10-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2288/2021 2021-10-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 103/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 104/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
sessao 31 2021-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 419/90 “QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de pesca e agricultura/pecuária - COMPAX e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Abre orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na Secretaria de Turismo. 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2286/2021 2021-10-13 Lei Institui o mês de agosto como “agosto laranja”, mês de informação e conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e o dia 10 de agosto como o dia municipal das pessoas com Altas Habilidades/ Superdotação (AH/SD) e acrescenta novos incisos para referidas datas no art. 1º da Lei 698, de 18 de abril de 2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2021 2021-10-08 Portaria Instituição da Comissão Temporária de Inventário. 1 extracted
norma 124/2021 2021-10-07 Lei Complementar Altera dispositivos DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2014, de 28 de fevereiro de 2014. 1 extracted
norma 2284/2021 2021-10-06 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. 1 extracted
norma 2285/2021 2021-10-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. 1 extracted
norma 8/2021 2021-10-05 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução "ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document