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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Santo Antônio da Patrulha, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 229/2021 2021-08-02 Pedido de Providências P.P 229.2021 - SINALIZAÇÃO CARROÇAS E BICICLETAS 1 extracted
materia 232/2021 2021-08-02 Pedido de Providências DEMOLIÇÃO do antigo banheiro localizado na Praça Ramiro Corrêa no Centro. 1 extracted
sessao 21 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 49/2021 2021-07-30 Portaria Interrupção férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
norma 50/2021 2021-07-30 Portaria Altera a composição da Comissão Temporária para realização de concurso público na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2261/2021 2021-07-21 Lei Altera o art. 1º e dispositivo do Anexo II da Lei nº 2234, de 21 de maio de 2021 que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 2256/2021 2021-07-14 Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
norma 2257/2021 2021-07-14 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2258/2021 2021-07-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária de servidor, prevista na Lei nº 2205, de 11 de fevereiro de 2021 , em razão das atuais vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. 1 extracted
norma 2259/2021 2021-07-14 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2260/2021 2021-07-14 Lei Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). 1 extracted
norma 2251/2021 2021-07-13 Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. 1 extracted
norma 2252/2021 2021-07-13 Lei Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). 1 extracted
norma 2253/2021 2021-07-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências. 1 extracted
norma 2254/2021 2021-07-13 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2255/2021 2021-07-13 Lei Altera dispositivo da Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-12 Indicação Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente, providencie o Projeto de Lei, para que seja feito um contrato por meio de licitação, para empresas em gestão de resíduos, o intuito desse pedido seguindo as normas e leis vigentes, é o reaproveitamento dos materiais que são descartados em nosso Ecoponto, tanto orgânico como sólido, essas benfeitorias iram retornar ao nosso município, reduzindo a necessidade de produção e extração de recursos naturais. A empresa de tratamento de resíduos, deve oferecer coleta no Ecoponto, triagem, transporte e a destinação ambientalmente correta dos resíduos. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-12 Indicação Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , ao qual os computadores que foram doados as escolas , sejam implantados nas salas de informática de cada escola, para que os alunos que não tenham condições ou até mesmo ,não tenham computador possam fazer seus trabalhos escolares, de forma agendada. 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Altera o art. 1º e dispositivo do Anexo II da Lei nº 2234, de 21 de maio de 2021 que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
materia 68/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). 1 extracted
materia 71/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. 1 extracted
materia 73/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária de servidor, prevista na Lei nº 2205, de 11 de fevereiro de 2021 , em razão das atuais vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. 1 extracted
materia 214/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, Faça a limpeza do lixão no final da Rua Quintino Bocaiuva no Arpoador, localizado entre o final da rua Quintino Bocaiuva e Av Norte, em noiva do mar. 1 extracted
materia 216/2021 2021-07-12 Pedido de Providências P.P 216.2021 -LAMPADA RUA OLMIRO LIMA 1 extracted
materia 217/2021 2021-07-12 Pedido de Providências P.P 217.2021 - ÁGUA SERVIDA NAS RUAS 1 extracted
materia 218/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Fazer Limpeza no terreno baldio na Rua Guatapi. 1 unsupported_format
materia 219/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Limpeza de terreno Baldio, Avenida Guara em Atlântida. 1 unsupported_format
materia 220/2021 2021-07-12 Pedido de Providências P.P 220.2021 - ESTACIONAMENTO SAUDE 1 extracted
materia 223/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Colocação de PAVS na rua Pavão ,bairro Atlântida. 1 extracted
materia 224/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Limpeza do Valo, que fica localizado na Rua Marino da Silveira. 1 extracted
materia 225/2021 2021-07-12 Pedido de Providências A limpeza de toda extensão da rua lateral da estrada do mar ,lado serra, extensão da Policia Rodoviaria ,até a Nova Xangri-lá. 1 extracted
materia 226/2021 2021-07-12 Pedido de Providências iluminação pública 1 extracted
materia 230/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Término da limpeza da Alameda,situada na Rua O, bairro Arpoador. 1 extracted
norma 47/2021 2021-07-12 Portaria Férias servidor José Mengue dos Santos. 1 extracted
sessao 22 2021-07-12 Ordinária — 1 extracted
norma 2250/2021 2021-07-08 Lei Institui o dia da Copinha Guará, acrescentando o inciso …. ao Art.1° da lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/2021 2021-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2247/2021 2021-07-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
norma 2248/2021 2021-07-06 Lei Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-05 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, copia de todas as comissões e das respectivas portarias, dos membros. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-05 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, se foi licitado e contratada empresa específica para operacionalização do eco ponto de Xangri-Lá, assim como local aonde está sendo o descarte final, copia da autenticidade de limpeza e se está sendo cumpridas as condicionantes da licença ambiental. 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 213/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie para que seja executada as calçadas em frente as alamedas na avenida paraguassú no município de Xangri-lá. 1 extracted
materia 215/2021 2021-07-05 Pedido de Providências P.P 214.2021 - TOLDO E FACHADA ESF MARINA 1 extracted
sessao 20 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted