| materia |
76/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Santo Antônio da Patrulha, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências. |
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| materia |
229/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providências |
P.P 229.2021 - SINALIZAÇÃO CARROÇAS E BICICLETAS |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providências |
DEMOLIÇÃO do antigo banheiro localizado na Praça Ramiro Corrêa no Centro. |
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| sessao |
21 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
49/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
Interrupção férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. |
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| norma |
50/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão Temporária para realização de concurso público na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. |
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| norma |
2261/2021 |
2021-07-21 |
Lei |
Altera o art. 1º e dispositivo do Anexo II da Lei nº 2234, de 21 de maio de 2021 que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá”. |
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| norma |
2256/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). |
1 |
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| norma |
2257/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2258/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária de servidor, prevista na Lei nº 2205, de 11 de fevereiro de 2021 , em razão das atuais vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. |
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| norma |
2259/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2260/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). |
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| norma |
2251/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. |
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| norma |
2252/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). |
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| norma |
2253/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências. |
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| norma |
2254/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2255/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente, providencie o Projeto de Lei, para
que seja feito um contrato por meio de licitação, para empresas em gestão de resíduos, o intuito
desse pedido seguindo as normas e leis vigentes, é o reaproveitamento dos materiais que são
descartados em nosso Ecoponto, tanto orgânico como sólido, essas benfeitorias iram retornar ao
nosso município, reduzindo a necessidade de produção e extração de recursos naturais.
A empresa de tratamento de resíduos, deve oferecer coleta no Ecoponto, triagem, transporte e a
destinação ambientalmente correta dos resíduos. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , ao
qual os computadores que foram doados as escolas , sejam implantados nas salas de
informática de cada escola, para que os alunos que não tenham condições ou até mesmo ,não
tenham computador possam fazer seus trabalhos escolares, de forma agendada. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º e dispositivo do Anexo II da Lei nº 2234, de 21 de maio de 2021 que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá”. |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária de servidor, prevista na Lei nº 2205, de 11 de fevereiro de 2021 , em razão das atuais vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. |
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| materia |
214/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, Faça a limpeza do lixão no final da Rua Quintino Bocaiuva no Arpoador, localizado entre o final da rua Quintino Bocaiuva e Av Norte, em noiva do mar. |
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| materia |
216/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
P.P 216.2021 -LAMPADA RUA OLMIRO LIMA |
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| materia |
217/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
P.P 217.2021 - ÁGUA SERVIDA NAS RUAS |
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| materia |
218/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Fazer Limpeza no terreno baldio na Rua Guatapi. |
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unsupported_format
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| materia |
219/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Limpeza de terreno Baldio, Avenida Guara em Atlântida. |
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unsupported_format
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| materia |
220/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
P.P 220.2021 - ESTACIONAMENTO SAUDE |
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| materia |
223/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Colocação de PAVS na rua Pavão ,bairro Atlântida. |
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| materia |
224/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Limpeza do Valo, que fica localizado na Rua Marino da Silveira. |
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| materia |
225/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
A limpeza de toda extensão da rua lateral da estrada do mar ,lado serra, extensão da Policia Rodoviaria ,até a Nova Xangri-lá. |
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| materia |
226/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
iluminação pública |
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| materia |
230/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Término da limpeza da Alameda,situada na Rua O, bairro Arpoador. |
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| norma |
47/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
Férias servidor José Mengue dos Santos. |
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| sessao |
22 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2250/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Institui o dia da Copinha Guará, acrescentando o inciso …. ao Art.1° da lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
2249/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2247/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. |
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| norma |
2248/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, copia de todas as comissões e das respectivas portarias, dos membros. |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, se foi licitado e contratada empresa específica para operacionalização do eco ponto de Xangri-Lá, assim como local aonde está sendo o descarte final, copia da autenticidade de limpeza e se está sendo cumpridas as condicionantes da licença ambiental. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras. |
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| materia |
213/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie para que seja executada as calçadas em frente as alamedas na avenida paraguassú no município de Xangri-lá. |
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| materia |
215/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
P.P 214.2021 - TOLDO E FACHADA ESF MARINA |
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| sessao |
20 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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1 |
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