| materia |
63/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores, para CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ ÉRICO DE SOUZA JARDIM – XOTO |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. |
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| norma |
2246/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências |
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| norma |
2245/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Informações |
P.I 039.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia de todo o processo de despesa e de licitação do pregão 59/2021, com todas as certidões, inclusive a certidão de idoneidade do contratado. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA NOVO ARTIGO À LEI 2096, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Rádiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências” |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025. |
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| materia |
199/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
P.P 199.2021 - REGULARIZAÇÃO GUARÁ NORTE JUNTO AO CADASTRO DA PMX |
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| materia |
200/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
P.P 200.2021 - PATROLAGEM GUARÁ NORTE |
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| materia |
202/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Uma rampa de acessibilidade , próximo a parada de ônibus no Bairro Figueirnha. |
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| materia |
208/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza dos bueiros e a desobstrução dos canos da rede de esgoto pluvial na Rua Aldina Norberta de Matos esquina com a Rua Olmiro Lima e esquina com a Rua Manoel Alves, no Bairro Guará. |
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| norma |
2244/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
IMUNIZA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
45/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.” |
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| norma |
46/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
Interrupção do gozo de férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei |
Nomeia as Ruas “Carcará”, “Araras”, “Cambacica”, “Itatiba” e “Baitaca” os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá. |
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no document
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| materia |
11/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
P.IND 010.2021 - HORTAS COMUNITÁRIAS |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Informações |
P.I 038.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, informações pertinentes ao funcionário público Albano Roth, como a atual lotação, as atividades que o mesmo vem desempenhando e se está nomeado em alguma comissão. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Nomeia a Rua "Adão Serra Mariano", o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). |
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| materia |
192/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providências |
P.P 192.2021 - VERIFICAÇÃO DE LAMPADAS |
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| norma |
122/2021 |
2021-06-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, disponibilizado na Lei complementar nº 68/2014, até 31 de dezembro de 2021. |
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| norma |
2243/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Informações |
P.I 036.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, relação das empresas que prestam serviços terceirizados que atuam junto à Administração Municipal contendo também o nome dos empregados, cargos que ocupam, vencimentos mensais e órgão de lotação. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Informações |
P.I 037.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, informações quanto à distribuição de cestas básicas junto ao CRAS. Se está sendo realizada essa distribuição, de que forma é realizada e com base em quais critérios de seleção. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
P.P 188.2021 -LAMPADA RIO DO PEIXE x IBIRAPUITÃ |
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| materia |
191/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
P.P 191.2021 - PAVIMENTAÇÃO RUA GUATAPI |
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| norma |
44/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DAIANE EMERIM DE SOUZA, CONCEDIDO ENTRE 08/06/2021 e 27/06/2021, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. |
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| sessao |
18 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2242/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá. |
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| norma |
42/2021 |
2021-06-08 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA, EM DOIS PERÍODOS DE 15 DIAS, COM PRIMEIRO PERÍODO A SER GOZADO A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.” |
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| norma |
43/2021 |
2021-06-08 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DAIANE EMERIM DE SOUZA, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021.” |
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| norma |
2241/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
Institui a Semana da Educação e combate a atos de violência contra a mulher``, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que insistiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
Institui o dia da Copinha Guará, acrescentando o inciso …. ao Art.1° da lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
184/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
P.P 184.2021 - LIMPEZA TERRENO XANGRI-LÁ |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
P.P 185.2021 - CONTRATAÇÃO RESPONSÁVEL ECOPONTO |
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| materia |
186/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o conserto do pvs do trecho interditado em frente ao número 200 na Rua Rio Apucaé, conforme foto em anexo |
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| norma |
2238/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
2239/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. |
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| norma |
2240/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, disponibilizado na Lei complementar nº 68/2014, até 31 de dezembro de 2021. |
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no document
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| materia |
32/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informações |
P.I 032.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, por qual motivo a listagem de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgia pela rede pública municipal não vem sendo divulgada no site da prefeitura ou afixada em mural na Secretaria de Saúde, uma vez que isso é determinado pela Lei Ordinária 2002/2018 |
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