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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2021 2021-05-31 Pedido de Informações P.I 033.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, por qual motivo a listagem de espera por vaga em escola pela rede municipal de ensino não vem sendo divulgada no site da prefeitura como habitualmente era publicada. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-31 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, copia integral do processo e do contrato do ônibus, alugado para transportar os funcionários da secretaria de obras. 1 extracted
materia 175/2021 2021-05-31 Pedido de Providências concerto boca de lobo 1 extracted
materia 176/2021 2021-05-31 Pedido de Providências P.P 176.2021 -QUEBRA MOLAS AVENIDA NOIVA DO MAR 1 extracted
materia 178/2021 2021-05-31 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes ,para que seja notificado o proprietário do terreno situado no Bairro Atlântida, rua Araponga ,em frente ao n° 470. 1 extracted
norma 2237/2021 2021-05-31 Lei Estabelece o desconto do IPPU/IPTU do ano de 2021 em nova cota única, devolução da multa e juros das parcelas já pagas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências 1 extracted
norma 2236/2021 2021-05-26 Lei Altera dispositivo da Lei nº 2207, de 23 de fevereiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura”. 1 extracted
norma 2235/2021 2021-05-25 Lei Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Complementar Altera o art. 170 e dispositivos do Anexo XI (das receitas do cemitério) da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975 – Código Tributário Municipal - adotada do Município de Osório - RS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-24 Indicação atendimento pediátrico 24hs 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 2207, de 23 de fevereiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura”. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-24 Pedido de Providências P.P 167.2021 - ESTACIONAMENTO PAULO TEIXEIRA 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-24 Pedido de Providências P.P 168.2021 - ABERTURA RUA GUATAMBU 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-24 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o conserto da placa que indica ESF Marina, que se encontra no canteiro central da paraguassú. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-24 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a substituição da parada localizada na Avenida Ana Paula, no Bairro Arpoador. Saliento que a mesma foge dos padrões das demais paradas que existem em outros pontos do município. 1 extracted
materia 171/2021 2021-05-24 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a limpeza da boca de lobo situada na Rua João Prudêncio ,próximo ao Condominio Quintas. 1 extracted
materia 172/2021 2021-05-24 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a limpeza nas ruas do Bairro Figueirinha , com o escovão. 1 extracted
materia 173/2021 2021-05-24 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, (Secretaria de Obras), coloque PAVS na rua Leão Marinho bairro Marina, e um quebra molas. 1 extracted
sessao 15 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
norma 2233/2021 2021-05-21 Lei Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência”, semana voltada para a Campanha Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2234/2021 2021-05-21 Lei Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 6/2021 2021-05-20 Resolução de Mesa DEFINE CRITÉRIOS PARA DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/2021 2021-05-19 Lei Institui o dia 2 de abril como: “Dia municipal do autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da lei n°.698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227/2021 2021-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), na secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 2228/2021 2021-05-19 Lei Autoriza a Autarquia Municipal – PREVXANGRI- LÁ a contratar temporariamente Analista Previdenciário. 1 extracted
norma 2229/2021 2021-05-19 Lei Altera dispositivo da Lei nº 2207, de 23 de fevereiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura”. 1 extracted
norma 2230/2021 2021-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2231/2021 2021-05-19 Lei Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2232/2021 2021-05-19 Lei ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2225/2021 2021-05-18 Lei Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), na secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Autoriza a Autarquia Municipal – PREVXANGRI- LÁ a contratar temporariamente Analista Previdenciário. 1 extracted
materia 156/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de PAVS na Avenida norte, no bairro Noiva do mar. 1 extracted
materia 157/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de um quebra-molas na rua Alexandrita nº 611, ao lado do ESF Rainha do mar. 1 extracted
materia 158/2021 2021-05-17 Pedido de Providências A instalação de placas de sinalização dos sítios arqueológicos situados no Município de Xangri-lá. 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-17 Pedido de Providências P.P 161.2021 - EDITAL PAVIMENTAÇÃO GUARÁ NORTE 1 extracted
materia 162/2021 2021-05-17 Pedido de Providências P.P 162.2021 - VERIFICAÇÃO BUEIRO APUCAÉ x RIO DOS SINOS 1 extracted
materia 163/2021 2021-05-17 Pedido de Providências P.P 163.2021 - ILUMINAÇÃO APUCAÉ x RIO DOS SINOS 1 extracted
materia 164/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Providencie a limpeza e afastamento da sujeira e mato alto ,ao lado das casas dos moradores no bairro Remanso, em toda extensão da paraguassú lado serra. 1 extracted
sessao 14 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
norma 119/2021 2021-05-12 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 419/90 "QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 120/2021 2021-05-12 Lei Complementar Acresce § ao art. 19 da lei Complementar nº 12/2005. 1 extracted
norma 121/2021 2021-05-12 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2 014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2224/2021 2021-05-12 Lei Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-10 Projeto de Lei DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted