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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Altera a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores, para CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ ÉRICO DE SOUZA JARDIM – XOTO 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
norma 2246/2021 2021-07-02 Lei Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências 1 extracted
norma 2245/2021 2021-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-28 Pedido de Informações P.I 039.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia de todo o processo de despesa e de licitação do pregão 59/2021, com todas as certidões, inclusive a certidão de idoneidade do contratado. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-28 Projeto de Lei ACRESCENTA NOVO ARTIGO À LEI 2096, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Rádiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências” 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025. 1 extracted
materia 199/2021 2021-06-28 Pedido de Providências P.P 199.2021 - REGULARIZAÇÃO GUARÁ NORTE JUNTO AO CADASTRO DA PMX 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-28 Pedido de Providências P.P 200.2021 - PATROLAGEM GUARÁ NORTE 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Uma rampa de acessibilidade , próximo a parada de ônibus no Bairro Figueirnha. 1 extracted
materia 208/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza dos bueiros e a desobstrução dos canos da rede de esgoto pluvial na Rua Aldina Norberta de Matos esquina com a Rua Olmiro Lima e esquina com a Rua Manoel Alves, no Bairro Guará. 1 extracted
norma 2244/2021 2021-06-28 Lei IMUNIZA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
norma 45/2021 2021-06-25 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.” 1 extracted
norma 46/2021 2021-06-25 Portaria Interrupção do gozo de férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Nomeia as Ruas “Carcará”, “Araras”, “Cambacica”, “Itatiba” e “Baitaca” os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá. 0 no document
materia 11/2021 2021-06-21 Indicação P.IND 010.2021 - HORTAS COMUNITÁRIAS 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-21 Pedido de Informações P.I 038.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, informações pertinentes ao funcionário público Albano Roth, como a atual lotação, as atividades que o mesmo vem desempenhando e se está nomeado em alguma comissão. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Nomeia a Rua "Adão Serra Mariano", o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). 1 extracted
materia 192/2021 2021-06-21 Pedido de Providências P.P 192.2021 - VERIFICAÇÃO DE LAMPADAS 1 extracted
norma 122/2021 2021-06-18 Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, disponibilizado na Lei complementar nº 68/2014, até 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 2243/2021 2021-06-16 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-14 Pedido de Informações P.I 036.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, relação das empresas que prestam serviços terceirizados que atuam junto à Administração Municipal contendo também o nome dos empregados, cargos que ocupam, vencimentos mensais e órgão de lotação. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-14 Pedido de Informações P.I 037.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, informações quanto à distribuição de cestas básicas junto ao CRAS. Se está sendo realizada essa distribuição, de que forma é realizada e com base em quais critérios de seleção. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2021 2021-06-14 Pedido de Providências P.P 188.2021 -LAMPADA RIO DO PEIXE x IBIRAPUITÃ 1 extracted
materia 191/2021 2021-06-14 Pedido de Providências P.P 191.2021 - PAVIMENTAÇÃO RUA GUATAPI 1 extracted
norma 44/2021 2021-06-14 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DAIANE EMERIM DE SOUZA, CONCEDIDO ENTRE 08/06/2021 e 27/06/2021, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
sessao 18 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2242/2021 2021-06-11 Lei Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 42/2021 2021-06-08 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA, EM DOIS PERÍODOS DE 15 DIAS, COM PRIMEIRO PERÍODO A SER GOZADO A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.” 1 extracted
norma 43/2021 2021-06-08 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DAIANE EMERIM DE SOUZA, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021.” 1 extracted
norma 2241/2021 2021-06-08 Lei Institui a Semana da Educação e combate a atos de violência contra a mulher``, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que insistiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Institui o dia da Copinha Guará, acrescentando o inciso …. ao Art.1° da lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2021 2021-06-07 Pedido de Providências P.P 184.2021 - LIMPEZA TERRENO XANGRI-LÁ 1 extracted
materia 185/2021 2021-06-07 Pedido de Providências P.P 185.2021 - CONTRATAÇÃO RESPONSÁVEL ECOPONTO 1 extracted
materia 186/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o conserto do pvs do trecho interditado em frente ao número 200 na Rua Rio Apucaé, conforme foto em anexo 1 extracted
norma 2238/2021 2021-06-07 Lei DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 2239/2021 2021-06-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2240/2021 2021-06-07 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, disponibilizado na Lei complementar nº 68/2014, até 31 de dezembro de 2021. 0 no document
materia 32/2021 2021-05-31 Pedido de Informações P.I 032.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, por qual motivo a listagem de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgia pela rede pública municipal não vem sendo divulgada no site da prefeitura ou afixada em mural na Secretaria de Saúde, uma vez que isso é determinado pela Lei Ordinária 2002/2018 1 extracted